O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 24 de abril de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Emenda a LOM nº. 03/11, do Ver. Silvinho Brandão - PSB que dá nova redação ao § 2º do Art.10, da Lei Orgânica do Município de Ubatuba e dá outras providências.
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
02 – Veto Total ao Autógrafo nº. 011/12, Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº. 51/10, Ver. Adilson Lopes – PPS, que autoriza o Executivo a Instituir o Projeto “Turismo Educativo” no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
03 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 006/12 – Projeto de Lei nº. 155/11, do Ver. Romerson de Oliveira -
PSB, que “autoriza o Poder Executivo a instituir na Rede Municipal de Saúde, prazo estipulado para atendimento direcionado ao Idoso, no Município de Ubatuba”.
04 – Veto Total ao Autógrafo nº. 18/12, Projeto de Lei nº. 19/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural do Município de Ubatuba e cria a Classificação Especial para cursos d’água com relevante interesse á balneabilidade.
05 – Projeto de Lei nº. 163/11, do Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana da Juventude e dá outras providências.
06 – Projeto de Lei nº. 04/12, Mensagem nº 001/12, do Executivo, que acrescenta, Altera e Suprime dispositivos da Lei 1640, de 24 de setembro de 1997.
07 – Projeto de Lei nº. 15/12, do Ver. José Americano – PR, que torna obrigatória às Instituições Bancárias, disponibilizarem caixas eletrônicos apropriados ao uso de pessoas portadoras de deficiência, no Município de Ubatuba/SP.
08 – Projeto de Lei nº. 35/12, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que dispõe sobre incentivos fiscais para bares, restaurantes, casas noturnas e similares que incentivam música ao vivo no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
09 – Moção nº. 14/12, do Ver. Osmar de Souza – DEM, de Congratulações a equipe da Policia Civil pelos trabalhos prestados a população da cidade de Ubatuba.
10 - Moção nº. 15/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de congratulações a família Awagakubo que instalou há mais de meio século em Ubatuba, a primeira marcenaria pelo então patriarca Teizo Awagakubo.
11 – Pedido de Informação nº. 12/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre as obras de melhorias a rede de água e esgoto no Bairro da Estufa.
12 - Requerimento nº. 31/12, do Ver. Gerson de Oliveira - PSD, a SABESP, para que execute o serviço de prolongamento da rede de água na Rua Benedita Alves dos Santos, a partir do nº 1874, no Bairro da Estufa II, em caráter de urgência.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
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