O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2014, às 20 horas, constituída das proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 41/14, Projeto de Lei nº. 55/14, que “Concede reajuste de 6% aos Empregados, exceto aos Diretores e Gerentes da EMDURB.
02 - Projeto de Lei nº. 62/14, Mensagem nº 044/14, do Executivo, que “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Amurt – Amurtel (Projeto Manaskar), entidade declarada de Utilidade Pública Municipal.”
03 - Projeto de Lei nº. 63/14, Mensagem nº 045/14, do Executivo, que “Dispõe sobre a desafetação parcial da Rua Amapá.”
04 - Projeto de Lei nº. 64/14, Mensagem nº 040/14, do Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, do Fundo de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável e revoga as Leis nºs. 1.700/98, 1.786/98, 2.429/03 e 2.836/06.”
05 – Moção nº. 16/14, da Verª. Flavia Pascoal - PDT, de congratulações ao Sargento José Francisco Alves, Sargento Valdenio Mangueira Frade, CB. Marcelo Augusto Vieira, CB. Benedito Gomes Donizeti, CB. Ademilson José dos Santos, pelo empenho e dedicação com o cumprimento de suas funções, na valorização do meio ambiente.
06 – Moção nº. 19/14, do Ver. Claudnei Xavier - DEM, de congratulações ao Sr. Joselito Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados na reabilitação de jovens e adolescentes através da prática esportiva.
07 – Requerimento nº. 75/14, do Ver. Benedito Julião – PSB, a ELEKTRO, remoção de três postes e recolocação dos mesmos em local adequado, na Rua José Egídio da Costa Ferreira, Bairro Perequê-Mirim.
07 – Requerimento nº. 75/14, do Ver. Benedito Julião – PSB, a ELEKTRO, remoção de três postes e recolocação dos mesmos em local adequado, na Rua José Egídio da Costa Ferreira, Bairro Perequê-Mirim.
08 - Requerimento nº. 76/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, a VIVO, manutenção da rede de telefonia no Bairro Cachoeira dos Macacos.
09 – Requerimento nº. 77/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, a SABESP, informações sobre a implantação e ligação da rede de esgoto nos bairros da Estua I e Estufa II.
10 – Requerimento nº. 78/14, do Ver. Ivanil Ferretti – PDT, ao DER, colocação de lombada ou radar, próximo á entrada do Sertão do Araribá, Bairro da Maranduba.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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