Tentativa de Xibiu de Proteger Gerson Biguá Foi Inútil

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

É incrível como a capacidade de criar estratégias dos vereadores de Ubatuba fica extremamente aguçada quando o tema é corporativismo e demonstração inequívoca de falta de caráter. Xibiu, até então presidente da Câmara de Ubatuba, não foge à regra e na tentativa de proteger seu companheiro e amigo de corrupção e desvio de dinheiro público, Gerson Biguá, optou por brincar de esconde esconde com o Oficial de Justiça que pretendia intimá-lo da suspensão dos Direitos Políticos de Gerson Biguá.

Conforme informações que recebi ontem o Oficial de Justiça por perceber que Xibiu estava fugindo da intimação determinou, conforme previsão legal, a realização da mesma por hora certa. Deste modo Xibiu foi obrigado a comparecer à Câmara às 15h do dia 24 de junho de 2013 para receber a comunicação judicial, na qual consta a suspensão dos direitos políticos de Gerson Biguá decorrente de condenação por improbidade administrativa, devendo portanto o presidente da Câmara de Ubatuba, gostando ou não, declarar extinto o mandato do vereador citado na primeira sessão após a citação, ou seja hoje dia 25 de junho de 2013. 

Para piorar um pouco mais a situação de Xibiu e de toda a Mesa Diretora é importante enfatizar que há uma Lei Municipal denominada de Lei da Ficha Limpa (Lei 3.433 de 2011) pela qual tanto Executivo quanto Legislativo devem se submeter. No presente caso Gerson Biguá por ter sido condenado por improbidade administrativa com sentença transitada em julgado, não pode mais, desde a condenação ocupara função pública. De nada adianta os vereadores fazerem cara de paisagem e fugirem da citação judicial, pois estarão descumprindo uma lei que eles próprios aprovaram, cometendo assim Improbidade Administrativa, haja vista que cumprir as Leis é obrigação dos Vereadores.

Abaixo a publicação de hoje do Diário Oficial que trata da decisão que determinou a citação do presidente da Câmara de Ubatuba  e de diversos outros como CNJ, Justiça Eleitoral, etc...

0004744-43.2009.8.26.0642 (642.01.2009.004744-6/000000-000) Nº Ordem: 000948/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X GERSON DE OLIVEIRA - Autos nº 948/2009 Vistos, Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 380/382 em razão de decidir, determino, que sejam cumpridos no prazo de 48 horas, a contar do recebimento destes autos em Cartório, a expedição do que for necessário para os requerimentos elencados nos itens ?1?, ?2? e ?3?. Após o cumprimento dos itens em questão, remetam-se estes autos ao Contador do Juízo para que elabore o cálculo do valor devido relativo às custas e despesas processuais. Por fim, após a elaboração do cálculo, intime-se o réu nos termos do requerimento de fls. 382 (art. 475-I e 475-J do CPC), para que pague o valor devido a título de multa civil, bem como as custas e despesas processuais. Int. - ADV CRISTIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 214783 - ADV MICHELE FRADE BARBOSA OAB/SP 268300

Mais Uma Cidadã Com Certeza Que Ubatuba Não Irá Brilhar

Texto: recebido por e-mail

"Sou moradora do Lázaro, contribuinte e minha desolação, decepção e descrença é muito grande com relação a todas, sem exceção, administrações desta cidade, incluindo a atual.

Estive várias vezes na regional centro-sul da Prefeitura e seu responsável, Sr. Dirlei, um incompetente, somente me promete e promete melhoras no meu bairro e as mesmas nunca acontecem. Ele sempre fala o mesmo chavão: A Prefeitura está arruinada, vítima da última administração, que vilipendiou o patrimônio público, estamos sem verba, sem maquinários, sem nada. E é sempre o mesmo lenga lenga, como disse é um chavão que todos falam, em todas as administrações, frequentaram a mesma escola...

Esquecem que eu pago IPTU altíssimo, um assalto e não tenho retorno do mesmo no meu bairro. Em outros bairros visitados pelos turistas, a Prefeitura investe bem meu imposto, ilumina em duplicidade praias (Praia Grande, Praia do Itaguá) e ruas para que??????? Não há respeito pelo contribuinte e morador. As ruas do Lázaro estão destruídas, nunca uma mísera máquina passa por aqui, caí numa possa de água, só vemos lama, terrenos baldios sujos, e até rua sem iluminação pública, um verdadeiro abandono, e continuamos pagando IPTU mais caro do Brasil, porque?

É isso, uma vergonha, um assalto aos bolsos dos contribuintes, algo tem que ser feito." (Silvana Graniero)

Ivanil Ferreti Também Possui Execuções Fiscais em Ubatuba

Fórum de Ubatuba Réu: ivanil ferreti Tipo de Pesquisa: Aleatório

Nome Nº Processo Distribuição Ano Ordem Nº Ordem Ação 0001 IVANIL FERRETI UBATUBA ME 0004851-92.2006.8.26.0642 21/08/2006 2009 15316 Execução Fiscal 0002 IVANIL FERRETTI 0010557-61.2003.8.26.0642 29/12/2003 2009 5369 Execução Fiscal 0003 IVANIL FERRETTI 0500594-98.2005.8.26.0642 15/12/2005 2009 34358 Execução Fiscal 0004 IVANIL FERRETTI 0501397-42.2009.8.26.0642 16/11/2009 2009 53609 Execução Fiscal 0005 IVANIL FERRETTI 0519466-30.2006.8.26.0642 11/10/2006 2009 47645 Execução Fiscal 0006 IVANIL FERRETTI CONVENIENCIAS - ME 0001361-23.2010.8.26.0642 04/03/2010 2010 201 Execução Fiscal 0007 IVANIL FERRETTI UBATUBA ME 0512233-74.2009.8.26.0642 30/12/2009 2009 64692 Execução Fiscal

