quinta-feira, 24 de maio de 2012

Como Acabar Com A Corrupção

Texto: Elias Penteado Leopoldo Guerra

A corrupção pública é o reflexo da atitude de cada um da população. Ser conivente com a corrupção, fingir não ver o mal que outros fazem, ter princípios morais flexíveis, de acordo com suas conveniências, não exercer sua cidadania, não cumprir com o dever de cidadão de participar na solução dos problemas coletivos são também formas de corrupção.

Para que exista corrupção tem que haver o corrupto, o corruptor e o permissivo, omisso, inerte, complacente. A atitude passiva, permissiva, inerte ou de tirar vantagem de tudo, justificando-se por que todos fazem assim e que se não fizer também assim é ser bobo, “ter vergonha de ser honesto” (como disse Rui Barbosa, um dos maiores juristas brasileiros) são as causas da corrupção geral.


Os agentes políticos, que são eleitos pela população, os agentes públicos (funcionários, servidores públicos do Legislativo, Judiciário e Executivo) em todos os níveis, são colocados nessa situação pela ação direta (eleições) ou indireta (de conformidade com a Lei) e pela permissividade, passividade, inércia da população, que somos todos nós.

 
Como acabar com a corrupção? É só agirmos, fazermos a ação que seja necessária e que é de nossa responsabilidade e não só reclamar, criticar e esperarmos que outros resolvam a situação por nós. Como disse John Lennon : “é imoral esperarmos que outros resolvam os nossos problemas”.
 

Quem não atua, não denuncia, não reclama, não age, não exige ser respeitado em seus Direitos, é CUMPLICE, COMPANHEIRO dos corruptos e corruptores. É também um CORRUPTOR.

Não existem “fadas madrinhas” nem “Papai Noel” que resolvam nossos problemas, mas só existe a comunidade. COMUNIDADE QUER DIZER ATUAR EM COMUM, AGIR EM COMUM, DEFENDER O INTERESSE COMUM. Sejamos pois, uma COMUNIDADE !

Ser cidadão não é só um Direito de TODOS. Mas é, principalmente, um DEVER de TODOS.

TUDO COMEÇA EM NÓS E TODOS SOMOS UM. VAMOS AGIR ASSIM ENTÃO!

quarta-feira, 23 de maio de 2012

15ª IACC - Mobilizando Pessoas: Conectando Agentes de Mudança

Fonte: AMARRIBO
A 15ª IACC - Conferência Internacional Anti-Corrupção será realizada neste ano no Brasil de 07 a 10 de novembro. Foi lançada a chamada global para propostas de workshop e sessões interativas durante a Conferência. O prazo para envio de propostas vai até 31 de maio. Se você estiver interessado em realizar um workshop nós ficaremos muito felizes em saber, não hesite em nos procurar e enviar sua proposta. Abaixo segue arquivo para download, o Quadro de Programas da 15ª IACC - um documento detalhado sobre esta oportunidade!

Para esta edição no Brasil está sendo introduzida uma série de novidades na Conferência. A partir de sessões realizadas na última edição da Conferência, em Bangkok, foi lançado o IACC Game Changers Global Initiative.
Inspirado nas diversas soluções inovadoras no combate à corrupção apresentadas por pessoas de todos os setores, países e idades, a agenda da 15ª IACC contará com o Game Changers Global Initiative, uma plataforma de apresentação de casos de sucesso contra a corrupção. Queremos saber como você está mudando o jogo. O objetivo é permitir um intercâmbio global de conhecimento e experiências no combate à corrupção em torno de quatro planos: Inovação; Empoderamento Público e Mobilização Social; Apoio a vítimas e testemunhas da corrupção; Conexão dos agentes de mudança em uma comunidade global que compartilha uma mesma missão para mudar o quadro da corrupção.

