31ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 03 de outubro de 2011

Por Cristiane Zarpelão

Câmara derruba mais um veto do Executivo

A 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba realizada nesta terça-feira, 4, teve como ordem do dia, um veto total, cinco projetos de lei e quatro moções de congratulações.

O primeiro assunto discutido na noite foi o Veto Total, ao Autógrafo nº. 58/11 ao Projeto de Lei nº. 41/11, do vereador Rogério Frediani – PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a edificar um monumento em homenagem ao surfista na rotatória do trevo da Praia Grande. O veto foi derrubado pelos vereadores.

Após a derrubada do veto por unanimidade, o vereador José Americano- PR solicitou a inversão da pauta para que fossem entregues as seguintes homenagens: Receberam moções de congratulações: Isaias Campos Junior, pela criação do projeto “Dispositivo de alerta de deslizamento”; o pastor João Carlos Batista da Igreja Assembleia de Deus Missão Nova Jerusalém e a todos os participantes do 1º Creia – Cruzada Evangélica de Impacto e Ação, pelo sucesso alcançado no evento realizado no dia 10 de setembro, extensiva a todas as pessoas que colaboraram e participaram; Leticia de Amorim Santos, Natan Soares Barreto, Marcelo Henrique de Oliveira, Miller de Oliveira Barbosa, Thais Gabriela da Silva, Jonathan Raizer da Silva e Diego Santos da Silva, por terem participado da Jornada Mundial da Juventude em Madri e Armando Afonso Arnoni, diretor do Centro Náutico Timoneiro, pela importante conquista ao reconhecimento do Projeto Marinas Brasil através da Certificação Ambiental nível 1 pela Fundação Vanzolini.

Com assinatura regimental, recebeu uma moção também o corpo de balé da cidade, o Grupo de Dança Gisele Papadopoulos.

Após a entrega das moções, dos cinco projetos de lei que estavam na pauta, quatro foram aprovados.

O Projeto de Lei nº. 51/11, do vereador José Americano – PR, que declara de utilidade pública a Igreja Videira em Células de Ubatuba foi adiado por uma sessão.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº. 58/11, do vereador Rogério Frediani - PSDB, que declara para fins de urbanização e regularização, no âmbito do município de Ubatuba, como Áreas de Especial Interesse Social, as áreas urbanas e rurais que necessitem de regularização fundiária, ambiental e urbanização em conformidade com a Lei Federal nº11.977 de 7 de julho de 2009.

O Projeto de Lei nº. 72/11, do vereador Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) por maternidades estabelecimentos hospitalares em Ubatuba e o Projeto de Lei nº. 73/11, também do vereador Ricardo Cortes, que institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade foram retirados da pauta.

O Projeto de Lei nº. 75/11, do vereador Gerson de Oliveira - PMDB, que acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 2.690, de 29 de julho de 2005. que dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias ubatubenses de colocar a disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional foi aprovado pó unanimidade.

Teste do olhinho

A ausência do teste do reflexo vermelho, mais conhecido como “teste do olhinho” na maternidade impede que os pais descubram problemas graves de visão nos filhos ainda na primeira infância.

O teste já faz parte da rotina obrigatória do exame de recém-nascidos em vários estados brasileiros. Regulamentado em forma de lei em alguns lugares, esse exame detecta diversos problemas oculares e previne uma série de seqüelas. Catarata congênita, glaucoma congênito avançado, infecções intraoculares, má formações, tumores entre outros problemas de saúde ocular são possíveis de diagnosticar nesse exame, que deve ser feito antes de a criança sair da maternidade.

Uso indiscriminado de medicamentos na terceira idade

O uso indiscriminado e excessivo de medicamentos pode expor pacientes, principalmente os idosos, a efeitos colaterais desnecessários e interações potencialmente perigosas. Além dos idosos consumirem mais medicamentos que outras faixas etárias, eles costumam ser particularmente mais vulneráveis aos efeitos colaterais.

Na terceira idade, dizem especialistas, o uso de medicamentos representa cerca de 25% dos remédios vendidos. A automedicação, assim como o uso sem critério e continuado, atinge índices preocupantes nessa faixa etária.

De maneira aproximada, em países mais desenvolvidos, embora os idosos componham 18% da população geral, eles são responsáveis por quase 40% das prescrições. Nesse grupo, 1/3 dos idosos não costuma tomar nenhum medicamento, 1/3 faz uso de uma ou duas drogas, e 1/3 utiliza 3 ou mais remédios. São em torno de 10% os idosos que utilizam cinco ou mais medicamentos.

Alterações fisiológicas do envelhecimento, seja no sistema cardiocirculatório, respiratório, renal ou no próprio sistema nervoso central, são as responsáveis pela maior predisposição dos idosos à complicações durante a hospitalização. Essas complicações se dão tanto nos tratamentos clínicos, quanto durante e após cirurgias, inclusive determinando maior mortalidade.

O envelhecimento da população é um dos grandes desafios deste século. Projeções indicam que haverá cerca de dois bilhões de pessoas com mais de 60 anos em 2050. Com a expectativa de vida aumentando a cada ano, o envelhecimento passou a ser tema discutido em diversos âmbitos: na economia, na educação, na política e na família.

Tribuna popular

O senhor João Claro Rocha usou a tribuna para falar sobre a segunda pista da BR 101.

O vereador Mauro Barros também usou a tribuna e convidou toda a população para uma audiência pública sobre o píer do Saco da Ribeira. Maurão aproveitou a ocasião e voltou a cobrar o Executivo sobre a atual situação da educação na cidade e destacou sobre o caso das creches fechadas em Ubatuba. (CZ)