Inc. = Incidente Des.= Desmembramento

Família Bastos Xavier Possui Débitos em Execução Fiscal

Aleatório

Nome Nº Processo Distribuição Ano Ordem Nº Ordem Ação 0001 CARLOS BASTOS XAVIER 0010852-35.2002.8.26.0642 26/06/2002 2009 3789 Execução Fiscal 0002 CARLOS BASTOS XAVIER 0503252-95.2005.8.26.0642 16/12/2005 2009 35617 Execução Fiscal 0003 CARLOS BASTOS XAVIER 0508029-89.2006.8.26.0642 31/03/2006 2009 42238 Execução Fiscal 0007 DUGRAS BASTOS XAVIER 0506654-53.2006.8.26.0642 31/03/2006 2009 41596 Execução Fiscal 0008 NIANZA BASTOS XAVIER MARINHO DA CONCEICAO 0501857-29.2009.8.26.0642 16/11/2009 2009 54069 Execução Fiscal

Inc. = Incidente Des.= Desmembramento

Vereador Claudinei Xavier Pede Para Omitir Leitura do Aumento do IPTU

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O até então vereador Claudinei Bastos Xavier do DEM deveria ser expulso do partido por falta de caráter enquanto vereador e político. Até mesmo a incompetente Dilma Rousseff fala em rede nacional sobre transparência e a Câmara de Ubatuba opta por seguir o caminho inverso, omitindo informações sabidamente impopulares, como no caso do aumento do IPTU proposto pelo não menos nefasto e incompetente Maurício Moromizato que pensa ser prefeito mas não age como tal.

Na 18ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba através de um texto singelo e aparentemente sem maiores implicações e consequências o até então prefeito de Ubatuba propôs:

Projeto de Lei nº. 44/13, Mensagem nº. 019/13, do Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.014 e dá outras providências.

Temendo que algum cidadão tomasse conhecimento que tal projeto aumenta o IPTU de Ubatuba, o serviçal e não menos corrupto vereador Claudinei Bastos Xavier solicitou que o projeto não fosse lido, pois todos os demais vereadores já possuíam  conhecimento de seu inteiro teor. Obviamente que todos votaram pela leitura apenas da ementa, omitindo assim da população que os remunera o conhecimento do projeto e maiores discussões sobre uma questão que não possui o menor sentido e sequer justificativa plausível.

Por que os vereadores e o próprio Moromizato não falam publicamente sobre quais as razões que justificam a necessidade de aumentar o IPTU? Falta coragem, falta caráter ou o quê???

Publiquei a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba que acontecerá amanhã, dia 25 de junho de 2013. Muitos leitores não devem ter entendido porque publiquei a pauta da sessão com as observações da assessoria da Casa de Leis. O fiz para demonstrar inequivocamente que a falta de transparência dos atos do Executivo e do Legislativo são deliberados, pois os eleitos pensam que escondendo informações da população poderão fazer o que bem entendem.

As Leis orçamentárias devem possuir duas votações a segunda votação do aumento do IPTU ocorrerá amanhã sem qualquer observação da assessoria da Casa de Leis. Que os vereadores e o próprio prefeito demonstram não dar a mínima para a população é fato incontroverso, porém resta saber para que serve o suposto assessor de comunicação Antônio Marmo que omite da população que o remunera uma informação de extrema importância.

Cliquem no link abaixo e comprovem mais uma canalhice do até então vereador Claudinei Bastos Xavier  que demonstra se preocupar única e exclusivamente com seus interesses medíocres e pessoais, não tendo condições éticas e morais para sequer sentar em uma cadeira de vereador.

 

http://camaraubatuba.sp.gov.br/sessoes/wp-content/uploads/video-gallery/2013ord18/2013ord18_21.mp4

O Brasil Não Aguenta Mais os Corruptos

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Romário, na qualidade de cidadão, fala sobre as manifestações populares e sobre o custo absurdo da Copa das Confederações e da Copa de 2014, nas quais apenas corruptos e a FIFA ganham.

Na África do Sul a Copa custou, 7,7 bilhões, no Japão custou 10,1 bilhões, na Alemanha custou 10,7 bilhões e no Brasil gastamos a soma de todos os países citados, ou seja, 28 bilhões.

Com os 7,1 bilhões gastos em estádios o Brasil poderia ter construído e colocado à disposição de todos nós cidadãos 8 mil escolas, 39 mil ônibus escolares e 28 mil quadras poliesportivas. Com o dinheiro gasto somente no estádio Mané Garrincha poderiam ter sido construídas 150 mil casas populares.

Enfim esse é o Governo corrupto do PT chefiado por uma ex terrorista totalmente sem noção que pensa que o dinheiro do brasileiro é capim. Em Ubatuba apenas 6 meses de Moromizato, Xibiu e suas gangues já foram suficientes para demonstrar que para o PT desvio e desperdício de dinheiro público são as únicas metas. 

