O Vereador Romerson de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 01 de novembro de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Projeto de Lei nº. 55/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Culturais” no âmbito do Município de Ubatuba
02 – Projeto de Lei nº. 57/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento das vias municipais priorizem a utilização do chamado “asfalto-borracha”, também conhecido como “asfalto ecológico”.
03 – Projeto de Lei nº. 71/11, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui no Município o Dia da Doação de Leite Materno.
04 - Projeto de Lei nº. 78/11, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a autorização ao Poder
Executivo para instituir o Programa “Bairro Digital” no âmbito do Município de Ubatuba, na forma que Especifica.
05 - Projeto de Lei nº. 83/11, referente á Mensagem nº. 30/11, do Executivo, que “autoriza o poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE”.
06 - Projeto de Lei nº. 92/11 – do Ver. Mauro Barros – PSC, que dispõe sobre a sinalização de ruas, prédios públicos, comerciais e de utilidade pública, para deficientes visuais.
07 - Moção nº. 73/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de congratulações ao Senhor Ivanildo Nunes – Magú, pelo sucesso alcançado na realização do “Primeiro Campeonato de Futebol Amador da Terceira Divisão”, de nossa cidade.
08 – Requerimento nº. 131/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao Exmo. Deputado Federal Luiz Fernando Machado, que oficie ao Ministério da Cultura, através da Secretaria do Patrimônio, que nos informe a cerca dos procedimentos e documentação necessária á realização de parcerias ou convênios para que nossas riquezas históricas – culturais sejam recuperadas, conservadas e preservadas.
09 - Requerimento nº. 132/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao Secretario de Estado do Turismo de São Paulo, Dr. Marcio França, que gentilmente nos informe quais procedimentos se fazem necessários para firmar parcerias com o Departamento de Apoio e Desenvolvimento as Estâncias - DADE, a fim de elaborar projetos de melhorias aos acessos as praias de Ubatuba.
10 - Requerimento nº. 133/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao Exmo. Secretario Estadual de Cultura de São Paulo, Sr. Andrea Matarazzo, para que nos informe a cerca dos procedimentos e documentação necessária á realização de parcerias ou convênios para que nossas riquezas históricas – culturais sejam recuperadas, conservadas e preservadas.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
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