Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 03 de setembro de 2013

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 03 de setembro de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Projeto de Lei nº. 59/13, do Ver. Bibi - PT, que institui no Município de Ubatuba “A Semana do Alimento Orgânico”.

02 – Projeto de Lei nº. 70/13, do Ver. BIBI - PT, que declara “Cidades Irmãs” as cidades de Ubatuba – SP e Paraty – RJ.

03 - Projeto de Lei nº. 72/13, do Ver. Bibi – PT, que altera a redação do art. 1º da Lei 3169 de 29 de Dezembro de 2008.

04 - Projeto de Lei nº. 76/13, Mensagem nº. 027/13, do Executivo, que altera e acrescenta dispositivos á Lei nº 1.011/89, que dispõe sobre o Código Tributário e a Planta de Valores Genéricos do Município.

05 - Projeto de Lei nº. 95/13, da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei nº. 3.655, de 29 de julho de 2013, e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei nº. 96/13, do Ver. Eraldo Todão – Xibiu - PSDC, que altera a Lei nº 1.975/2000, que dispõe sobre a concessão do Titulo de “Cidadão Ubatubense”.

07 - Projeto de Lei nº. 03/13, do Ver. Bibi – PT, que concede o Titulo de “Cidadã Ubatubense” a Doutora Regina Maria Filomena de Luca Miki.

08 - Projeto de Lei nº. 04/13, do Ver. Eraldo Todão – Xibiu – PSDC, que altera os artigos 1º e 3° do Decreto Legislativo nº 01/2009.

Em Segunda Discussão:

09 – Projeto de Emenda a LOM nº. 03/13 – da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração do Art. 76 da Lei Orgânica do Município.

Em Única Discussão:

10 – Moção nº. 11/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, de congratulações ao Sargento PM Antonio Pedro de Macedo, estendendo aos companheiros Policiais, Soldado PM Fábio França e o Soldado PM Jesus, pela determinação no combate ao crime e pelos resultados já alcançados.

11 – Pedido de Informação nº. 48/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, sobre o Programa Escola Acessível no Município de Ubatuba.

12 - Pedido de Informação nº. 49/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a possibilidade de reinauguração da ponte que liga a Rua Beira Rio e Rua Frei Tarcisio Corrêa no Bairro do Ipiranguinha, com a devida placa do homenageado, conforme Lei nº. 3587 de 28 de setembro de 2012.

13 - Requerimento nº. 126/13, da Verª. Pastora Daniele – DEM, á Empresa de Ônibus, Verde Bus, colocação de uma linha direta somente para o Bairro do Cambury.

14 - Requerimento nº. 127/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, á ELEKTRO, execução de extensão da rede elétrica com instalação de luminárias na Travessa da Estrada Correio Mercúrio, Bairro da Casanga

15 – Requerimento nº. 128/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, á SABESP, esclarecimentos sobre a ligação da rede coletora de esgoto no Bairro do Sumidouro.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente