Fonte: Câmara de Ubatuba
CÂMARA DISCUTE DESTINO DE PNEU VELHO E DO QUADRO NEGRO
A sétima sessão da Câmara de Ubatuba aprovou, ainda, por unanimidade outros sete projetos de lei e rejeitou um veto parcial do Executivo envolvendo criação dos cargos de engenheiros agrônomo e ambiental. Assim, os cargos ficam mantidos.
Entre as novas leis aprovadas uma dispõe sobre o destino final de pneus velhos e um segundo projeto pede a troca de quadro negro por lousa branca para evitar dispersão do pó de giz nas salas de aula, trazendo danos à saúde de alunos e professores.
CÂMARA DISCUTE DESTINO DE PNEU VELHO E DO QUADRO NEGRO
A sétima sessão da Câmara de Ubatuba aprovou, ainda, por unanimidade outros sete projetos de lei e rejeitou um veto parcial do Executivo envolvendo criação dos cargos de engenheiros agrônomo e ambiental. Assim, os cargos ficam mantidos.
Entre as novas leis aprovadas uma dispõe sobre o destino final de pneus velhos e um segundo projeto pede a troca de quadro negro por lousa branca para evitar dispersão do pó de giz nas salas de aula, trazendo danos à saúde de alunos e professores.
Com 15 artigos, o projeto de lei 158/11 de Romerson de Oliveira –vereador Mico- (PSB) replica a nível municipal o “Programa Nacional de Coleta e Destinação de Pneus Inservíveis”, vinculado aos fabricantes que desde 1999 vem montando uma rede de postos de coleta e destinação adequada para pneus descartados.
O material é reaproveitado para produzir o asfalto ecológico, cimento e artigos de borracha como tapetes de carros.
Pontos de coleta
Pela proposta do vereador Romerson, o Executivo, junto com os distribuidores, revendedores, consumidores finais e de forma articulada com fabricantes, definirá pontos de coleta no Município.
Com isso, a lei proíbe o lançamento de pneus velhos em aterros sanitários, rios, lagos, em terrenos baldios ou a sua queima. O Executivo tem 180 dias para, entre outras ações, desenvolver campanha com orientação à população sobre as unidades de reciclagem.
O vereador Rogério Frediani (PSDB) reclamou que dois projetos de sua autoria, na mesma linha, incluindo um que pede o uso do asfalto ecológico nas ruas da cidade, foi vetado pelo prefeito.
Hoje os pneus velhos são recolhidos pela Emdurb –Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano-.
Monitor cultural
Mico teve aprovado, ainda, projeto criando o programa Jovem Monitor Cultural que abre oportunidades de trabalho para guias turísticos em Ubatuba.
A proposta quer estimular e qualificar, através de cursos de capacitação com duração de até um ano, jovens nas áreas profissionais ligadas ao turismo e a cultura.
A atividade será remunerada, mas sem caracterizar vínculo empregatício com o Município. A ideia é, também, possibilitar a sua integração no mercado de trabalho. Pela proposta a Prefeitura vai poder firmar convênios com a iniciativa privada, ONGs, Governos do Estado da União.
Lousa branca
Projeto do vereador Mauro Barros, também aprovado por unanimidade, pede a substituição do quadro negro por lousa branca, nas escolas da rede pública municipal.
O vereador está preocupado em diminuir a exposição de professores e alunos ao pó de giz nas salas de aula, o que provoca doenças respiratórias.
Segundo ele “o problema é o giz. Mesmo usando o antialérgico, causa problema. A lousa branca facilita o uso do pincel piloto. O pó que fica acumulado na lousa acaba prejudicando, o que não ocorre no quadro branco”.
O vereador médico, Dr. Ricardo propõe emenda pedindo que também se rebaixe o quadro pois, dependendo da altura em que ele é colocado, isso colabora para gerar problemas de nos ombros dos professores, como bursite ou tendinite.
Como médico ele concorda que o “carbonato de cálcio contido no giz gera problemas. Os ortopedistas sabem disso, o gesso queima a mão. Hoje, em escolas mais bem estruturadas o ensino já se aplica em telões informatizados”.
Incentivando plantio
Proposta do vereador Rogério Frediani (PSDB) quer promover nas escolas o plantio de árvores incentivando a repor a flora nativa da região. O vereador lembra que, em outras épocas, no Dia da Árvore todos os alunos plantavam uma espécie da flora nativa.
Criança internada
Um outro projeto de Frediani quer garantir às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado, o acompanhamento escolar que deve ser planejado entre a escola e o hospital.
Diz o projeto que “sempre que possível esse atendimento será feito em grupos, de acordo com as diretrizes do Conselho Municipal de Educação, podendo ser prestado por estagiários e em periodicidade a ser determinada”.
Telefones temáticos
O vereador José Americano (PR) teve aprovada proposta de sua autoria autorizando o Executivo a instalar, em pontos de atração em Ubatuba, telefones com temas vinculados ao turismo local a exemplo do que já existe em algumas cidades turísticas do Pais.
O vereador sugere que se explore os pássaros da região, belezas naturais e peixes.
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