quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Em Quem Vou Votar?

Como um juiz federal escolhe seu candidato à presidência. Confira argumentos e pontos relevantes para sua decisão.

Texto: William Douglas(*)  - Fonte: JusBrasil

Várias pessoas estão me perguntando em quem eu vou votar. Sobre isso, respondo aqui. Não dá para responder de forma rápida e curta porque o que acho que vale para o leitor será validar ou não os critérios de raciocínio.

Minha escolha não importa, mas sim em discutirmos como deveria ser a melhor escolha. Embora seja um direito, acho errado alguém votar nulo ou branco já que o momento é extremamente grave. Escolha-se o menor pior, é o que sugiro. Qual é o menos pior? Escolha usando critérios razoáveis e lógicos.

Vamos lá:

1) Não acho que ninguém vai definir ou redefinir seu voto por causa da minha opinião, por isso realmente não acho que uma declaração minha faria diferença. Porém, acredito que em especial como professor (para quem assim me considera e me indaga em quem vou votar) devo informar critérios que podem ser seguidos para uma decisão mais racional. No caso, claro, os critérios que eu mesmo seguirei. Recomendo que vc escolha os critérios que acha melhor e os siga.

2) A doutrina mostra que o exercício do cargo de juiz não emascula seu exercente de sua cidadania e que a declaração de voto é lícita e legítima. Mesmo assim, não irei declarar meu voto.

3) O fato de ser cidadão, ter filhos que vão morar no país que escolhermos, de ser professor de Direito Constitucional, cristão e servidor público me obriga a votar e a votar da melhor maneira possível. Votar no menos pior. E para escolher o menos pior, mais que o direito, tendo o dever de responder ao aluno que me indaga sobre o assunto.

4) Me preocupa que o/a próximo/a Presidente irá escolher 5 ministros do STF, e isso é muito sério.

5) Me preocupa que ambos os candidatos, ainda que em graus diferentes, estejam mais preocupados em atacar a imagem do outro do que apresentar suas ideias e propostas. Igualmente, me preocupa que os candidatos possam não querer que sejam citados os erros cometidos por eles mesmos ou pelos partidos que os representam. O currículo do que os candidatos e os partidos fizeram de bom e de ruim tem que contar. Conta sim. Não se pode mentir, como estão fazendo, mas contar o que fizeram, isso pode e deve.

6) Me preocupa o uso da máquina pública para fins eleitorais, o que não é aceitável em nenhuma hipótese. Veja, por exemplo, a situação das acusações de uso eleitoral dos Correios. Algo a ser apurado e, se for o caso, punido.

7) Me preocupa o histórico de o quanto cada um dos candidatos cuidou dos concursos, dos servidores públicos, dos reajustes que impedem a desvalorização do serviço público, o quanto fizeram pela inclusão social e racial (bandeiras que sempre assumi).

8) Me preocupa o quanto se aceita de corrupção em nosso país. O que aconteceu com Petrobras, Abreu Lima, Pasadena, superfaturamento dos estádios da Copa etc. Deveria ter gerado multidões na rua como no ano passado. Me preocupa a acomodação do brasileiro a tanta corrupção.

9) Me preocupa que não olhemos, ao estudar em quem votar, o histórico de ambos candidatos e partidos. Não podemos esquecer quem foi que fez as coisas. Nem as ruins.

10) Me preocupa que não olhemos o passado para verificar os históricos de roubalheira dos dois partidos, ou seja, é preciso fazer um grande apanhado do que se sabe de cada um dos candidatos e de seus partidos para só então tomar alguma decisão razoável. Como é o PT que está no poder, a tendência é olhar mais o que há de elementos contra o PT, mas o certo é olhar os governos do PT e também os do PSDB, ou seja, analisar os governos federais e estaduais dos dois partidos em busca de qual é o que tem menos histórico de corrupção.

11) Me preocupa, dentro do princípio republicano, a alternância no poder, até para evitar aparelhamento (tanto lícito, como na escolha de membros do judiciário, quanto ilícito, no uso errado dos cargos em comissão). Por outro lado, por mais que a alternância no poder seja importante, não se pode apenas alternar por alternar. Este princípio pode contribuir para a decisão mas não defini-la. Sempre precisamos escolher o melhor ou, quando menos, o menos ruim.

12) Me preocupa o enriquecimento esplendoroso de alguns servidores públicos e seus familiares. Em suma, não é uma decisão fácil. Mesmo assim, entendo que tenho que votar no/a menos pior. Nestas circunstâncias, declaro não meu voto, mas princípios que julgo pertinentes para - neste momento - escolher em quem - mesmo contrariado - votar. Mesmo tendo restrições aos dois, escolherei a pessoa que considerar a menor pior.

Princípios básicos

O básico é o que devemos usar para se escolher qualquer sócio, patrão, empregado, parceiro, cônjuge, associação, empresa etc:

4.1. Honestidade/integridade.

4.2. Competência.

4.3. Energia/disposição para trabalhar.

4.4. Respeitar a lei dos relacionamentos, a lei do amor, a regra de ouro, ou seja, quem trata bem ao próximo.

Princípios específicos

a) Histórico de vida do/a candidato/a e seu respectivo partido.

b) Não aguento mais corrupção, votarei em quem considerar menos corrupto, tanto pessoalmente quanto o seu partido. Temos que tentar achar o/a menos comprometido/a com corrupção. Corrupção existe em tudo que é humano, mas temos que escolher o/a candidato/a e partido menos envolvido com isso.

c) Votarei em quem nos investimentos públicos prestigia meu próprio país.

d) Votarei por uma atuação brasileira no plano internacional que faça por merecer e faça existir respeito ao nosso país.

e) Idem, por um país que não apoie o terrorismo.

f) Votarei contra aparelhamento do Estado e em favor da busca de quadros técnicos ao invés da corriola de apadrinhados/cabos eleitorais exercendo cargos de liderança. Cargo em comissão bem usado, ok, mas para gente que não trabalha, ou que está lá só para cuidar de interesses pessoais, comissões, roubalheira etc., isso não dá.

g) Votarei em favor do concurso e do funcionalismo público não como valores em si, mas como valores que repercutem para a população (veja minha carta aberta sobre este tema).

h) Votarei pensando em inclusão social, lembrando que programa social tem que existir e que programa social bom é o que cria mais portas de saída do que portas de entrada.

i) Votarei pensando em quem respeita a diversidade, respeitando tanto religiosos quanto gays, impedindo qualquer ditadura ou opressão de um grupo pelo outro.

j) Quero alguém que entenda que estado laico não é estado ateu mas sim aquele que respeita e convive com todas as opções religiosas (inclusive o ateísmo).

Estou certo que em alguns pontos você, que me lê, imaginou que meu voto é para Aécio ou para Dilma (citei em ordem alfabética). Porém, noutro ponto, você deve ter invertido a resposta. Pois este é meu problema: tem coisas que prefiro em um, outras no outro. E coisas insuportáveis aqui, outras ruins ali. Os dois candidatos têm coisas ruins, e coisas boas. Tenderei a evitar o insuportável (grau de corrupção, já que não há a inexistência dela) e a decidir também pelo conjunto.

Conclusão

Vou votar pelo conjunto da obra olhando os princípios gerais e os específicos que citei. E você, que leu até aqui, quem você acha que está mais perto de atender, no conjunto, estes princípios?
 
* William Douglas é Juiz Federal/RJ, professor universitário, autor. Considerado o maior especialista em concursos pela Revista Veja, Você S/A e Valor Econômico. Em 2012, figurou em 1º lugar nas principais listas de livros mais vendidos do país

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