Fonte: Marcio Allemand (marcio.allemand@oglobo.com.br) | Agência O Globo – sex, 19 de out de 2012
RIO - Daqui a pouco mais de uma semana eleitores de 50 cidades brasileiras terão de voltar às urnas por conta do segundo turno e deverão, finalmente, eleger seus futuros prefeitos. De acordo com levantamento do site Congresso em Foco com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outros 87 municípios o clima ainda é de indecisão por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras, já que candidatos potencialmente eleitos foram barrados pela Justiça. No Rio de Janeiro, dois municípios devem ter novas eleições: Cabo Frio, onde o candidato do PR, Alair Corrêa, que mesmo com os 45.931 votos não pode se considerar eleito, e São José do Vale do Rio Preto, onde o candidato do PMDB, Rosaldo, também enfrenta problemas com a justiça eleitoral. Veja aqui lista completa das cidades brasileiras onde devem acontecer novas eleições.
O Código Eleitoral brasileiro permite que uma nova eleição seja convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados, mas para que haja um novo pleito, é necessário que esses votos sejam anulados pela Justiça Eleitoral. Ou seja: mesmo que mais da metade de uma cidade vote nulo, a eleição não está automaticamente inválida. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos. O certo é que é preciso aguardar uma decisão definitiva do TSE. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal, disse recentemente que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento.
Ainda conforme levantamento do Congresso em Foco, 96 candidatos a prefeito foram barrados em todo o Brasil. Em algumas cidades, há casos em que mais de um político foi barrado e, no total, 884 mil votos foram perdidos. Todos podem recorrer. O próprio TSE ainda não tem esse levantamento e nem sequer o número de municípios que possam vir a ter uma nova eleição por conta de candidatos barrados por problemas com a Justiça.
Em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).
As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. "Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim", afirmou.
Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto "atípica". Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.
Com 77% dos votos válidos, candidato não se elege em SC
Em Criciúma, cidade do interior de Santa Catarina, o candidato à reeleição Clésio Salvaro, do PSDB, obteve 86.016 votos de um total de 120.097. Se ele não tivesse concorrido com o registro indeferido por ter sido barrado pela ficha limpa, Salvaro poderia se considerar eleito com 77% dos votos válidos, mas os dados do TSE consideram que as eleições no município terminaram com 90.519 dos votos nulos. A candidata do PSD, Rommana Remor, com apenas 26 mil votos válidos - ou 5% do total - foi eleita provisoriamente. O tucano entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado.
Os problemas de Salvaro começaram porque desde 2005, quando era deputado estadual, ele tinha um programa de rádio, além de um ônibus que levava assistência às população mais carente de toda a região, promovendo casamentos coletivos e sempre a participação do poder judiciário. Em 2008, época em que concorria pela primeira vez à prefeitura de Criciúma, o PMDB entrou com um pedido de cassação do seu mandato por conta destas ações, alegando que poderia desequilibrar o pleito eleitoral. A justiça não permitiu que o mandato do tucano fosse cassado, mas deixou-o inelegível por 3 anos a partir dia 5 de outubro de 2008. Passados os três anos, a justiça eleitoral restabeleceu a elegibilidade de Salvaro, cujo governo teve 90% de aprovação, mas quando ele foi registrar sua candidatura à reeleição, foi informado que havia uma lei complementar - a lei da Ficha Limpa - que o tornava inelegível por 8 anos.
- Disputei a eleição porque a justiça permitiu que eu disputasse, já que meu processo estava em grau de recurso. Tenho a vida limpa e joguei limpo com a minha cidade e estou tranquilo em relação à minha posse porque eu tenho a mais firme convicção de que eu sou ficha limpa.
Por ora, Salvaro ganhou mas não levou. A assessoria do TRE de Santa Catarina afirma que os votos do tucano foram computados, são públicos e não deixam de existir. Estão guardados. Caso ele tenha sucesso nos recursos, os votos serão considerados válidos e não haverá necessidade de uma nova eleição em Criciúma.
