O Vereador Romerson – DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 30/11, do Substitutivo nº. 01 Projeto de Lei nº. 16/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui a Politica Municipal de Valorização do Artesanato Regional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
02 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 34/11, Projeto de Lei nº. 26/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que torna obrigatória a apresentação da caderneta de vacinação no ato de inscrição de crianças em creches, escolas maternais, jardins de infância e pré-escolar da rede pública do Município de Ubatuba e dá outras providências.
03 - Projeto de Lei nº. 29/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que cria o Quarteirão Cultural, como instrumento de incremento á cultura e desenvolvimento local, em áreas a serem definidas, no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências.
04 - Projeto de Lei nº. 33/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que autoriza o poder executivo a isentar de pagamento do IPTU os portadores de doenças graves ou seus responsáveis legais.
05 - Projeto de Lei nº. 41/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a edificar um Monumento em Homenagem ao Surfista, na rotatória do Trevo da Praia Grande.
06 - Projeto de Lei nº. 43/11, referente á Mensagem nº. 15/11, do Executivo, que “altera a redação do art. 1º da Lei nº. 2.872 de 13 de novembro de 2006”.
07 - Moção nº. 29/11, do Ver. José Americano – PPS, de aplausos á Ana Lilia Franco da Silva, pelo seu desempenho, esforço e determinação, característica impar de seu caráter, na luta para buscar seus sonhos e terminar seus estudos.
08 - Moção nº. 31/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, de Apoio a Comunidade Quilombola da Caçandoca/Caçandoquinha, que vem lutando deliberadamente a aplicação das Leis e Normas que regem sobre seu modo de vida.
09 - Moção nº. 32/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, de Apoio aos Agentes de Pastoral Negros do Brasil APNs que se reuniram na cidade de Campinas/SP, nos últimos dias 14 a 17 de julho de 2011, durante o 1º Encontro Nacional da Juventude Negra, aonde repudiaram a forma de como o Poder Público Judiciário de Taubaté agiu em relação a Comunidades Quilombolas de Caçandoca e Caçandoquinha.
10 - Moção nº. 33/11, do Ver. José Americano – PPS, de Congratulações ao professor de artes marciais Paulo Marcolino da Silva, pelos serviços de grande relevância prestados à comunidade de Ubatuba.
11 – Requerimento nº. 84/11, do Ver. José Americano – PPS, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura do Trânsito, para que proceda a instalação de radares e / ou sinalizadores, ou ainda, lombadas, na altura dos Kms 49, 49,3 e 50 da Rodovia Dr. Mario Covas, antiga BR 101, cidade de Ubatuba.
12 – Requerimento nº. 85/11, do Ver. Silvinho Brandão – PPS, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura do Trânsito, instalação de um redutor de velocidade ou lombada eletrônica na Rodovia Mario Covas – BR 101, próximo a Ponte do Rio Grande.
13 – Requerimento nº. 86/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, solicitando o serviço de extensão de rede de água no final da rua João Alves, no bairro do Alto do Ipiranguinha.
14 – Requerimento nº. 87/11, do Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Luiz Fernando Machado – PSDB, que elabore discussões urgentes e necessárias a fim de reconhecer o Manejo do Pousio como de Relevante Interesse Social Nacional.
15 – Requerimento nº. 88/11, do Rogério Frediani - PSDB, a Srª Mônica Bacci Cavaleiro – DD. Engenheira de Meio Ambiente da Elektro AS. Campinas/SP, que estude e analise com urgência a possibilidade de acompanhar o Inquérito Civil 52/07, que ocorre no Fórum de Ubatuba, a fim de efetivar um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
16 – Requerimento nº. 89/11, do Ver. José Americano – PPS, a Telefônica, instalação de aparelho público de telefone, no bairro da Vila Rolim, no município de Ubatuba.
Romerson de Oliveira - DEM
Presidente
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