Não Te Cales, Joaquinzão

Texto: Pedro Cardoso da Costa (*)

Luiz Inácio Lula da Silva é como seu time de coração: ou é demasiadamente amado ou odiado. Exagero é um erro proporcional de qualquer lado. Como todo mundo, seus acertos deveriam ser reconhecidos, enaltecidos e apoiados, e seus erros reprovados e apenados, quando necessários. Mas um dos seus acertos foi a alardeada escolha de um negro para a Suprema Corte de Justiça desse país, o que nunca tinha ocorrido antes na sua história. Pena que foi um caso isolado e que tenha sido colocada como um gesto de benevolência.

Joaquim Barbosa sempre fez jus a sua indicação. Primeiro, não reforça gratidão por ter sido um negro escolhido ministro; ao contrário, se posiciona como um conhecedor profundo da judicatura e das suas atribuições. Mas não é pelo conhecimento jurídico e pela sua cultura incontestáveis que ele se destaca. É acima de tudo pela coragem como vem apontando e tentando combater as mazelas do Poder Judiciário e dos demais Poderes.

Numa palestra recente no Instituto de Educação Superior de Brasília, ele disse que os partidos políticos são de mentirinha, que as pessoas não se identificam com eles e que o Congresso Nacional é ineficiente e totalmente dominado pelo Executivo. Não é de hoje que nada disso é novidade para ninguém. A recente aprovação da Medida Provisória dos Portos mostra que o Congresso se tornou um órgão chancelador do que interessa ao Planalto, com a contraproposta de emendas aprovadas, cuja aplicação deveriam ser melhor acompanhadas pelos órgãos de fiscalização.

Quanto à falta de identidade das pessoas é de uma obviedade ululante. Ninguém sabe para que serve um partido, a não ser indicar seus "proprietários" a cargos eletivos. Muitos integrantes nem sequer sabem que estão filiados. Nenhuma agremiação tem qualquer atividade fática, nem difunde suas ideologias, uma vez que estas definitivamente não existem. A indicação do vice-governador da oposição como ministro da situação aponta o tamanho do comprometimento ideológico predominante, tanto da oposição quanto do governo.

Houve reações veementes no sentido de que essas manifestações não contribuem para a democracia; outras apontando que o ilustre ministro não está à altura do cargo. Ora, essa gente está acostumada a confrarias interesseiras e a um convívio hierárquico, onde a presidente da República está acima dos presidentes dos demais poderes. O ministro prefere exercer sua presidência de forma independente.

Muitos apostam num ministro encolhido, pois afinal é negro e veio de uma família pobre. Joaquim Barbosa sabe que não conseguiu nada de favor de ninguém, nem mesmo da sociedade. Se ele deve a alguém é somente aos seus pais, que além de uma educação formal adequada, lhe ensinaram valores acima disso, principalmente o de não se curvar a ninguém, nem mesmo perante uma casta de privilegiados que não está acostumada com quem tem autonomia para falar sem receios.

Só não pegou bem para a assessoria do Supremo Tribunal Federal tentar amenizar as críticas do ministro ao afirmar que não tinha a intenção de ofender o Congresso. Ninguém tem o poder de evitar que alguém vista a carapuça. A democracia tem defeito e a nossa tem um por princípio: o voto, seu principal instrumento, ainda é obrigatório.

Ministro Joaquim Barbosa: seu passado, sua luta, sua integridade pessoal, seu conhecimento jurídico, sua capacidade de gestor, em resumo, sua biografia não permite se curvar a ninguém neste país. A sociedade está com Vossa Excelência. Não te cales, Joaquinzão! 

(*)  Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP -  Bacharel em direito