Assista abaixo a íntegra da lúcida e extremamente coerente manifestação de Romário:

Administração de Moromizato Tenta Enfraquecer Passeata Popular

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

 

Os movimentos populares que demonstram a insatisfação da população com a realidade em que vivemos não devem contar com a participação partidária de pessoas portando bandeiras, camisetas ou qualquer outro meio que possa identificar um determinado partido político. A sociedade como um todo e os cidadãos não possuem ideologia partidária ou religiosa. Os cidadãos que participaram ou participarão das passeatas estão reivindicando algo muito maior e até mesmo anterior à criação dos partidos políticos.

As passeatas de Ubatuba não diferem das demais realizadas em todo o país. São de uma imoralidade e um oportunismo barato as iniciativas, já denunciadas no facebook, de grupos ligados à administração de Moromizato, até então prefeito de Ubatuba, tentarem participar dessas passeatas no único intuito de descaracterizá-las. Em São Paulo pessoas portando bandeiras do PT e de outros partidos foram sabiamente repudiados pela população. Não pretendo nesse texto defender atos contra a liberdade de expressão e contra o direito de ir e vir, mas permitir bandeiras partidárias em manifestações populares seria o mesmo que inserir pedófilos em manifestações em defesa da integridade física e dos direitos das crianças e adolescentes.

Quando a população chega ao ponto de ir às ruas para reivindicar seus direitos básicos é porque os partidos políticos não fizeram seus papeis. As militâncias políticas já deveriam ter tomado atitudes para que a situação do país não chegasse ao ponto que chegou. Ao não se manifestarem no momento adequado ou ao sequer terem tido visão política de que a população não mais aguentaria tanto descaso dos governantes, esses militantes foram coniventes com o descaso e abuso da classe política que governa cada um de nossos municípios, estados e o próprio país.

Enquanto há dinheiro para a Copa de 2014, há segurança para o Papa que visitará o Brasil, há segurança para os turistas incautos que vierem ao Brasil durante a Copa, os brasileiros padecem em filas de hospitais, aposentados recebem por mês trocados que não pagam sequer o valor gasto por muitos políticos em almoços ou jantares. Ter nascido em um país pobre ou que está pobre são fatos aceitáveis, porém é inadmissível viver em um país que possui dinheiro para o supérfluo e não possui o mesmo dinheiro para os cidadãos. Cargos públicos e políticos existem em função da população e para servir à mesma. O dinheiro gasto em abundância e sem critérios pelos atuais governantes é o nosso dinheiro!  

Em Ubatuba a população reivindica serviços de Saúde minimamente decentes, transparência dos atos do Executivo e Legislativo, ruas asfaltadas, segurança, que os vereadores cumpram seu papel de fiscalizar o Executivo e que este último realize uma administração na qual a prioridade seja a população. A população de Ubatuba não se conforma mais em assistir a omissão inclusive do Ministério Público face aos desvios de dinheiro público decorrentes de licitações fraudulentas que parecem ser o objetivo principal dos políticos que conseguem ser eleitos em Ubatuba. De nada adianta o Presidente da Câmara de Ubatuba falar que economizou dinheiro público se o mesmo pagou rescisão e salários de funcionários fantasma.

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Primavera Brasileira

Texto: Pedro Cardoso da Costa (*)

O movimento por um país mais administrativamente decente recebe crítica por sua principal virtude, o fato de não ter um dono. Ele não se originou de partidos, nem ONGs, nem grupos religiosos nem de radicais. Seus fundadores são estudantes, para não dizer do povo, de todos os brasileiros insatisfeitos. Se seguissem alguma instituição seriam tachados de alienados, quando não seguem são chamados de perdidos, sem foco e sem ideal. Os críticos não conseguem entender que a importância está no fato de a participação ser justa, seja iniciado espontaneamente ou por alguma organização.

Outra parte grandiosa critica o fato de os insurgentes não andarem de ônibus. Mesmo o jornalista Roberto Pompeu de Toledo entrou na onda ao sugerir que esses deveriam pleitear passagem gratuita de avião. Por essa ótica eu nunca deveriam ter me manifestado contra a violência doméstica, especialmente o espancamento de mulheres pelos companheiros, já que eu nunca agredi minha esposa.

Antes da manifestação histórica do último dia 17 de junho, grande mídia chamava genericamente a todo o movimento de baderneiro, além da veemência dela e das autoridades na defesa da truculência policial, como condição inevitável. Sempre era a polícia quem reagia. Não levavam em conta a possibilidade de infiltração por quem tem interesse em desmoralizar e tirar a legitimidade do movimento.

Depois do ocorrido a miopia acabou e reconheceram que os baderneiros são uma minoria. Além disso, ninguém, absolutamente ninguém, disse que a responsabilidade de prendê-los é da polícia. E aí cabe reconhecer que não é fácil no meio daquela multidão e também tem que ter o apoio claro das lideranças, dos manifestantes de bem, inclusive com força suficiente para reprimirem os baderneiros, é necessário repetir que eles devem ser responsabilizados civil e penalmente pelos seus atos, uma redundância, mas que serve como reforço.

De forma nenhuma se justifica quebra-quebra. Mas só não é compreensível que uma agência bancária quebrada pelos oportunistas repercuta muito mais do que as centenas que voam aos ares todos os dias pelas dinamites da bandidagem. E, por maiores que sejam os prejuízos, é uma gota d’água no oceano da corrupção que, de tão arraigada na nossa cultura, as pessoas defendem a diminuição e não em acabar.

Nesse afã de criticar, a maioria se esquece de que o nome correto é criminoso para quem quebra ou danifica bens alheios, sejam públicos ou particulares, ou agride outras pessoas.

