Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 12 de Agosto de 2014

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Projeto de Lei nº. 32/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, que institui o Certificado de Honra ao Mérito ás instituições de ensino que mais destacarem em projetos sobre o Dia do Meio Ambiente, a ser concedido no dia 5 de junho.

02 – Projeto de Lei nº. 37/14, do Ver. Adão Pereira - PDT, Fica incluído no calendário de eventos oficiais do Município de Ubatuba, a “Festa Agostina da Marafunda”.

03 - Pedido de Informação nº 45/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, informações sabre Lei nº 12.994 de 17/06/2014, se já está sendo aplicada, a fim de que se possa prestar os devidos esclarecimentos à classe de trabalhadores diretamente beneficiadas, quais sejam, Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias.

04 - Pedido de Informação nº. 46/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, solicitando a Secretaria de Saúde informações sobre a aplicação da Lei 12.994 de 17/06/2014.

05 - Pedido de Informação nº. 47/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, sobre o calçamento em frente da Escola Municipal Renata Castilho e Escola Estadual Semíramis, no bairro Saco da Ribeira.

06 - Pedido de Informação nº. 48/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, à Secretaria de Fazenda e Planejamento, informações sobre os valores cobrados pela Taxa de Lixo, no Município.

07 - Pedido de Informação nº. 49/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, à Secretaria de Educação, informações sobre os trabalhos de substituição do telhado da Escola Olga Gil.

08 - Pedido de Informação nº. 50/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, à Secretaria de Obras, para que forneça o Cronograma dos trabalhos que serão executados neste segundo semestre.

09 - Requerimento n°. 43/14, do Ver. Adão Pereira - PDT, à Sabesp, extensão de rede de água na Estrada Cachoeira dos Macacos, bairro Cachoeira dos Macacos, altura do nº. 1341.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente