Um Terço dos Parlamentares Tem Processos no STF

Paulo César Quartiero é o parlamentar com mais processos (Foto: Congresso em Foco)

Fonte: Congresso em Foco

Levantamento da rádio CBN divulgado neste fim de semana mostra que 37% dos parlamentares têm algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal. Dos 594 deputados e senadores, 222 respondem a algum procedimento na corte. Destes, cerca de 30% tornaram-se réus em ações criminais.

Entre os processados, incluem-se cinco políticos já condenados pelo Supremo, alguns à pena de prisão em regime fechado, como o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), e os deputados José Genoíno (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Natan Donadon (PMDB-RO). Os primeiros foram condenados no mensalão, acusação de compra de votos no Congresso. Donadon foi condenado por desvio de dinheiro em Rondônia. Costa Neto e Henry conseguiram se livrar do regime fechado.

De acordo com a CBN, o número de processos pode ser maior porque o Supremo ainda não aplicou a decisão de determina o fim do sigilo nos nomes dos acusados em processos quem não correm sob segredo de Justiça. Muitos processos incluem apenas a iniciais dos políticos investigados.

Congresso em Foco: Veja a lista de políticos processados

O deputado com mais processos é Paulo César Quartieiro (DEM-RR), ex-prefeito de Pacaraima que liderou os arrozeiros na disputa por terras na reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele é acusado de cárcere privado. Este ano chegou a ser absolvido da acusação de formação de quadrilha.

Além de crimes eleitorais e contra administração pública – os mais comuns – o levantamento da rádio mostrou que os políticos respondem também por homicídio, tráfico de drogas e sequestro.

O senador com mais processos é Lindberg Farias (PT-RJ). Como antecipou o Congresso em Foco, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é campeão de inquéritos no Supremo. Ele responde a 15 investigações, segundo levantamento da reportagem deste site.

Retaliação

O ministro do STF Marco Aurélio Mello relacionou a quantidade de processos dos parlamentares disse que a proposta de mudar a Constituição que tira poderes do Supremo. Pela PEC 33, muitos julgamentos terão que ser confirmados pelo Congresso antes de passarem a valer. “A impressão que fica é que tudo ocorre em verdadeira retaliação”, disse Marco Aurélio à CBN.

O ministro ainda questionou o fato de Genoíno e João Paulo, condenados no mensalão, fazerem parte da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mais importante da Casa. “Dois réus do vulgo mensalão estão na Comissão de Constituição de Justiça. Isso não é bom”, disse Marco Aurélio.

Como mostrou o Congresso em Foco, essa característica não se limita a Cunha e Genoíno. Os próprios presidentes das comissões mais importantes do Congresso são investigados pelo STF. Na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, por exemplo, responsável por avaliar impactos orçamentários das propostas, João Magalhães (PMDB-MG), é suspeito de vários processos por venda de emendas parlamentares, como a máfia dos sanguessugas.

No ano passado, o Judiciário condenou 205 por corrupção, lavagem e improbidade. Mas , segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, quase 3 mil processos por esses tipos de crime foram extintos por prescrição.