Outra crítica dissimulada é diminuir a importância do aumento da passagem. É caro qualquer valor cobrado por serviços de qualidade idêntica à dos transportes públicos no Brasil. Quem utiliza trem, metrô ou ônibus em horário de pico sabe que é indecente e desumano. Ainda que fosse gratuito teria que melhorar, pois como está ofende a dignidade da pessoa humana.

Todos já sabiam que qualquer fato poderia ser a gota d’água. Foram os 20 centavos. O movimento cresceu de centenas para milhares numa semana. É preciso definir uma data nacional de manifestações simultâneas em todas as capitais e grandes cidades. Daqui por diante, assim como nas greves, seria importante manter em estado de manifestação, até que se inicie um processo de melhorias nos serviços públicos e privados.

Ferrenhos analistas dizem que as autoridades não sabem como responder aos pleitos por não ter um foco. Em nenhuma hipótese essa ausência de metas é da responsabilidade dos manifestantes. Já que os governos não sabem, aqui vai uma sugestão: bastaria melhorar acima de mil por cento a qualidade do ensino público básico, a saúde, a segurança, os transportes coletivos, as estradas, o saneamento básico, a limpeza dos rios, o acesso à cultura. Só isso. O verdadeiro motivo de tamanha oposição é não saber conviver com reivindicações e isso é bem mais grave do que os baderneiros.

 

(*)  Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP -  Bacharel em direito

Studio Silvia Martinês Ganha Cinco Prêmios para Ubatuba em Festival de Paraty

Studio Silvia Martines é uma escola especializada em dança oriental, que vem desenvolvendo seu trabalho desde 2009 na cidade de Ubatuba

Fonte: Folha do Litoral Norte
Foto: Luis Pavão/Divulgação

O grupo de dança Studio Silvia Martinês, trouxe 5 premiações para a Ubatuba, com sua participação na 10ª Edição do festival Dança Paraty.

Representado pelas bailarinas Silvia Martines, Desireé Vigneron, Ana Pavão, Izabela de Souza, Amanda Gregório, Aline Pilz, Andreza Pavão e a professora e coreógrafa Evilene Bordini, o grupo levou ao total 6 coreografias para o festival e contou com o apoio cultural da Pousada Rosa Café, de Paraty e do fotógrafo Luis Pavão.

Na categoria de dança do ventre profissional, o grupo ficou em segundo, terceiro e quarto lugar, com as coreografias “Egiptian Night”, “Baladi” e “Entrance of the Stars”, respectivamente.

No solo dança do ventre profissional, a bailarina Silvia Martinês que apresentou a coreografia “We Will Rock You”, ficou em segundo lugar e a bailarina Aline Pilz em quarto, com a coreografia “Hayat”.

Para a coreógrafa do grupo, Evilene Bordini, “Participar desses festivais é muito prazeroso pois há uma integração e troca por meio das diversas modalidades de dança encontradas ali. Além da cumplicidade e companheirismo que é desenvolvida entre as bailarinas, que estão unidas pelo propósito de dançar e propagar a equipe e a arte que é a dança do ventre”. Ela parabenizou as bailarinas e fez questão de destacar “O esforço e dedicação de cada uma foi fundamental para essa conquista”.

Festival

O Dança Paraty, comemorou 10 anos de realização, consolidando-se uma referencia em festival de dança. O festival é um projeto da Allegro Studio & Produções, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Paraty, sendo de autoria da bailarina e coreógrafa Mathilde Mathias.

Nesta edição foram recebidos mais de 800 bailarinos vindos de 32 cidades e 5 estados.

Studio Silvia Martinês

O Studio Silvia Martines é uma escola especializada em dança oriental, que vem desenvolvendo seu trabalho desde 2009 na cidade de Ubatuba. Escola credenciada do Método Acadêmico Suheil de Ensino, tem por principio proporcionar estudo e aprendizado de qualidade dessa arte milenar. A escola é coordenada pela bailarina, professora de dança e coreógrafa Evilene Bordini.

Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 25 de junho de 2013

O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 25 de junho de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 19/13 - Projeto de Lei nº. 20/13, do Ver. Bibi - PT, que dá denominação de “Maria do Carmo Soares” a Escola Municipal do Camburí.

Nota da assessoria: em extenso parecer, a procuradoria jurídica da Prefeitura alega que a denominação de próprios municipais é competência do Executivo. Jurídico da Câmara contesta o parecer.

02 - Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 47/13, do Ver. Manuel Marques – PT, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Ubatuba e dá outras providências.

Nota da assessoria: projeto vem de três adiamentos, entrando agora como substitutivo. O projeto entende como atividades culturais de artistas de rua, dentre outras, o teatro, a dança individual ou em grupo, capoeira, mímica, artes plásticas e mesmo o malabares de semáforo ou outra atividade circense, música, folclore, literatura e poesia declamada ou em exposição física das obras”, permitindo-se a passagem de chapéu para doações espontâneas.

03 – Projeto nº. 56/13, Mensagem nº. 020/13, do Executivo, que cria artigo 23/B á Lei n° 711/84, que dispõe sobre o Plano Diretor Físico do Município, o Sistema Viário, o Zoneamento, o Parcelamento, o Uso e Ocupação do Território do Município.

Nota da assessoria: Este projeto do Executivo  libera a implantação de investimentos  pesados às margens da Rio-Santos, a BR-101, como depósitos de caráter atacadista, comércio varejista, oficinas de transformação de matéria prima, fábrica de blocos, serralherias,etc.

04 – Projeto de Lei nº. 57/13, Mensagem nº. 21/13, do Executivo, dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Municipalidade.