RIO - Daqui a pouco mais de uma semana eleitores de 50 cidades brasileiras terão de voltar às urnas por conta do segundo turno e deverão, finalmente, eleger seus futuros prefeitos. De acordo com levantamento do site Congresso em Foco com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outros 87 municípios o clima ainda é de indecisão por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras, já que candidatos potencialmente eleitos foram barrados pela Justiça. No Rio de Janeiro, dois municípios devem ter novas eleições: Cabo Frio, onde o candidato do PR, Alair Corrêa, que mesmo com os 45.931 votos não pode se considerar eleito, e São José do Vale do Rio Preto, onde o candidato do PMDB, Rosaldo, também enfrenta problemas com a justiça eleitoral. Veja aqui lista completa das cidades brasileiras onde devem acontecer novas eleições.
O Código Eleitoral brasileiro permite que uma nova eleição seja convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados, mas para que haja um novo pleito, é necessário que esses votos sejam anulados pela Justiça Eleitoral. Ou seja: mesmo que mais da metade de uma cidade vote nulo, a eleição não está automaticamente inválida. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos. O certo é que é preciso aguardar uma decisão definitiva do TSE. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal, disse recentemente que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento.
Ainda conforme levantamento do Congresso em Foco, 96 candidatos a prefeito foram barrados em todo o Brasil. Em algumas cidades, há casos em que mais de um político foi barrado e, no total, 884 mil votos foram perdidos. Todos podem recorrer. O próprio TSE ainda não tem esse levantamento e nem sequer o número de municípios que possam vir a ter uma nova eleição por conta de candidatos barrados por problemas com a Justiça.
Em quatro cidades brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás (GO) e em Monte Alegre (RN).
As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. "Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim", afirmou.
Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto "atípica". Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.
Com 77% dos votos válidos, candidato não se elege em SC
Em Criciúma, cidade do interior de Santa Catarina, o candidato à reeleição Clésio Salvaro, do PSDB, obteve 86.016 votos de um total de 120.097. Se ele não tivesse concorrido com o registro indeferido por ter sido barrado pela ficha limpa, Salvaro poderia se considerar eleito com 77% dos votos válidos, mas os dados do TSE consideram que as eleições no município terminaram com 90.519 dos votos nulos. A candidata do PSD, Rommana Remor, com apenas 26 mil votos válidos - ou 5% do total - foi eleita provisoriamente. O tucano entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas, processo que ainda não foi julgado.
Os problemas de Salvaro começaram porque desde 2005, quando era deputado estadual, ele tinha um programa de rádio, além de um ônibus que levava assistência às população mais carente de toda a região, promovendo casamentos coletivos e sempre a participação do poder judiciário. Em 2008, época em que concorria pela primeira vez à prefeitura de Criciúma, o PMDB entrou com um pedido de cassação do seu mandato por conta destas ações, alegando que poderia desequilibrar o pleito eleitoral. A justiça não permitiu que o mandato do tucano fosse cassado, mas deixou-o inelegível por 3 anos a partir dia 5 de outubro de 2008. Passados os três anos, a justiça eleitoral restabeleceu a elegibilidade de Salvaro, cujo governo teve 90% de aprovação, mas quando ele foi registrar sua candidatura à reeleição, foi informado que havia uma lei complementar - a lei da Ficha Limpa - que o tornava inelegível por 8 anos.
- Disputei a eleição porque a justiça permitiu que eu disputasse, já que meu processo estava em grau de recurso. Tenho a vida limpa e joguei limpo com a minha cidade e estou tranquilo em relação à minha posse porque eu tenho a mais firme convicção de que eu sou ficha limpa.
Por ora, Salvaro ganhou mas não levou. A assessoria do TRE de Santa Catarina afirma que os votos do tucano foram computados, são públicos e não deixam de existir. Estão guardados. Caso ele tenha sucesso nos recursos, os votos serão considerados válidos e não haverá necessidade de uma nova eleição em Criciúma.
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