Entendendo Melhor Ubatuba e Seus Problemas

Sempre me indaguei, e creio que muitos também o tenham feito, sobre quais as razões que fizeram e fazem Ubatuba estar no caos atual. De um lado temos uma população sub-empregada, sem expectativa de crescimento profissional, estudantes sem objetivos e persperctivas definidas e comerciantes que se contentam em sobreviver ao dia seguinte. Do outro lado temos alguns agentes públicos e agentes políticos que acreditam que está tudo indo as mil maravilhas e que pensam que através de meia duzia de obras, de prioridade questionável, poderão se perpetuar no poder.

Creio que as belezas naturais de Ubatuba não permitam que a população se revolte na proporção adequada. Do mesmo modo acho que o comodismo e a crença de que a vida é assim mesmo, se instalaram nas mentes de muitos. Nada melhor do que a análise de um caso concreto para que a tese apresentada seja compreendida. Passemos então aos Vereadores afastados em liminar de ação Judicial:

Ubatuba possui 10 Vereadores e recentemente, todos devem se recordar, que através de uma medida liminar foram afastados 6 Vereadores, por suposta prática de ações, definidas como improbidade administrativa, durante o processo de eleição dos membros do Conselho Tutelar. Com o julgamento em 1a. Instância, a própria Promotoria recomendou a improcedência da Ação para 3 Vereadores acusados, indicando, ainda, que os outros 3 fossem considerados culpados. O Juiz que julgou o caso anuiu com a proposta da Promotoria e absolveu 3 Vereadores e condenou os outros 3. Apesar de a Legislação sobre Improbidade Administrativa ser bastante clara com relação a impossibilidade de cumprimento da sentença condenatória antes do trânsito em julgado da sentença, ou seja, antes de serem julgados todos os recursos disponíveis nas instâncias superiores, houve, assim mesmo, pedido da Promotoria de afastamento dos Vereadores condenados. Estranhamente o Juiz, mesmo ao arrepio da Lei, determinou o afastamento dos Vereadores Claudinei Bastos Xavier, Romerson de Oliveira e Silvio Carlos de Oliveira Brandão. Novamente o Tribunal de Justiça foi acionado e em decisão monocrática o Desembargador determinou o retorno imediato dos Vereadores afastados.

Pelo resumo acima é possível verificar que 60% da Câmara foi afastada e que o cuidado na análise das denúncias simplesmente não existiu, fazendo com que a própria Promotoria que acusou, se manifestasse no sentido de impossibilidade da ação em relação a 3 dos acusados. O mais incrível é que mesmo após tantas arbitrariedades e ilegalidades, os Vereadores, afetados com tais atos, nada fizeram. Muitos podem dizer que eu ou qualquer outro cidadão não possuimos legitimidade para cobrar uma ação dos Vereadores que passaram pelos dissabores acima relatados, por se tratar de uma questão individual e que somente eles poderiam agir. Na realidade o que temos no exemplo acima é algo muito mais grave e que comprometeu e compromete o Estado Democrático de Direito.

O que ocorreu, na realidade, foi uma intervenção entre poderes, onde Executivo e Judiciário se uniram para intervir ilegalmente e imoralmente no Legislativo. Calar o Legislativo é o mesmo que tentar calar a população. Vereadores que não conseguem perceber o que está acontecendo em Ubatuba não merecem ocupar o cargo que ocupam. Não dou a mínima para a vida pessoal dos Vereadores, porém enquanto estiverem nos cargos, os mesmos, possuem obrigações. Lutar para que o Legislativo seja respeitado pelo Executivo e pelo Judiciário não é corporativismo e sim um dever daqueles que prometeram exercer suas funções com dignidade. Se falta coragem para fazerem o que é necessário, caiam fora e deixem a vida pública.

A omissão dos Vereadores na situação apresentada é muito mais grave pois enfraquece o cidadão que sempre teve o Vereador como sendo a pessoa que poderia lutar pelos interesses de toda uma comunidade. Quando até mesmo o Vereador se abaixa para outros agentes públicos ou agentes políticos que sequer deveriam ocupar os cargos que possuem, temos o caos implantado. Omissão, medo e conformismo com situações como as que passamos em Ubatuba, não são características de cidadãos que estejam se desenvolvendo. O mundo não foi feito para os fracos e os mesmos desaparecerão, mais cedo ou mais tarde, pois com eles o mundo não possui condições, sequer, de existir.

Se Vereadores são os representantes da população e se esses Vereadores sequer conseguem defender a existência de um Legislativo livre de inteferências, é possível concluir que estejamos diante de eleitores que agiriam do mesmo modo. É sabido que o número de eleitores que votam em branco, nulo ou se abstem de votar aumenta a cada ano em todo o Brasil. Tais atitudes se devem ao fato do eleitor não acreditar mais em política e em políticos. Chegou o momento dos descontentes se unirem e agirem para que possamos começar a resolver os problemas que atingem a população. Vivemos em um sistema no qual políticos serão eleitos como ou sem o voto de cidadãos conscientes. Deixar de participar do processo eleitoral, votar em qualquer um ou permitir que fracos ocupem cargos políticos é o melhor método para perpetuarmos no poder políticos nefastos como Eduardo de Souza Cesar, Silvio Carlos de Oliveira Brandão, Adilson Lopes, entre outros.