O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 23 de abril de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
01 – Projeto de Lei nº. 19/13, Mensagem nº. 013/13, do Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidades de fins não econômicos como Fundação e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de gestão com fundações e termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público, e dá outras providências.
02 - Projeto de Lei nº. 20/13, do Ver. Bibi – PT, que dá a denominação de “Maria do Carmo Soares” a Escola Municipal do Cambury.
03 - Projeto de Lei nº. 21/13, do Ver. Bibi - PT, que acrescenta dispositivos a Lei nº 2.584 de 06 de setembro de 2004.
04 - Projeto de Resolução nº. 02/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que altera o artigo 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre a transmissão das sessões da Câmara e publicação dos atos oficiais.
05 – Pedido de Informação nº. 09/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, informações sobre o do processo de urbanização da Avenida Josias Ramos Nogueira localizada. Bairro do Perequê – Açu.
06 - Pedido de Informação nº. 10/13, do Ver. Silvinho Brandão– PSB, informações sobre Transporte Gratuito aos pacientes da AACD e de outras entidades.
07 - Requerimento nº. 43/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á ELEKTRO, para que execute os serviços de extensão de rede elétrica na Rua Maria Benedita Conceição, Bairro do Taquaral, altura do nº 550, 547, 565 e ponto final de ônibus.
08 - Requerimento nº. 44/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á ELEKTRO, afim de que forneça o embasamento legal, extensão de rede elétrica na Rua Maria Benedita Conceição, Bairro do Taquaral.
09 - Requerimento nº. 45/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, ao órgão competente que execute o serviço de iluminação ornamental na Rodovia SP 55, início do trevo da cidade até o Bairro do Sumidouro.
10 - Requerimento nº. 46/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á SABESP, que se proceda a extensão da rede de esgoto nas Ruas Internacional, AV São Paulo até a Rua Guarani; Rua Madureira, Rua Radium, Rua Nacional e Internacional Rua Atlético Mineiro, Rua Jabaquara, Bairro da Estufa I.
11 - Requerimento nº. 49/13, do Ver. Adão Pereira dos Santos – PDT, á Telefônica em caráter de urgência para reparos dos cabos de linhas telefônicas da Rua Projetada 181 – Morro do Tigão – Itamambuca.
12 - Requerimento nº. 50/13, da Verª Pastora Daniele – DEM, á SABESP – a fim de que execute o serviço de extensão de rede coletora de esgoto nas Ruas Minas Gerais com Rua Promessas no Bairro do Ipiranguinha.
13 - Requerimento nº. 51/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á ELEKTRO, que execute o serviço de colocação de luminárias próximo aos pontos de ônibus na Rua Tarcisio Correia no Bairro do Ipiranguinha.
14 - Requerimento nº. 52/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á ELEKTRO, colocação de duas luminárias na Rua Marino, na altura do n° 113, Bairro do Ipiranguinha.
15 - Requerimento nº. 53/13, do Ver. Manoel Marques – PT, á ELEKTRO, troca de poste e poda de árvores na Rua Santa Mônica, Bairro das Toninhas.
16 - Requerimento nº. 54/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, á SABESP, informe o porquê do não atendimento na integralidade do fornecimento de água tratada, no condomínio Residencial Altos da Praia Vermelha.
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 19/13, Mensagem nº. 013/13, do Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidades de fins não econômicos como Fundação e autoriza o Poder Executivo a firmar contratos de gestão com fundações e termos de parceria com organizações da sociedade civil de interesse público, e dá outras providências.
02 - Projeto de Lei nº. 20/13, do Ver. Bibi – PT, que dá a denominação de “Maria do Carmo Soares” a Escola Municipal do Cambury.
03 - Projeto de Lei nº. 21/13, do Ver. Bibi - PT, que acrescenta dispositivos a Lei nº 2.584 de 06 de setembro de 2004.
04 - Projeto de Resolução nº. 02/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, que altera o artigo 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre a transmissão das sessões da Câmara e publicação dos atos oficiais.
05 – Pedido de Informação nº. 09/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, informações sobre o do processo de urbanização da Avenida Josias Ramos Nogueira localizada. Bairro do Perequê – Açu.
06 - Pedido de Informação nº. 10/13, do Ver. Silvinho Brandão– PSB, informações sobre Transporte Gratuito aos pacientes da AACD e de outras entidades.
07 - Requerimento nº. 43/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á ELEKTRO, para que execute os serviços de extensão de rede elétrica na Rua Maria Benedita Conceição, Bairro do Taquaral, altura do nº 550, 547, 565 e ponto final de ônibus.
08 - Requerimento nº. 44/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á ELEKTRO, afim de que forneça o embasamento legal, extensão de rede elétrica na Rua Maria Benedita Conceição, Bairro do Taquaral.
09 - Requerimento nº. 45/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, ao órgão competente que execute o serviço de iluminação ornamental na Rodovia SP 55, início do trevo da cidade até o Bairro do Sumidouro.
10 - Requerimento nº. 46/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á SABESP, que se proceda a extensão da rede de esgoto nas Ruas Internacional, AV São Paulo até a Rua Guarani; Rua Madureira, Rua Radium, Rua Nacional e Internacional Rua Atlético Mineiro, Rua Jabaquara, Bairro da Estufa I.
11 - Requerimento nº. 49/13, do Ver. Adão Pereira dos Santos – PDT, á Telefônica em caráter de urgência para reparos dos cabos de linhas telefônicas da Rua Projetada 181 – Morro do Tigão – Itamambuca.
12 - Requerimento nº. 50/13, da Verª Pastora Daniele – DEM, á SABESP – a fim de que execute o serviço de extensão de rede coletora de esgoto nas Ruas Minas Gerais com Rua Promessas no Bairro do Ipiranguinha.
13 - Requerimento nº. 51/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á ELEKTRO, que execute o serviço de colocação de luminárias próximo aos pontos de ônibus na Rua Tarcisio Correia no Bairro do Ipiranguinha.
14 - Requerimento nº. 52/13, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, á ELEKTRO, colocação de duas luminárias na Rua Marino, na altura do n° 113, Bairro do Ipiranguinha.
15 - Requerimento nº. 53/13, do Ver. Manoel Marques – PT, á ELEKTRO, troca de poste e poda de árvores na Rua Santa Mônica, Bairro das Toninhas.
16 - Requerimento nº. 54/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, á SABESP, informe o porquê do não atendimento na integralidade do fornecimento de água tratada, no condomínio Residencial Altos da Praia Vermelha.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
Presidente
Vereador Xibiu, falta o resumo do conteúdo dos projetos de lei, principalmente quando a ementa não esclarece (caso do projeto 21/13). Os munícipes precisam conhecer exatamente o que está sendo votado (ainda que muitos não entendam)!
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