O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 138/13, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, Proíbe a prática de surfe em qualquer praia do município, sem o acessório de segurança denominada “cordinha”.
02 - Projeto de Lei nº. 141/13, Mensagem nº. 061/13, do Executivo, “Autoriza a concessão de auxílio-Moradia para os casos que menciona, e dá outras providências.
03 - Projeto de Lei nº. 142/13, da Mesa Diretora, Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 3655 de 29 de Julho de 2013, que dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
04 – Projeto de Lei nº. 124/13, Mensagem nº. 054/13, do Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2014.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
05 - Moção nº. 24/13, do Ver. Bibi - PT, de congratulações ao aluno Vitor Martins Felix dos Santos, pelo excelente desempenho na Olimpíadas Brasileira de Matemática.
06 – Pedido de Informação nº. 62/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, informações sobre as Obras da SABESP, especialmente na Rua Jabaquara,, Bairro da Estufa II.
07 – Pedido de Informação nº. 63/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, informações sobre as moradias que estão sendo construída pelo Governo Estadual no Bairro do Taquaral.
08 – Requerimento nº. 157/13, da Verª. Flavia Pascoal – PDT, ao Deputado Estadual Major Olimpio – PDT, que interceda junto ao Governador do Estado e demais setores responsáveis que se discuta a crescente necessidade de uma delegacia ou distrito policial na região Sul.
09 – Requerimento nº. 158/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, a Telefônica, que informe a esta Casa o porquê o Bairro da Enseada não possui sinal de Speedy.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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