Nesta quinta-feira (8), o ministro Arnaldo Versiani participou de sua última sessão plenária como membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O segundo biênio do ministro como titular da Corte termina na próxima segunda-feira (12). Ocupante de uma das cadeiras destinadas aos juristas no TSE, Arnaldo Versiani foi o relator de todas as minutas de resoluções referentes às eleições de 2010 e 2012. Ele conduziu, em nome do Tribunal, várias audiências públicas com representantes de partidos políticos, integrantes do Ministério Público, advogados e cidadãos para a coleta de sugestões para a elaboração dos textos.
Em nome dos ministros da Corte, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, agradeceu ao ministro Arnaldo Versiani o trabalho por ele realizado no Tribunal, “como um dos mais brilhantes juristas de sua geração”.
“Vossa Excelência teve uma participação da maior significação. Ficará devidamente registrada. Na elaboração das resoluções, principalmente, o destaque do ministro é inegável. Somos muito gratos pelo convívio com Vossa Excelência, pela firmeza de posições, mas com uma lhaneza de trato que é sempre uma grande referência. Nós lamentamos a ausência de Vossa Excelência”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
A presidente do TSE destacou que a presença do ministro Arnaldo Versiani engrandeceu o Tribunal. “Todos nós, membros deste órgão, somos gratos. Continuaremos a contar com Vossa Excelência, agora, não em todas as sessões, mas com certeza como grande jurista e especialista nesta área que é da maior importância”, disse. “Os meus mais sinceros agradecimentos por tudo o que foi feito, pelas lições que Vossa Excelência deixa, não apenas, repito, no que se refere ao Direito, mas pela postura de juiz, de um juiz que preenche todos os requisitos de alguém que o tempo todo reverencia o que é a jurisdição a ser prestada da melhor forma”, ressaltou a presidente do TSE.
“Da minha parte eu digo que se eu tivesse que ser julgada, gostaria de ser julgada por um juiz com o perfil de Vossa Excelência, que nos dá segurança, tranquilidade, que faz com que o cidadão sinta que a Justiça efetivamente está sendo prestada. E Vossa Excelência muito fez e muito contribuiu para a melhor imagem da Justiça Eleitoral brasileira. Portanto, em nome de todos os membros deste Tribunal, os meus cumprimentos, os nossos agradecimentos e a nossa palavra de que o nosso convívio continuará, mesmo com a falta que Vossa Excelência vai fazer certamente a partir da próxima sessão”, acrescentou a ministra, desejando todo o sucesso ao ministro Arnaldo Versiani nessa nova fase de sua vida.
Homenagens
Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, disse que durante os mais de seis anos que o ministro atuou no TSE, ele “muito bem simbolizou a importância da representação dos advogados na Corte”. Gurgel classificou como extremamente relevante a importância dessa contribuição. “Vossa Excelência trouxe, como os advogados sempre o fazem, a experiência, a expertise dos anos de tribuna à bancada.”
Segundo o procurador-geral, a soma dos advogados a magistrados é um “amálgama” extremamente proveitoso e frequentemente apontado como um dos motivos para o sucesso da Justiça Eleitoral. “Vossa Excelência honrou essa magnífica tradição e deixa aqui, mercê de seu conhecimento profundo de Direito Eleitoral, do exame minucioso de cada feito e do brilho da sua argumentação, votos preciosos, que constituirão marcas permanentes de sua passagem pelo Tribunal.”
Representando os advogados, Gerardo Grossi ressaltou a elegância com que o ministro sempre expressou seus argumentos e a serenidade com que recebeu a vitória ou derrota de seus entendimentos. “É muito fácil selecionar os predicados que emolduram sua vida: competência e discrição”, disse ele, que conheceu Versiani ainda menino. “A sua produção neste Tribunal é invejável, não só pela quantidade, mas principalmente pela qualidade”, afirmou Grossi, que afirmou se despedir do ministro “que tanto fez pela Justiça Eleitoral”, mas não do menino.
O ministro Arnaldo Versiani foi muito aplaudido ao final da homenagem prestada pelo Ministério Público e pelo advogados.
Despedida
Ao agradecer as manifestações de agradecimento e carinho da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, e do ex-ministro da Casa Gerardo Grossi, que falou em nome da classe dos advogados, o ministro Arnaldo Versiani destacou cada setor do TSE com o qual trabalhou durante os mais de seis anos que fez parte como ministro da Casa.
Disse que, em algum dia, ao escrever suas memórias em relação ao TSE, “elas terão centenas ou milhares de páginas”. Fez uma referência especial ao Ministério Público. “Como juiz, acabei tendo uma simpatia inexplicável pelo Ministério Público Eleitoral não só no julgamento das causas, como também na participação das audiências públicas.”
Com relação aos ministros do Tribunal, Versiani destacou que a Justiça Eleitoral tem um amplo sucesso em consequência também da composição da Corte e lembrou que teve, na bancada, a companhia dos ministros Marco Aurélio e Nancy Andrighi, dois de seus ex-professores de Direito.
Cumprimentou ainda os colegas advogados, os ex-ministros da Casa e os servidores do Tribunal e, em especial, do seu gabinete e da Assessoria Especial da Presidência da Corte.
Votos
O ministro Arnaldo Versiani relatou importantes processos no TSE, como a consulta sobre a eventual aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) nas eleições de 2010, sobre a obrigatoriedade dos percentuais mínimos de candidatos por sexo nas eleições de 2010 e o que tratou da apresentação de contas de campanha para a obtenção da quitação eleitoral.
O ministro relatou ainda processos sobre nova hipótese de inelegibilidade, incluída pela Lei da Ficha Limpa, no caso de renúncia, sobre a necessidade de figurar o agente público responsável, além do candidato beneficiário, na representação por conduta vedada, e sobre a questão do chamado prefeito “itinerante”, entre outros.
Perfil
Nascido em Belo Horizonte-MG, o ministro Arnaldo Versiani tomou posse como ministro substituto no TSE em 18 de maio de 2006. Foi reconduzido ao cargo de ministro substituto em 19 de maio de 2008. No dia 11 de novembro de 2008, tomou posse como ministro efetivo no Tribunal. No dia 12 de novembro de 2010, foi reconduzido ao cargo de ministro efetivo do TSE para o exercício do segundo biênio como titular.
O ministro Arnaldo Versiani foi indicado em lista tríplice elaborada pelo Supremo Tribunal Federal para a vaga de ministro substituto do TSE.
EM/RR/BB
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