Fonte | G1
Começou
a funcionar na segunda-feira (17 de março de 2014) o sistema desenvolvido pelas
operadoras brasileiras para bloquear no país aparelhos como celulares e
tablets, piratas ou mesmo originais, que não possuem certificação da
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Porém, esses eletrônicos
vão continuar a funcionar normalmente pelo menos até setembro, quando as
desativações devem efetivamente começar. Até lá, o sistema vai apenas
montar um banco de dados com informações sobre os equipamentos em uso no
Brasil.
A medida vai atingir todos os
aparelhos que usam chip e acessam a rede móvel das operadoras, incluindo
tablets e até maquinas de cartão de crédito, desde que não sejam
homologados. O site da Anatel permite a consulta dos aparelhos
homologados e certificados.
Veja aqui.
Também podem deixar de funcionar
eletrônicos originais, importados ou comprados no exterior, cujo modelo
não seja certificado no Brasil. Para estes casos, a recomendação da
agência é que os consumidores, antes de comprarem equipamento fora do
país, confirmem antes se o modelo já foi homologado aqui.
Bancado por operadoras
A criação do Sistema Integrado de
Gestão de Aparelhos (Siga), que vai permitir o bloqueio, atende a lei do
setor de telecomunicações que diz que só podem funcionar aqui aparelhos
homologados pela Anatel, ou seja, que comprovam o cumprimento de
algumas exigências técnicas e, por isso, recebem um selo da agência.
Este selo pode ser encontrado nas
embalagens ou nos próprios aparelhos e a Anatel orienta os consumidores a
confirmar a presença dele antes da compra.
Cerco ao 'xing ling'
O principal objetivo da Anatel e das
empresas é retirar do mercado equipamentos de baixa qualidade,
conhecidos como “xing ling”, e que normalmente entram no país via
contrabando. Segundo a agência, eles podem prejudicar a saúde dos
usuários, pois não se sabe o nível de radiação que emitem e nem os
componentes que usam, o que leva a risco até de explosão. Além disso,
podem provocar ruídos na rede das operadoras e atrapalhar o uso do
serviço de voz ou internet móvel por outros clientes. E, no caso dos
contrabandeados, o governo ainda deixa de arrecadar impostos.
Entretanto, a Anatel e as operadoras
não têm ideia de quantos aparelhos não homologados estão em
funcionamento hoje no país. Com a entrada em operação do Siga, vai ser
possível conhecer esse número.
Sem surpresas
O superintendente de Controle de
Obrigações da Anatel, Roberto Pinto Martins, diz que os bloqueios só
devem começar daqui a seis meses e que os usuários que usam aparelho
irregular serão avisados antes de terem o serviço cortado.
“Provavelmente teremos uma campanha
[para orientar os usuários], mensagens com avisos. Ninguém vai ter o
aparelho desabilitado de um dia para o outro”, disse Martins. Porém, ele
orienta os consumidores a desde já evitar a compra de não certificados.
“As pessoas têm que tomar cuidado para não fazer investimento em um
telefone que pode depois não funcionar.”
De acordo com o superintendente,
passado esse período de seis meses, o Siga deve, primeiramente, passar a
impedir a entrada de novos aparelhos irregulares na rede das
operadoras. Isso quer dizer que o bloqueio vai ocorrer no momento em que
a pessoa fizer a habilitação de um novo chip usando equipamento não
certificado.
O segundo passo, que ainda não está
confirmado, seria o bloqueio dos telefones que já estão em
funcionamento. Segundo Martins, porém, a Anatel pode optar por não
adotar essa medida. “A tendência é que esses aparelhos não certificados
que estão em operação desapareçam com o tempo. Eles terão que ser
substituídos eventualmente e, quando a pessoa fizer isso, não vai mais
poder dar entrada na rede com celular irregular.”
Como vai funcionar
A Anatel não dá muitos detalhes do
funcionamento do Siga, pois alega que isso pode facilitar a ação de
fraudadores que tenham a intenção de driblá-lo para continuar usando
aparelhos irregulares. O sistema será operado pela ABR Telecom, que já é
responsável pela administração da portabilidade numérica e pelo sistema
que bloqueia celulares roubados.
A partir de segunda (17), portanto, o
Siga vai montar um banco de dados dos telefones e outros aparelhos como
tablets em uso no Brasil e que estejam ligados à rede de Oi, Vivo, TIM e
Claro. Quando o usuário faz uma chamada de voz ou acessa a internet
móvel, acontece uma troca de informações entre o aparelho que ele usa e a
rede da operadora. É assim que o sistema vai conseguir identificar se
aquele equipamento é ou não homologado.
Esse reconhecimento será feito por
meio do código de identificação dos aparelhos, o chamado IMEI, captado
pela central das operadoras. A Anatel possui uma relação dos IMEI de
todos os modelos homologados no país. O que o sistema vai fazer é
comparar o código do telefone com essa relação mantida pela agência e,
se o número não estiver na lista, vai impedir que ele seja usado para
fazer chamadas ou acessar a internet usando a rede móvel.
A Anatel nega que o Siga terá acesso
a outras informações contidas nos aparelhos, como a relação das
chamadas feitas pelos usuários, sites acessados com o celular ou o
tablet e a agenda de contatos.