Nota da assessoria: Prefeito cria o cargo de agente educacional –padrão 7 –com carga de 40 horas semanais.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

05 – Projeto de Lei nº. 44/13, Mensagem nº. 019/13, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.014 e dá outras providências.

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

06 - Moção nº. 06 – do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, de congratulações ao Sr. Marcos Mastieri Iácopi, por sua dedicação, empenho e valorização profissional aos jovens da natação do Município de Ubatuba.

07 - Moção nº. 07 – de todos os vereadores, de congratulações a Sabrina Jacob Todão, pelos excelentes resultados conquistados no início de sua carreira como nadadora.

08 – Pedido de Informação nº. 25/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre as obras de saneamento básico, executadas dentro do Município.

09 – Pedido de Informação nº. 26/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, cópia do contrato realizado entre a Prefeitura e a Empresa Expresso Verde Bus.

10 - Pedido de Informação 07 – Pedido de Informação nº. 27/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, sobre a não construção de um muro que serviria de marco entre o Centro de Convenções e o batalhão da Policia Militar.

11 - Pedido de Informação nº. 28/13, da Verª. Pastora Daniele – DEM, sobre os trabalhos de recuperação das Estradas, mais precisamente a Estrada do Sertão do Ubatumirim, Sertão do Poruba e demais vias rurais da zona Norte.

12 - Pedido de Informação nº. 29/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, informações quanto a utilização ou não do imóvel onde era a Creche ou EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil, na Rua dos Palmitos, 198 no Bosque dos Coqueirais no Bairro do Ipiranguinha.

13 - Pedido de Informação nº. 30/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, sobre a possibilidade de Regularização da Vila Santana

14 - Requerimento nº. 100/13, do Ver. Bibi – PT, ao Sr. Jorge Augusto de Castro, DD. Superintendente de Pesca e Aqüicultura do Ministério da Pesca no Estado de São Paulo, que nos informe sobre os processos necessários para que Ubatuba receba os subsídios federais para o óleo diesel voltados aos pescadores artesanais.

15 - Requerimento nº. 101/13, do Ver. Bibi – PT, a Ilma Srª Ministra do Desenvolvimento Social e Combate á Fome, Tereza Campello, que nos informe da possibilidade de Ubatuba ser inclusa no (PSE) Proteção Social Especial com Programa Casa de Passagem.

16 - Requerimento nº. 102/13, do Ver. Bibi – PT, a Ilma Srª Ministra da Cultura Marta Suplicy, solicitação de inclusão do Município de Ubatuba no Programa Mais Cultura nas Escolas.

17 - Requerimento nº. 103/13, da Verª. Pastora Daniele – DEM, ao Deputado Federal Sr. Vaz de Lima, para que viabilize verba para o projeto de iluminação na Av. Rio Grande do Sul, altura do aeroporto.

18 - Requerimento nº. 104, 105 e 106/13, do Ver. Manuel Marques – PT, á Empresa de Transporte Coletivo Urbano Verde Bus, para que providencie transporte digno das necessidades dos moradores do Bairro Pedra Preta, Sertão do Ingá e Praia da Caçandoca.

19 - Requerimento nº. 107/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, á ELEKTRO para que priorize o serviço de prolongamento da rede elétrica na Rua Ademar de Barros, Bairro Vila Santana.

Eraldo Todão Xibiu - PSDC

Presidente

Moromizato Desrespeita a Lei da Ficha Limpa Municipal

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

O até então prefeito de Ubatuba Maurício Moromizato, a cada dia que passa, mais se assemelha a alguém que está fazendo doutorado em corrupção com especialidade em descaso aos cidadãos e às Leis existentes. Além de tentar proteger corruptos como o ex vereador Gerson de Oliveira, vulgo Biguá, Moromizato ignora a Lei da Ficha Limpa Municipal nº 3433/2011 empregando um "ficha suja" como Ibyapara Nunes Romero na EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba.

Abaixo o inteiro teor do Acordão do TCESP, clique aqui para ter acesso a sentença:

A C Ó R D Ã O TC-003861/026/06
Recorrente(s): EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba.
Assunto: Contas anuais da EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba, referentes ao exercício de 2006.
Responsável(is): Ibyapara Nunes Romero (Dirigente).
Em Julgamento: Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) contra a sentença publicada no D.O.E. de 14-01-09, que julgou irregulares as contas, aplicando o disposto no artigo 2º, incisos XV e XXVII, da Lei Complementar nº 709/93.
Advogado(s): Claudia Rattes La Terza Baptista,
Gianpaulo Baptista e outros.
 

A Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 17 de julho de 2012, pelo voto do Auditor Substituto de Conselheiro Samy Wurman, Relator, do Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, Presidente em exercício, e do Auditor Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas, preliminarmente conheceu do Recurso Ordinário e, quanto ao mérito, ante o exposto no voto do Relator, juntado aos autos, negou-lhe provimento, ficando mantida, na íntegra, a respeitável decisão recorrida.
 

O processo ficará disponível aos interessados para vista e extração de cópia, independentemente de requerimento, no Cartório do Conselheiro Relator.
 

Publique-se.
 

