Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 05 de Junho de 2013

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

Processo: SC/4705/2013
Ratifico todo o procedimento bem como a dispensa de licitação nos termos do art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SA/6679/2013
Ratifico todo o procedimento bem como a dispensa de licitação nos termos do art. 24, V da Lei Federal 8.666/93.
Ubatuba, 04 de junho de 2013 - Maurício Humberto Fornari Moromizato - Prefeito

Processo: SC/5346/2013
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 26/2013 a Empresa Inprint Informática e Serviços Ltda.
Ubatuba, 29 de Maio de 2013 - Maurício Humberto Fornari Moromizato - Prefeito

Processo: SC/6189/13
Extrato 67/2013
Termo de Contrato
Contratada: Seleta Agência Fornecedora de Profissionais Especializados e de Profissionalização de Trabalhadores Ltda.
Objeto: Fornecimento de mão de obra de digitadores para atendimento do setor de cadastro único para programas sociais.
Valor: R$ 7.200,00
DO: 01.10.01.3.3.90.39.00.0.244.0020.2001
Prazo: 03 meses
Data: 22/05/2013
Modalidade: Dispensa de licitação nos termos do art. 24 II da Lei Federal 8.666/93.
Ubatuba, 03 de junho de 2013 - Bárbara da Silva - Coordenadora de suprimentos

Processo: SA/6870/13
Extrato 79/2013
Termo de Contrato
Contratada: EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Unidade de Saúde do Bairro do Ipiranguinha.
Valor: R$ 71.500,00
DO: 01.11.02.4.4.90.51.00.10.301.0018.1056
Prazo: 90 dias
Data: 28/05/2013
Modalidade: Dispensa de licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.
Ubatuba, 23 de maio de 2013 - Bárbara da Silva - Coordenadora de suprimentos

Processo: SA/2047/13
Extrato 78/2013
Termo de Convênio
Conveniada: APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Ubatuba
Objeto: Desenvolvimento de pessoas portadoras de deficiência.
Valor: R$ 20.671,20
DO: 01.10.01.3.3.50.43.00.08.244.0020.2003
Prazo: 12 meses
Data: 28/05/2013
Modalidade: Convênio

Processo: SC/143/13
Extrato 77/2013
Termo de Contrato
Contratada: NS Alimentos Ltda.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis.
Valor: R$ 2.143.520,00
DO: 01.06.01.3.3.90.30.07.12.306.0019.2002
Prazo: 12 meses
Data: 28/05/2013
Modalidade: Pregão Presencial

Processo: SC/3464/13
Extrato 54/2013
Termo de Contrato
Contratada: EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Objeto: Contratação de empresa para efetuar serviços de montagem de divisórias.
Valor: R$ 28.366,73
DO: 01.01.01.3.3.90.39.00.04.122.0003.2001
Prazo: 30 dias
Data: 09/05/2013
Modalidade: Dispensa de licitação, art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SC/3066/13
Extrato 56/2013
Termo de Contrato
Contratada: EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Objeto: Aquisição parcelada de bica corrida.
Valor: R$ 170.000,00
DO: 01.07.01.3.3.90.39.00.15.452.0026.2001
Prazo: 12 meses
Data: 14/05/2013
Modalidade: Dispensa de licitação, art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SA/5676/13
Extrato 82/2013
Termo de Contrato
Contratada: Reinaldo Geraldo Malzoni.
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação da Administração da Regional Sul.
Valor: R$ 24.000,00
DO: 01.07.04.3.3.90.36.00.15.452.0026.2001
Prazo: 12 meses
Data: 03/06/2013
Modalidade: Dispensa de licitação, art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.

Processo: SC/2912/13
Extrato 46/2013
Termo de Contrato
Contratada: Empório Saúde Produtos Médicos e Nutricionais Ltda.
Objeto: Aquisição parcelada de dietas e suplementos alimentares.
Valor: R$ 240.317,00
DO: 01.11.02.3.3.90.32.00.10.306.0018.2001
Prazo: 12 meses
Data: 30/04/2013
Modalidade: Pregão Presencial
Ubatuba, 03 de junho de 2013 - Bárbara da Silva - Coordenadora de suprimentos

Processo: SC/4574/13
Extrato 72/2013
Termo de Contrato
Contratada: Qualisan Ambiental Controle de Pragas Urbanas Ltda. ME
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para prestação de serviços de dedetização.
Valor: R$ 17.715,00
DO: 01.06.01.3.3.90.39.00.12.361.0010.2001
Prazo: 12 meses
Data: 27/05/2013
Modalidade: Pregão Presencial
Ubatuba, 03 de junho de 2013 - Bárbara da Silva - Coordenadora de suprimentos

Processo: SC/6020/2013
Decido pela revogação do Edital 34/2013.
Ubatuba, 04 de junho de 2013 - Maurício Humberto Fornari Moromizato - Prefeito