No último dia 07 de outubro de 2013, período da tarde, foram indiciadas e presas Divina Margarida Vargas e Ana Maria de Paula pela suposta prática de tortura e abandono de incapaz. Segundo consta no boletim de ocorrência ambas as senhoras citadas são mães sociais, que atuam para a ONG Aldeias Infantis SOS Brasil através de um convênio com a FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba.
Segundo o site da ONG Aldeias Infantis SOS Brasil mãe social é a pessoa responsável por educar e cuidar de crianças,
adolescentes e jovens que por diversos motivos tiveram seus vínculos
familiares fragilizados ou rompidos (negligência, discriminação, abuso e
exploração). Ainda segundo o site da ONG, além dos direitos básicos da criança e do adolescente, como alimentação, educação e
saúde, a organização possui o objetivo de promover a oportunidade de uma convivência familiar
e comunitária para crianças, adolescentes e jovens que sofreram alguma
violação de seus direitos, oferecendo a eles a oportunidade de viverem
em um lar, convivendo com outras crianças, pois é na família que buscam
exemplos, ganham confiança e auto-estima, aprendem valores éticos e se
desenvolvem socialmente. As mães sociais devem preferencialmente possuir: ensino médio, total
disponibilidade para o trabalho e que possam morar em um dos Programas de
Acolhimento Familiar, estarem aptas para esta profissão e para esta forma de
vida (pessoas abertas, que aceitem a diversidade cultural, possuam calor
humano e criatividade), disposição para cuidar e educar crianças,
adolescentes e jovens, tratá-los com atenção e carinho, na promoção de
seu desenvolvimento e prontas para assumir responsabilidades.
No caso concreto há muito mais do que simples indícios que em Ubatuba as Aldeias Infantis SOS Brasil não seguiram seus próprios regulamentos, transformando-o em um mero blá-blá-blá de quem quer vender apenas uma imagem, muito útil para se colocar no papel mas nunca na vida real. Divina Margarida Vargas declarou na delegacia possuir apenas o primeiro grau completo, ou seja, a mesma não possui ensino médio conforme determina o regulamento da própria Aldeias Infantis SOS Brasil. Segundo depoimentos dos menores as mães sociais os agrediam fisicamente e constantemente os xingavam e humilhavam. Através de exame de corpo de delito realizado pelo médico Ricardo Cortes as lesões foram constatadas.
Independente da negligência e omissão dos responsáveis pela Aldeias Infantis SOS Brasil, há que se destacar que existe um convênio firmado entre a ONG e a FUNDAC de Ubatuba, portanto caberia a até então presidente da FUNDAC - Sônia Maria Bonfim - fiscalizar e controlar o convênio, afinal de contas os cidadãos de Ubatuba a remuneram muito bem para tal. Os até então prefeito e vice prefeito de Ubatuba, respectivamente, Maurício Moromizato e Sérgio Caribé aparentam ter como critério primordial para a escolha de seu primeiro escalão a falta de competência, a omissão, a negligência e a total falta de noção do significado da palavra servidor público. Conforme publicado no jornal Imprensa Livre de 09 de outubro de 2013 os "responsáveis" pela Aldeias Infantis SOS Brasil tanto em São Paulo quanto em Ubatuba não quiseram se pronunciar sobre o assunto. Igualmente mudos e omissos preferiram ficar os "responsáveis" pela FUNDAC. É no mínimo estranho que Sônia Maria Bonfim não se digne a vir a público dar explicações sobre a sua incompetência funcional, seus descaso com as crianças e adolescentes e sua falta de fiscalização de um convênio que utiliza dinheiro público.O desgoverno de Moromizato e Caribé passou de todos os limites pois permitir que crianças sejam torturadas é chegar ao nível mais baixo que um ser humano pode chegar. O mínimo que a população de Ubatuba espera é a exoneração imediata de Sônia Maria Bonfim pois com ela as crianças terão um Mau Fim! Torturar Crianças e Adolescentes em Situação de Risco é mais uma novidade da administração de Moromizato e Caribé para comemorar o Dia da Criança?
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