São Paulo, 19 de julho de 2012
 

ROBSON MARINHO – Presidente
 

SAMY WURMAN – Relator

Aquário de Ubatuba Recebe Pinguim com Mancha de Petróleo Encontrado em São Sebastião

Texto e imagens: Assessoria de Comunicação do Aquário de Ubatuba

Na manhã de hoje (19), a equipe do Aquário de Ubatuba viajou a São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, para buscar um juvenil de Pinguim-de-Magalhães, da espécie Spheniscus magellanicus. O animal foi encontrado ontem por um morador na Praia da Baleia, com petróleo nas penas e foi resgatado hoje pela Polícia Ambiental. A equipe do Aquário de Ubatuba realizou o primeiro atendimento e encaminhou o animal ao Instituto Argonauta para receber tratamento.

“Este pinguim apresenta uma mancha de petróleo que cobre 25% das penas, atingindo uma parte da peitoral, pescoço e cabeça. A partir de agora, serão feitas análises para que seja determinada a possível origem da substância envolvida e todo o procedimento veterinário necessário, como exame de sangue, lavagem e terapia de suporte”, afirma Hugo Gallo, oceanógrafo e diretor-executivo do Instituto Argonauta e do Aquário de Ubatuba.

É o segundo pinguim encontrado no litoral norte esta semana, o que reafirma a teoria de que o aparecimento destas aves na costa brasileira nesta época do ano é bastante comum, pois todos os anos esses animais se lançam ao mar em busca de alimento a partir da costa da Patagônia, Argentina, Ilhas Malvinas e Uruguai e acabam se perdendo do grupo e vindo parar nas praias. Muitos chegam debilitados e, por isso, são resgatados pela equipe do Instituto Argonauta, uma ONG que realiza o trabalho de cooperação para salvar animais marinhos desde 1998, com o apoio do Aquário de Ubatuba e convênio com a Petrobras desde outubro de 2011.

Para quem encontrar um pinguim pela praia, Hugo aconselha a “mantê-lo seco em caixa de papelão envolto em uma toalha ou jornal e esperar o resgate especializado chegar”. Ao contrário do que muitos imaginam, a espécie Pinguim-de-Magalhães não é polar e não está adaptada à temperaturas mais baixas, portanto, “é extremamente importante o acondicionamento correto do animal, devendo-se banir a hipótese de colocá-lo em gelo”, afirma Hugo.

Na temporada de inverno do ano passado foram plenamente recuperados 66 pinguins que foram soltos no mar, em janeiro deste ano,em uma operação realizada pelo Instituto Argonauta com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e da Marinha do Brasil, que cedeu a embarcação Lancha Patrulha Marlim para o transporte.

Sobre o Instituto Argonauta

O Instituto Argonauta para a Conservação Costeira e Marinha é uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em julho de 1998 pela Diretoria do Aquário de Ubatuba. O Instituto foi criado para incentivar a obtenção de recursos para projetos de pesquisa voltados à preservação do oceano. Tem como objetivo, o desenvolvimento e o apoio à cultura e educação com ações de conservação ambiental, defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente. Está sediado em Ubatuba, atua em parceria com o Aquário de Ubatuba e mantém convênio com a Petrobras desde outubro de 2011.

Sobre o Aquário de Ubatuba 

 

O Aquário de Ubatuba foi fundado em fevereiro de 1996 pelo oceanógrafo Hugo Gallo, e é uma das melhores opções de lazer educativo para a conservação ambiental no litoral. Dentre as atrações, possui um dos maiores tanques de água salgada do país, com Tubarões e Raias, Pinguinário, onde o visitante pode participar da alimentação dos Pinguins, Tanque de Contato, onde é possível tocar em animais marinhos inofensivos, o único Tanque de Águas Vivas no Brasil, Terrário com Jacarés, Tartarugas e Iguanas, além de Museu da Vida Marinha e Auditório para apresentação de Palestras e Vídeos Exclusivos, que adicionam ainda mais conhecimento aos visitantes.

Programa Brasil Transparente Ultrapassa Adesão de 600 Municípios em Seis Meses

Fonte: Asessoria de Comunicação Social da CGU

O Programa Brasil Transparente completa seis meses de criação com a adesão de 633 municípios e quatro governos estaduais (Acre, Sergipe, Tocantins e Rondônia), além do governo do Distrito Federal). Lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) em janeiro de 2013, o programa tem o objetivo de auxiliar estados e municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). A adesão pode ser feita por representantes dos poderes executivos, legislativos ou judiciário das esferas estaduais e municipais.

Com a adesão ao programa, estados e municípios que tiverem interesse podem receber gratuitamente, do governo federal, o sistema e-SIC que, além de facilitar a vida do cidadão – permitindo que ele faça pedido de informação pela internet, tem funcionalidades que auxiliam o gestor no monitoramento de prazos. A primeira unidade da Federação a implementar o e-SIC foi o Distrito Federal que, desde abril, disponibiliza o sistema na internet, na página eletrônica de pedido de informação.

Além da distribuição do e-SIC, as ações do programa Brasil Transparente já alcançaram, por meio de capacitações presenciais, mais de 160 municípios e dois mil servidores estaduais e municipais. Nos encontros, realizados pelos Núcleos de Ação de Prevenção das unidades regionais da CGU nos estados, são oferecidas palestras com orientações e boas práticas sobre a implementação de portais da transparência pública, serviços de atendimento ao cidadão (físico e virtual) e regulamentação da LAI em âmbito local.

O programa Brasil Transparente também disponibiliza em sua página na internet material técnico para auxiliar gestores na implementação de medidas de governo transparente. Para o segundo semestre está prevista a abertura de vagas para capacitação à distância.

Outra novidade é a criação, em parceria com a Câmara dos Deputados, da comunidade virtual do programa, cujo objetivo é o compartilhamento de informações e boas práticas entre gestores estaduais e municipais.

