11ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 19 de abril de 2011

O Vereador Romerson de Oliveira – DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 19 de abril de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 08//11, Projeto de Lei nº. 12/11, do Executivo, que concede reajuste aos Empregados, Presidente, Diretores e Gerentes da EMDURB.

02 – Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 08/11, do Ver. Silvinho Brandão – PPS, que altera o Caput do art. 1º e art. 2º da Lei nº. 3134 de 28 de novembro de 2008, que estabelece horário para execução de musica ao vivo nos quiosques do Município de Ubatuba.

03 – Projeto de Lei nº. 09/11, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dá denominação de “Toninho Mantega”, a Travessa da Rua A, antiga Rua Ponte Alta, no Bairro do Perequê-Açú, Município de Ubatuba.

04 – Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº 18/11, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM, que institui a “Semana de Tênis de Mesa” no Município de Ubatuba.

05 – Projeto de Lei nº. 25/11 referente á Mensagem nº. 008/11 do Executivo, que concede reajuste aos Empregados, Presidente, Diretores e Gerentes da EMDURB.

06 - Requerimento nº. 56/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, informações sobre o não atendimento dos serviços de correspondências no Park Tabatinga.

07 - Requerimento nº. 57/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao Exmo. Sr. Edson Giriboni, Secretario Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, que gentilmente intercede e encaminhe ao Órgão Responsável por melhorias e obras em favor da Comunidade do Jardim Ipiranga, no que se refere a instituição de obras de melhorias , urbanização e saneamento básico na localidade .

08 - Requerimento nº. 58/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao Exmo. Sr. Bruno Covas, Secretario Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que gentilmente interceda e encaminhe ao Órgão Responsável por melhorias e obras em favor da Comunidade do Jardim Ipiranga, no que se refere a instituição de fiscalização, obras de melhorias, urbanização e saneamento básico na localidade .

Romerson de Oliveira - DEM
Presidente