Para saber mais sobre esta iniciativa e suas sessões visite os Formatos de Sessão de Workshop - Game Changers. Como de costume, a IACC também contará com a IACC Global Solutions Sessions, formato mais tradicional de workshop. As soluções globais serão agrupadas em 6 temas principais:
  • Fim da impunidade: estamos mais perto?
  • Pós Rio+20: no caminho de um futuro transparente e sustentável?
  • Desvio de dinheiro público: Um futuro roubado. Como recuperar a confiança das pessoas?
  • Corrupção nos esportes: por que o pênalti é para a sociedade?
  • Transições políticas e corrução: Qual o nosso papel?
  • Definindo o nosso futuro: Definindo uma agenda governamental global.
Você pode encontrar mais detalhes sobre cada tema aqui. Estamos convidando pessoas de todo o mundo para submeterem suas propostas online. Existem duas páginas para submeter sua proposta, uma para o Game Changers e outra para o Global Solutions. Mais detalhes sobre envio das propostas podem ser encontrados aqui.

Por fim, seria excelente se você pudesse nos ajudar a divulgar essa chamada para pessoas que você acha que possam se interessar em participar ativamente da 15ª IACC. Caso você tenha interesse em apoiar a divulgação e puder incluir o banner da IACC no site da sua organização e ser um apoiador, seu logo será colocado na pagina de apoiadores.

A AMARRIBO BRASIL é a organização de contato da Transparência Internacional no Brasil e uma das organizadoras da 15ª IACC. Não hesite em nos procurar para qualquer dúvida.

Estamos ainda abertos a apoiá-los caso haja dificuldade em submeter sua proposta em inglês.

Esperamos poder recebê-los em Brasília em novembro!

FORMA agora oferece também “Curso de Barista”

Teve inicio nesta semana na Associação Comercial de Ubatuba, o Curso de Barista que agora também faz parte da grade de programação do FORMA- Programa de Formação para Emprego e Renda de Ubatuba.

O curso passa noções sobre o conhecimento do café (2 tipos: grão arábico e o robusto, como usá-los, limpeza de máquina, extração de café, vaporização de leite, regulagem de moedor de café conforme o grão).

Ministrado pelo barista Jonatas Miguel de Matos que é formado pelo Italian Coffe, o curso ensina a preparação de vários tipos de café: Curto, Carioca, Capuccino tradicional, Macchiato, America, Café duplo, Café curto, Café longo, etc.

O curso é realizado em apenas um dia, tem a duração de três a quatro horas e é gratuito.

As inscrições devem ser realizadas pessoalmente na Associação Comercial de Ubatuba- Rua Dr. Esteves da Silva, 51- Centro.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 22 de Maio de 2012

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.
 
Processo: SC/13.556/2011
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 08/12 a Empresa Editora Didática Suplegraf Ltda. para os itens 01 ao 18.
 
Processo: SC/3546/2012
Adjudico e homologo a Concorrência Pública 01/12 a Empresa Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda.
Ubatuba, 21 de maio 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
 
Processo: SC/1980/2012
Decide a Comissão classificar todas as propostas apresentadas, considerar e julgar vencedora do certame a Empresa Inprint Informática e Serviços Ltda. Ato contínuo, concedemos prazo conforme dispõe o artigo 109, I "b" c/c §6º da Lei Federal 8.666/93.
 
Ubatuba, 21 de maio 2012 - Comissão de Licitações

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Mais Uma Vítima das Arbitrariedades do Ímprobo Eduardo de Souza Cesar prefeito de Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Eliane Karine Mechelino é enfermeira e atuava, até a última semana, no Posto de Saúde do bairro do Itaguá em Ubatuba. Demonstrando que não possui moral e sequer caráter, Eduardo de Souza Cesar, até então prefeito de Ubatuba, demitiu Eliane Mechelino, única e exclusivamente para tentar atingir o Vereador e médico Ricardo Cortes, com o qual Eliane possui relacionamento estável.

Eduardo Cesar perdeu o pouco de noção que aparentava possuir, muito provavelmente por estar desesperado face ao final de seu mandato e principalmente em função de não ter logrado êxito em fazer o sucessor, no caso o não mesnos nefasto e ímprobo Délcio José Sato. No presente caso tudo começou com o fato do Vereador Ricardo Cortes ter manifestado seu interesse em participar das convenções do DEM - Democratas, na qualidade de pré-candidato a Prefeito de Ubatuba em 2012. Tanto Eduardo Cesar quanto Ricardo pertencem ao DEM, porém Eduardo apoia ostensivamente Sato para sua sucessão. Ocorre que Sato pertence ao PSB e pelos estatutos do DEM qualquer filiado possui o direito de concorrer a cargos eletivos.

