sexta-feira, 7 de junho de 2013

CGU e PF Realizam Operação Para Desmontar Esquema de Desvio de Recursos da Educação

Texto: Assessoria de Comunicação Social da CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou na manhã desta terça-feira (04) da Operação Cabipe, deflagrada pela Polícia Federal, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa que atua nos municípios de Tanque d’Arca e Piaçabuçu, no Estado de Alagoas, desviando recursos públicos transferidos por intermédio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, Piso de Atenção Básica da Saúde e convênios federais.

Dentre as irregularidades constatadas nas investigações está a montagem e simulação de processos licitatórios, o rodízio entre empresas “amigas” nas contratações, o superfaturamento de despesas e a montagem de processos de pagamento e de prestação de contas para dissimular fraudes e desvios de recursos, mediante o uso de notas fiscais “frias” ou de notas fiscais “graciosas” (usadas para cobrir despesas fictícias) emitidas pelas empresas participantes do esquema.

Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 34 mandados de condução coercitiva. Serão afastados de seus cargos 26 funcionários públicos dos municípios envolvidos, bem como os prefeitos.

Participaram da operação 130 policiais federais e 10 servidores da Controladoria-Geral da União, divididos em 30 equipes.

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