 

Adesões ao Brasil Transparente por Esfera/Poder: 

 

Esfera de Poder	Contagem
Poder Executivo Estadual	5
Poder Executivo Municipal	589
Poder Legislativo Municipal	37
Órgão da Administração Indireta (Empresa Pública, Autarquia, Fundação, Sociedade de Economia Mista)	1
Poder Judiciário Federal	1
Total Geral	633

 

Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 20 de Junho de 2013

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

Processo: SC/5632/2013 – Pregão Presencial 44/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada em mecânica alinhamento e balanceamento dos veículos.
 

Data de licitação: 05/07/2013 ás 09h00
O edital completo está disponível no site: transparência.ubatuba.sp.gov.br
 

Ubatuba, 19 de junho de 2013 - Victor R. V. Carmassi - Diretor do Departamento de Licitação.

Gerson Biguá Não É Mais Vereador Em Ubatuba SP

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Ontem estive no Fórum de Ubatuba e fotografei os despachos da Promotoria e a decisão do MM Juiz da 2ª Vara Cível de Ubatuba. Finalmente a população de Ubatuba está definitivamente livre de um dos maiores corruptos e imorais vereadores que já existiram. 

Pode até mesmo ser uma simples coincidência mas o fato é que após a divulgação do abaixo-assinado no qual cidadãos exigiam que o MM juiz da 2ª Vara Cível de Ubatuba tomasse imediatamente as medidas cabíveis (clique aqui para acessar), em apenas dois dias tanto a Promotoria quanto o juiz agiram. Gerson de Oliveira, vulgo Biguá, além de ter sido condenado à suspensão dos direitos políticos deverá, ainda, pagar uma multa no importe de R$ 80.169,20 (oitenta mil cento e sessenta e nove reais e vinte centavos). Abaixo a íntegra da decisão:

"Autos 948/2009

Vistos,

Acolho a manifestação do Ministério Público de fls 380/382 em razão de decidir, determino que sejam cumpridos no prazo de 48 horas, a contar do recebimento destes autos em Cartório, a expedição do que for necessário para os requerimentos elencados nos itens "1", "2" e "3".

Após o cumprimento dos itens em questão, remetam-se estes autos ao Contador do Juízo para que elabore o cálculo do valor devido relativo às custas e despesas processuais.

Por fim, após a elaboração do cálculo, intime-se o réu nos termos do requerimento de fls 382(art 475-I e 475-J do CPC), para que pague o valor devido a título de multa civil, bem como às custas e despesas processuais.

Int.

Ubatuba, d. s.

BRUNO LUIS COSTA BURAN

JUIZ SUBSTITUTO

19 DE JUNHO DE 2013"

Os itens 1, 2 e 3 que a decisão menciona dizem respeito aos diversos ofícios que deverão ser encaminhados ao CNJ, Tribunal de Contas, Justiça Eleitoral e a Câmara de Ubatuba. Deste modo entre hoje e amanhã (dia 20 ou 21 de junho de 2013) o presidente da Câmara de Ubatuba será intimado para que tome as medidas necessárias para declarar a extinção imediata do Mandato de Gerson Biguá, sob pena de perder o cargo de presidente bem como de membro da Mesa Diretora da Casa de Leis.

Durante toda a fase final de tramitação desse processo Rogério Frediani (ex vereador) afirmou para diversas pessoas que Gerson Biguá não perderia o cargo pois o Deputado Estadual Fernando Capez interviria. Tudo indica que ou Frediani não passa de um mentiroso ou Fernando Capez não possui tanto poder quanto imagina possuir.

LIMPE Ubatuba - Chega de Corrupção

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Nossa Constituição Brasileira estabeleceu princípios básicos da administração pública. tais princípios estão relacionados no art. 37 da CF, que dispõe: 

"A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:"

L egalidade;

I mpessoalidade;

M oralidade;

P ublicidade e;

E ficiência. 

Todo cidadão deve ter em mente que o servidor público que não segue tais princípios sequer é merecedor de ocupar o cargo e a função que ocupa.

Vídeos da Manifestação em Ubatuba SP do Dia 18 deJunho de 2013

Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 19 de Junho de 2013

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

 

Processo: SC/6493/2013
Ratifico todo o procedimento bem como a dispensa de licitação nos termos do art. 24, VIII da Lei Federal 8.666/93.
 

Ubatuba, 18 de junho de 2013 - Maurício Humberto Fornari Moromizato - Prefeito
 

Processo: SC/5596/2013
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 38/2013 as Empresas conforme segue: Do Vale Comércio de Areia e Pedra Ltda. para os itens: 02, 03 e 04, OFK Engenharia Ltda. para o item 01, Timiro Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Urbanos e Locação de Máquinas para Construção Ltda. para o item 05.
 

Ubatuba, 18 de junho de 2013 - Maurício Humberto Fornari Moromizato - Prefeito

Aquário de Ubatuba Recebe Primeiro Pinguim da Temporada

Texto e Imagem: Assessoria de Imprensa do Aquário de Ubatuba

Um filhote de Pinguim-de-Magalhães, da espécie Spheniscus magellanicus, foi encontrado ontem, 17 de junho, na região da Ponta Grossa, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo. O animal foi visto por um pescador preso nas pedras com machucados nas patas e nas asas e foi levado para o Aquário de Ubatuba, cuja equipe deu o primeiro atendimento e encaminhou o animal ao Instituto Argonauta para receber tratamento adicional.