Nessa briga, entre Ricardo Cortes e Eduardo Cesar, ficou bastante evidente que até mesmo o Deputado Estadual Gil Arantes prefere fazer um pacto com o capeta do que ter de aguentar e apoiar Eduardo. Por estar isolado e sem opções a inconsequência e a arbitrariedade falou mais alto e Eduardo Cesar após ter mandado demitir Ricardo Cortes da Santa Casa resolveu adotar a medida mais baixa e vil que somente pessoas sem caráter e moral podem adotar, demitindo Eliane Karine Mechelino.

Eduardo Cesar está muito enganado se pensa que tal situação ficará impune, pois os cidadãos de bem não aguentam mais as arbitrariedades de um político nefasto, desonesto e corrupto que desvia dinheiro do PSF, utiliza dinheiro público para pagar fantasmas como Jonas Alves dos Santos e Luiz Feluipe Azevedo, entre outros. Se utilizar do cargo e da função para interesse próprio é improbidade administrativa, perseguir pessoas é falta de caráter e de moral, própria de covardes que sem o cargo e a função pública não são absolutamente nada e nem ninguém.

Juiz João Mário Estevam da Silva Denunciado Por Desrespeitar Advogados, Serventuários, Entre Outros

Fonte AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

A AASP recebeu manifestações de advogados com sérios reparos à postura adotada pelo juiz da 2ª Vara judicial e diretor do Fórum da comarca de Caraguatatuba, que tem desrespeitado advogados, advogadas, jurisdicionados e serventuários, atitude incompatível com o decoro da Magistratura, e por este motivo enviou ofício ao corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo requerendo a apuração dos fatos noticiados e a adoção das providências cabíveis.

No documento, a Associação afirma ser desnecessário ressaltar que as relações entre os representantes da Magistratura, do Ministério Público e da Advocacia devem ser pautadas pelo respeito, urbanidade e equidade, sendo inadmissível qualquer tipo de conduta inadequada que venha a afrontar os preceitos éticos que devem nortear o comportamento das partes.

NOTA DO EDITOR

O até então juiz João Mário Estevam da Silva atuou em Ubatuba e deixou bastante evidente, para qualquer cidadão minimamente informado, a sua total falta de capacidade e competência para o exercício da função de Juiz de Direito. Através de medidas arbitrárias e ilegais João Mário conseguiu apenas piorar a imagem dos juizes perante a população. 

Espero que João Mário Estevam da Silva seja colocado em seu devido lugar, pois a sociedade não aguenta mais esse tipo de Servidores Públicos que através de suas ações, omissões e arbitrariedades demonstram que a corrupção não possui limites. Na realidade juízes que agem como João Mário Estevam não possuem a menor condição de ocupar qualquer cargo ou função pública, pois não demonstram possuir ética e moral suficiente para tal. Parabéns aos advogados de Caraguatatuba  que não se intimidaram, demonstrando assim que perceberam que enquanto juiz, João Mário Estevam da Silva, é um servidor público e possui obrigações funcionais que devem ser cumpridas, sob pena de lhe serem retirados cargo e função.

Os textos abaixo apresentam apenas algumas das arbitrariedades cometidas por João Mário Estevam em Ubatuba. Ubatuba se livrou das ilegalidades e da prepotência do mesmo, parece que Caraguatatuba também irá se livrar, porém, a pergunta que continuo a fazer é quando a sociedade como um todo se livrará definitivamente de ímprobos travestidos de juiz como no caso em tela?

Mais uma arbitrariedade cancelada pelo Tribunal de Justiça 

Carta Aberta de Marcos de Barros Leopoldo Guerra

 

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 18 de Maio de 2012

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

Processo: SC/540/2012
Decide a Comissão habilitar as proponentes Anchieta Eletricidade e Construção Civil Ltda. EPP, Promatel Engenharia e Construções Ltda, Terwan Engenharia de Eletricidade Indústria e Comércio Ltda. e Electra Eletricidade e Telecomunicação por cumprimento a todas as exigências editalícias. Ato contínuo, concedemos prazo conforme dispõe o artigo 109, I "a" da Lei Federal 8.666/93. Ficam os autos com vista franqueada. Caso não haja interposição de recurso fica designada a data de 28-05-2012 as 09h para abertura do envelope II - Proposta.
 
Ubatuba, 17 de maio 2012 - Comissão de Licitações

Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 22 de maio de 2012

O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 22 de maio de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:


EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Projeto de Lei nº. Projeto de Lei nº. 39/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que institui no âmbito do município Ubatuba, o dia do socorrista do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, e dá outras providências.

02 – Projeto de Lei nº. 40/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que reconhece como Patrimônio Histórico Cultural e Social de interesse Turístico do Município de Ubatuba a canoa “Maria Comprida” e da outras providências.

03 – Projeto de Lei nº. 43/12, da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração do número de cargos de provimento em comissão que especifica, instituídos no Anexo VII da Lei nº. 2943/07, alterada pela Lei nº. 3166/08.

04 – Projeto de Lei nº. 45/12, do Ver. Claudnei Xavier – DEM, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS) para Instituição de Ensino Particular que tem programa de concessão de Bolsas de Estudos para população carente.

05 – Projeto de Lei nº. 46/12, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência ao Trânsito – FUMAT.

06 – Projeto de Lei nº. 48/12, Mensagem nº 15/12, do Executivo, que dá a denominação de HELOISA MARIA SALLES ao Teatro Municipal de Ubatuba.

07 – Moção nº. 16/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de Congratulações a Ecoassociação de Estudos para o Meio Ambiente e os participantes Lucas Teixeira Leite, Matheus Castro de Paula, Dirli Firmino Soarez, André Bergamo e Ricardo Magalhães, pela iniciativa, empreendedorismo e exemplo de trabalho e dedicação.

08 – Moção nº. 18/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de Congratulações ao Prof. de Kung Fu Valdir Pereira de Oliveira o popular “Dragão” em reconhecimento pelo seu trabalho em prol ao esporte de nossa cidade.

09 – Requerimento nº. 39/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, que nos informe sobre a retirada da árvore que existia no calçadão central, em frente ao restaurante Ki – delicia sobre a anuência ou não deste conselho sobre os procedimentos á retirada deste espécime, bem como o destino da mesma.

10 – Requerimento 40/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ministro da Educação, para que nos informe sobre os procedimentos a cerca do Programa Mais Educação deste Ministério para que Ubatuba possa pleitear participação neste programa.

11 – Requerimento nº. 41/12, do Ver. José Americano - PR, á Transporte Cidade de Ubatuba, para que se proceda à extensão de uma linha de ônibus com pelo menos mais 03 (três) horários da BR – 101 até a Praia (Chalé da Zita), garantindo á população da região acesso ao transporte coletivo urbano de qualidade e eficaz.

12 – Requerimento nº. 42/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, á Elektro, a fim de que execute o serviço de instalação de 03 (três) luminárias na Rua Antônio Inglês Santos, no Bairro do Araribá.

13 – Requerimento nº. 43/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, á Elektro, a fim de que execute o serviço de instalação de 01 (uma) luminária na Rua Principal da Praia da Almada na esquina da Rua Praia Brava.

14 – Requerimento nº. 44/12, do Ver. Mauro Barros - PSC, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, reparo no poste e luminária localizada entre o km 50 e 51 da Rodovia Mario Covas (BR 101), neste Município.

Romerson de Oliveira - PSB
Presidente

Ação de Frediani Pode Colocar Ubatuba em Área de Influência do Pré-Sal


O IBAMA, através de seu coordenador de Petróleo e Gás, Cristiano Vilardo, anunciou em Caraguatatuba que o instituto irá protocolar na próxima semana o novo texto do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/Rima) que inclui as quatro cidades do Litoral Norte na área de influência do Pré-Sal. No litoral norte, apenas Ilhabela estava na zona de influência.

