O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 123/13, Mensagem nº. 053/13, do Executivo, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. do BNDES junto á Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”.
02 - Projeto de Lei nº. 125/13, Mensagem nº. 055/13, do Executivo, “Altera os anexos da Lei nº 3654 de 19 de Julho de 2013 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e define as metas e prioridades da administração publica municipal para o exercício, a serem observadas na elaboração da lei orçamentária.”
03 - Projeto de Lei nº. 126/13, do Ver. Bibi – PT, Dispõe sobre alteração do art. 6º da Lei 1.766 de 19 de julho de 1.988.
04– Pedido de Informação nº. 59/13, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, informações sobre a área situada na esquina da Rua Laurentina Braga de Almeida com a Rua Sebastião Camargo, Bairro da Marafunda, se a mesma é particular.
04- Requerimento nº. 153/13, da Ver. Pastora Daniele – DEM, á ELEKTRO, extensão de rede elétrica e colocação de luminárias nas Ruas Laguna e Angico, Bairro do Taquaral.
05 Requerimento nº. 154/13, da Ver. Pastora Daniele – DEM, ao DNIT, informações sobre o funcionamento e sinalização das torres de Controle de Velocidade (Radares) que foram implantados ao longo da Rodovia Rio Santos, no Bairro da Praia Grande, nas proximidades do Km 54.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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