“Este animal chegou bastante debilitado pesando 2.255 quilos e com alguns ferimentos causados, provavelmente, pelo atrito com as pedras, mas já está bem e passará por um processo de reabilitação com foco no aumento da temperatura corpórea, ganho de peso e hidratação para futuramente ser solto no mar”, explica Hugo Gallo, oceanógrafo e diretor-executivo do Instituto Argonauta e do Aquário de Ubatuba.

O aparecimento de pinguins na costa brasileira nesta época do ano é bastante comum, pois todos os anos esses animais se lançam ao mar em busca de alimento a partir da costa da Patagônia, Argentina, Ilhas Malvinas e Uruguai e acabam se perdendo do grupo e vindo parar nas praias. Muitos chegam debilitados e, por isso, são resgatados pela equipe do Instituto Argonauta, uma ONG que realiza o trabalho de cooperação para salvar animais marinhos desde 1998, com o apoio do Aquário de Ubatuba e convênio com a Petrobras desde outubro de 2011.

Para quem encontrar um pinguim pela praia, Hugo aconselha a “mantê-lo seco em caixa de papelão envolto em uma toalha ou jornal e esperar o resgate especializado chegar”. Ao contrário do que muitos imaginam, a espécie Pinguim-de-Magalhães não é polar e não está adaptada à temperaturas mais baixas, portanto, “é extremamente importante o acondicionamento correto do animal, devendo-se banir a hipótese de colocá-lo em gelo”, afirma Hugo.

Na temporada do ano passado foram plenamente recuperados 66 pinguins que foram soltos no mar, em janeiro deste ano, em uma operação realizada pelo Instituto Argonauta com o apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e da Marinha do Brasil, que cedeu a embarcação Lancha Patrulha Marlim para o transporte.

Sobre o Instituto Argonauta

O Instituto Argonauta para a Conservação Costeira e Marinha é uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em julho de 1998 pela Diretoria do Aquário de Ubatuba. O Instituto foi criado para incentivar a obtenção de recursos para projetos de pesquisa voltados à preservação do oceano. Tem como objetivo, o desenvolvimento e o apoio à cultura e educação com ações de conservação ambiental, defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente. Está sediado em Ubatuba, atua em parceria com o Aquário de Ubatuba e mantém convênio com a Petrobras desde outubro de 2011.

Sobre o Aquário de Ubatuba 

 

O Aquário de Ubatuba foi fundado em fevereiro de 1996 pelo oceanógrafo Hugo Gallo, e é uma das melhores opções de lazer educativo para a conservação ambiental no litoral. Dentre as atrações, possui um dos maiores tanques de água salgada do país, com Tubarões e Raias, Pinguinário, onde o visitante pode participar da alimentação dos Pinguins, Tanque de Contato, onde é possível tocar em animais marinhos inofensivos, o único Tanque de Águas Vivas no Brasil, Terrário com Jacarés, Tartarugas e Iguanas, além de Museu da Vida Marinha e Auditório para apresentação de Palestras e Vídeos Exclusivos, que adicionam ainda mais conhecimento aos visitantes.

Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 18 de Junho de 2013

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

Processo: SC/4355/2013 – Tomada de Preços 01/2013

Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada para executar serviços de manutenção de energia elétrica no município.

Data da limite para entrega dos envelopes: 04/07/2013 ás 12h00

Data de abertura de licitação: 04/07/2013 as 15h00

O edital completo está disponivel no site: www.ubatuba.sp.gov.br

Ubatuba, 17 de junho de 2013 - Victor R. V. Carmassi - Diretor do Departamento de Licitação.

Governo Alckimin Privatizará Aeroporto de Ubatuba

Governo de SP iniciará concessão de aeroportos regionais em 5 cidades

São terminais de Campinas, Jundiaí, B. Paulista, Ubatuba e Itanhaém. Segundo o Daesp, não há data prevista para publicação de edital.

Fonte: G1 de Campinas e região

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou, nesta segunda-feira (17), que os aeroportos estaduais de aviação executiva de Campinas, Jundiaí, Bragança Paulista, Ubatuba e Itanhaém, serão os cinco primeiros a serem concedidos para administração da iniciativa privada.

Segundo Alckmin, a expectativa do governo é que os aeroportos tenham ganho na operação, serviços e investimentos com a administração do setor privado. O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) informou que não há data prevista para publicação de edital.

Avião pousa no aeroporto Campo dos Amarais, em
Campinas (Foto: Luciano Calafiori / G1)

Aeroportos

Os aeroportos estaduais Campo dos Amarais (Campinas), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Artur Siqueira (Bragança Paulista), Gastão Madeira (Ubatuba) e Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém), serão os primeiros concedidos. Atualmente, são 31 terminais aéreros executivos no estado, sendo que quatro são municipalizados.

Segundo o Daesp, nesta segunda-feira o projeto de concessões foi apresentado para o Programa Estadual de Desestatização (PED), que visa a privatização de empresas estatais. Nova reunião do PED para discutir o assunto está programada para julho.

Para sair do papel, além de aprovação do PED, o projeto precisa de aval da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. De acordo com o Daesp, o programa de concessões dos aeroportos de aviação executiva do Estado de São Paulo está em estudo no governo federal.

Movimentação
Segundo estatísticas do Daesp, até o mês de maio deste ano, os cinco aeroportos movimentaram de janeiro a maio deste ano, 45 mil passageiros. E foram 85,5 mil pousos e decolagens nos primeiros cinco meses de 2013.