A pressão popular e o empenho das autoridades surtiram o efeito esperado. Em agosto de 2011, o vereador Rogério Frediani foi alertado por especialistas no assunto que em reunião na Ilhabela, Ubatuba estava fora da área de influência do Campo de Tupi. Frediani então encaminhou oficio à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Estado e ao IBAMA solicitando reavaliação da situação.

A solicitação do vereador se baseou em estudo do especialista da Unicamp, João Paulo Macieira Barbosa, apresentado no XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, que descreve a evolução dos eventos extremos de precipitação no setor paulista da serra do mar. Na Ilhabela, a Petrobras havia apresentado estudo no qual transferia ao litoral sul a base de operações por conta das condições meteorológicas, que seriam mais favoráveis, comparadas com as de Ubatuba.

Na ocasião, consideraram-se as condições climáticas para o uso do aeroporto, que neste caso seria de Ubatuba, mas a Petrobras optou pelo de Itanhaém, litoral sul de São Paulo. Itanhaém é responsável pelo transporte dos funcionários da Petrobras até a Plataforma de Merluza (184 km de distância da costa paulista) e a Plataforma de Mexilhão (320 km), a 50 minutos de helicóptero, onde a Petrobras produz gás natural e condensado de petróleo. Contudo, o estudo do especialista apontava para uma revisão de dados e consequente revisão do EIA-RIMA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental), peça fundamental dos trabalhos da Petrobras e IBAMA.

A Petrobras respondeu, através de sua Gerência de Meio Ambiente da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos, sobre o documento de Frediani (Oficio CMU-RF 81/11), que não via obstáculo na inclusão de Ubatuba e demais municípios do litoral norte no EIA/RIMA, conforme escreveu Marcos Vinicius de Mello, Gerente Setorial de Meio Ambiente da Petrobrás.

O gerente informou ainda que aguarda a manifestação do IBAMA para que tal inclusão seja formalizada, de modo que o estudo enviado por Frediani seja revisto nos termos que regem os processos de licenciamento ambiental. O gerente afirmou também que assim que o IBAMA se manifestar sobre a inclusão de Ubatuba e dos demais municípios do litoral norte, o vereador e demais Secretarias envolvidas serão comunicados.

“Sabíamos que Ubatuba não estava incluída na área de influência do Pré-sal. Por isso nos empenhamos em reverter a situação. Isso vai gerar recursos para o nosso município e para todo o litoral norte. Agora vamos aguardar os detalhes para que a inclusão se efetive”, comentou o vereador Rogerio Frediani.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 17 de Maio de 2012

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

Processo: SC/10.210/11
Adjudico e homologo a Tomada de Preços 18/2011 a Empresa Tumi Construções e Empreendimentos Ltda.
 
Processo: SC/2065/2012
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 26/2012 a Empresa Ademar Cesar Fernaine EPP para o item 01.
 
Processo: SC/2069/2012
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 27/2012 a Empresa Ademar Cesar Fernaine EPP para os itens 01 ao 07.
 
Processo: SC/2769/2012
Adjudico e homologo o Pregão Presencial 14/2012 a Empresa Thadeu Rezende Rangel Fernandes ME para os itens 02, 04 ao 13.
Ubatuba, 16 de maio 2012 - Eduardo de Souza César - Prefeito
 
Processo: SA/13.482/2011
Extrato: 32/12
Termo de Contrato
Locadora: Zilda Martins de Castro
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação do programa saúde da família no Bairro Estufa II.
Valor: R$ 11.935,48
Dotação Orçamentária: 01.11.02.10.301.0018.2001
Prazo: 31/21/2012
Data: 26/03/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art.24, X da Lei Federal 8.666/93.
 
Processo: SC/8871/2009
Extrato: 153B/11
4º Termo Aditivo ao Contrato
Contratado: Construtora Cônego Victor Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para construção de cobertura e drenagem de chorume da área de carga e descarga de resíduos sólidos urbanos.
Prazo: 12 meses
Data: 31.11.2011
Modalidade: Carta Convite

Processo: SA/12.840/08
Extrato: 37/12
4º Termo Aditivo ao Contrato
Locador: Percival Augusto de Moraes.
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Gerência de Medicina e Segurança do Trabalho.
Valor: R$ 9.000,00
Prazo: 31/12/2012
Data: 30/03/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.
 
Processo: SA/3564/12
Extrato: 49/12
Termo de Convenio
Conveniada: Santa Casa da Irmandade do Passos de Ubatuba
Objeto: Programa de Reabilitação – UNIR (Unidade Integrada de Reabilitação)
Valor: R$ 960.000,00
Dotação Orçamentária: 01.11.02.3.3.90.34.00.10.301.00 18.2001
Prazo: 31/12/12
Data: 26/04/12
Modalidade: Convênio
 
Processo: SA/4495/12
Extrato: 48/12
Termo de Convenio
Conveniada: Santa Casa da Irmandade do Passos de Ubatuba
Objeto: Programa de Saúde Mental (CAPS)
Valor: R$ 7200.000,00
Dotação Orçamentária: 01.11.02.3.3.90.34.00.10.301.0018.2001 
01.11.02.3.3.90.34.00.10.301.0018.2001
Prazo: 31/12/12
Data: 26/04/12
Modalidade: Convênio
 
Processo: SA/10.432/10
Extrato: 51/12
1º Termo Aditivo ao Convênio
Conveniada: Associação Cultural Comunitária Gaivota.
Objeto: Divulgação de ações que visem conscientização da comunidade.
Valor: R$ 36.450,00
Dotação Orçamentária: 01.01.01.3.3.90.33.00.04.122.00 03.2001
Prazo: 31/12/12
Data: 30/04/12
Modalidade: Convênio
 
Processo: SA/9074/06
Extrato: 250/11
5º Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Lavoro Serviços S/C Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do Mercado Municipal de Peixes.
Valor: R$ 51.795,84
Dotação Orçamentária: 01.09.01.3.3.90.3.00.605.0030.2 001
Prazo: 29/08/2012
Data: 31/12/2011
Modalidade: Contrato
 
Processo: SA/2.554/12
Extrato: 41/12
Termo de Contrato
Locador: Ylidio José Filho
Objeto: Locação de imóvel destinado a instalação de creche.
Valor: R$ 9.000,00
Dotação Orçamentária: 01.02.06.12.365.011.2001
Prazo: 31/12/2012
Data: 12/04/2012
Modalidade: Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, X da Lei Federal 8.666/93.
 
Processo: SC/12002/08
Extrato: 22-B
5° Termo Aditivo ao Contrato
Contratada: Consórcio Resitec Sarpi
Objeto: Contratação de empresa visando a contratação de serviços de operação para destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
Valor: R$ 365.995,83
Dotação Orçamentária: 01.14.01.3.3.90.39.09.18.541.00 77.2001
Data: 06/03/12
Modalidade: Concorrência Pública
Ubatuba, 16 de maio 2012 - Thiago Dias da Silva - Diretor do Departamento de Controle de Contratos

Marcelo Mourão e a Farra na Distribuição de Honorários em Ubatuba


Como não poderia deixar de ser o incompetente, omisso, negligente, Marcelo dos Santos Mourão, que inclusive advoga indevidamente, continua aprontado das suas, favorecemndo ilicitamente e ilegalmente, com a divisão de honorários advocatícios para aqueles que não teriam direito de recebê-lo.

Tudo isso ocorre graças a inércia de pessoas não menos incompetentes e negligentes como Thiago Penha de Carvalho que brinca de ser presidente da OAB - Ubatuba.

Ressalta-se que dos identificados no memorando apresentado, somente os procuradores municipais possuem direito ao rateio dos honorários. Assim sendo o rateio deveria ter sido efetuado entre Cícero, Agamenon, Silvio e Wladilamar.

Palestra Gratuita Sobre “Educação Financeira – Saindo do Vermelho”

Como as pessoas se endividam? 
O que pode ser feito para evitar a inadimplência? 
Por que sempre falta dinheiro? 
Será que é possível realizar sonhos sem que se tornem pesadelos? 

Estas são algumas das perguntas que podem encontrar respostas na palestra ministrada pelo Financista Adriano Corrêa Teixeira.
 
Oriundo de São Paulo, onde passou por empresas como Xerox, IBM, Telefônica e AT&T, há mais de sete anos se dedica a questões relacionadas a finanças pessoais.
 
Certificado como investidor qualificado presta aconselhamento financeiro, realiza palestras e ministra cursos. Desenvolveu um módulo de educação financeira para alunos do 1º ano fundamental até o 3º ano do ensino médio, que é atualmente aplicado no Colégio Dominique e, mais recentemente, presta o mesmo serviço em caráter voluntário na EMEF Mário Covas e na Escola Estadual Professora Sueli.
 

Data: 18 de maio (6ª feira)
Horário: 19h00
Local: Associação Comercial de Ubatuba (R. Dr. Esteves da Silva, 51 – Centro)
Tel: 3834 1449 com Paulo ou Milena
                                                                
 Inscrições gratuitas

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Licitações e Negócios de Ubatuba Publicados no Diário Oficial de 16 de Maio de 2012

Os dados abaixo se referem aos atos da Prefeitura de Ubatuba como: abertura de licitações, contratos efetuados com ou sem licitação e homologação de resultados de pregões presenciais, termos de parceria, entre outros. O cidadão poderá através dos dados abaixo verificar e até mesmo fiscalizar onde e como o dinheiro público é gasto e se as contratações efetuadas possuem algum indício de fraude ou favorecimento ilícito.

Abertura de licitação
Processo: SC/1682/12 - Tomada de Preços 07/12
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar iluminação da Praia do Itaguá.
Data limite para entrega dos envelopes: 12.06.2012 as 12h00
Data de abertura: 12.06.2012 ás 15h00
 
Processo: SC/11.215/11 - Tomada de Preços 01/12
Objeto: Contratação de empresa para construção e ajardinamento no loteamento Vale do Sol.
Data limite para entrega dos envelopes: 11.06.2012 as 12h00
Data de abertura: 11.06.2012 ás 15h00
 
O edital completo está afixado junto a Secretaria de Administração para consulta e poderá ser adquirido mediante o recolhimento de taxa bancária na Gerência de Expediente, Documentação e Protocolo, ambos com endereço a Rua Maria Alves, 865, Centro, Ubatuba/SP.
 
Ubatuba, 14 de maio 2012 - Bárbara da Silva - Diretora do Departamento de Licitação

terça-feira, 15 de maio de 2012

Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 15 de maio de 2012

O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 15 de maio de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
 
EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Projeto de Lei nº. 31/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que dispõe sobre a gratuidade de 50% de bolsas de estudos a alunos em cursos preparatórios a vestibulares, Enem e concursos diversos, ministrados por ONG’s.

02 – Projeto de Lei nº. 32/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que dá denominação a Praça, no Centro, Município de Ubatuba.

03 – Projeto de Lei nº. 35/12, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que dispõe sobre incentivos fiscais para bares, restaurantes, casas noturnas e similares que incentivam música ao vivo no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.

04 – Projeto de Lei nº. 38/12, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o serviço de transporte de pacientes com doenças crônicas para tratamento, no âmbito do Município de Ubatuba, e dá outras providências.

05 – Projeto de Lei nº. 39/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que institui no âmbito do município Ubatuba, o dia do socorrista do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, e dá outras providências.

06 – Projeto de Lei nº. 41/12, do Ver. Mauro Barros – PSC, que institui o sistema de acessibilidade nas praias da orla do Município de Ubatuba denominado “Praia para todos” e dá outras providências.

07 – Projeto de Lei nº. 43/12, da Mesa Diretora, que dispõe sobre alteração do número de cargos de  provimento em comissão que especifica, instituídos no Anexo VII da Lei nº. 2943/07, alterada pela Lei nº. 3166/08.

08 – Projeto de Lei nº. 47/12, Mensagem nº 14/12, do Executivo, que cria dispositivo da Lei 2.752/2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ubatuba.

09 – Moção nº. 16/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de Congratulações a Ecoassociação de Estudos para o Meio Ambiente e os participantes Lucas Teixeira Leite, Matheus Castro de Paula, Dirli Firmino Soarez, André Bergamo e Ricardo Magalhães, pela iniciativa, empreendedorismo e exemplo de trabalho e dedicação.

10 – Moção nº. 17/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de congratulações aos observadores de Aves, Fabio de Souza e Roberto de Oliveira, do Grupo de Observadores de Aves da Região Sul de Ubatuba do Arapapá – Cochlearius cochlearius.

11 - Pedido de Informação nº. 13/12, do Ver. José Americano - PR, sobre a existência de projeto em andamento para conter o constante alagamento da Rua Batista de Oliveira, em frente à Loja Danilo Materiais para Construção.

12 - Pedido de Informação nº. 14/12, do Ver. José Americano - PR, se há projeto para melhorias do escoamento das águas pluviais e quais as precauções que estão sendo adotadas para as melhorarias do escoamento pelas galerias.

13 - Pedido de Informação nº. 15/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, quantas toneladas de resíduos a cidade gera diariamente e anualmente, qual a distribuição por peso, quantas toneladas é gerada por região e qual a porcentagem que é reciclada.

14 - Pedido de Informação nº. 16/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre a cópia da Ata da reunião realizada pelo COMAS no dia 19/04/12 as 15h00 na sede da Casa dos Conselhos na Rua Paraná.

15 - Pedido de Informação nº. 17/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, sobre a ação rápida da retirada de uma árvore, no calçadão central, em frente ao restaurante e lanchonete Ki – delicia, qual o destino da mesma, cópia da autorização dos órgãos ambientais, e se o Conselho Municipal do Meio Ambiente foi notificado.

16 – Requerimento nº. 37/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, DD Ministro da Justiça, que nos informe sobre os procedimentos a serem adotados para que Ubatuba possa ser contemplada com a criação de um núcleo de Justiça Comunitária, para que desta forma, facilite o acesso de nossa comunidade.

17 – Requerimento nº. 38/12, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que providenciem a pintura de uma faixa de pedestres e abertura na guia com a devida sinalização na BR – 101 Rodovia Mario Covas, mais precisamente no Bairro da Praia Grande.

ROMERSON DE OLIVEIRA - PSB
Presidente

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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Jorge Sanchez - Presidente da AMARRIBO BRASIL se Encontra com a Ministra Eliana Calmon

Fonte: Blog do Ronco

A Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo, juntamente com o CESA - CENTRO DE ESTUDOS DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS promoveram na última quinta(10) no salão nobre do Jóquei Clube de São Paulo, um jantar em homenagem à Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon.

Na ocasião a Ministra agradeceu a homenagem e mencionou que a OAB/SP foi a primeira entidade a manifestar apoio na sua luta de tornar o CNJ mais transparente.

Após o jantar o Presidente da AMARRIBO BRASIL, Jorge Sanchez teve a oportunidade de conversar longamente com a Ministra Calmon, contando um pouco da história da entidade, que ela já conhecia.

Jorge Sanchez entregou um exemplar da cartiha "O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil", o que a deixou a MInsitra muito feliz, inclusive brincou com Sanchez, dizendo que após setembro, quando se aposentar, iria procurar "guarida" na AMARRIBO.

Sanchez e a Ministra Calmon conversaram sobre o Ministro Aires Brito que, embora ficará pouco tempo no Supremo tribunal Federal, sua gestão deverá ser marcante!

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio D´Urso participou da conversa, inclusive reforçando a importância da AMARRIBO BRASIL, no senário nacional na luta de Combate a Corrupção.

Outro assunto que mereceu destaque entre Sanchez e a Ministra Calmon, foi sobre o Seminário sobre a Lei de Improbidade Administrativa que ocorrerá no CNJ dias 31 de maio e 01 de junho, no qual a AMARRIBO BRASIL foi convidada a participar!

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