O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 08ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 10 de abril de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 122/11 - Projeto de Lei nº. 105/11, do Ver. José Americano- PR, que “Dispõe sobre o rebaixamento de guias nos pontos de ônibus para facilitar o acesso dos cadeirantes no Município de Ubatuba e dá outras providências”.
02 - Projeto de Lei nº. 144/11, Mensagem nº 055/11, do Executivo, Dispõe sobre a vedação de contratação direta, por dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas que tenham como sócios ou dirigentes parentes em linha reta e colateral de Prefeito, Vice Prefeito, Secretários, Vereadores e ocupantes de cargos de Chefe de Gabinete, e outros de direção, chefia ou assessoramento.
03 - Projeto de Lei nº. 01/12, do Ver. Adilson Lopes – PPS, Dá a denominação de “Rua Orquídea”, a via pública do Bairro Monte Valério, no Município de Ubatuba
04 – Projeto de Lei nº. 02/12, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que estabelece indicadores relativos ao bem – estar da população do município de Ubatuba e indicadores de desempenho relativos á qualidade dos serviços públicos prestados, relacionando – os com o objetivo de proteger e defender os usuários de serviços públicos e os consumidores.
05 - Projeto de Lei nº. 04/12, Mensagem nº 001/12, do Executivo, que acrescenta, Altera e Suprime dispositivos da Lei 1640, de 24 de setembro de 1997.
06 – Projeto de Lei nº. 08/12, do Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir a “Semana da Cultura Hip Hop”, no Município de Ubatuba.
07 - Requerimento nº. 24/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Fernando Capez, DD. Deputado Estadual que interceda junto ao Exmo. Sr. Bruno Covas, Secretario Estadual de Meio Ambiente, para a devida atenção e análise ao Relatório de Reconhecimento do Quilombo da Fazenda da Caixa, realizado pela Fundação ITESP, neste Município.
08 - Requerimento nº. 25/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Bruno Covas, DD. Secretario Estadual de Meio Ambiente, que analise o Relatório de Reconhecimento do Quilombo da Fazenda da Caixa neste Município por conta das garantias e da permanência e desenvolvimento destas Comunidades Tradicionais.
09 – Requerimento nº. 26/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Ilmo. Sr. Paulo Augusto Gonçalves, DD. Assessor de Responsabilidade Social da Eletrobrás Eletronuclear no Estado irmão do Rio de Janeiro, que gentilmente nos forneça cópia do Projeto Sertão Vivo e Ilha Viva a qual visa á melhoria da qualidade de vida de comunidades caiçaras.
10 – Requerimento nº. 27/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Fernando Capez, DD. Deputado Estadual de São Paulo que gentilmente interceda junto ao Nobre Secretario Estadual de Educação, a pedido de moradores, pais alunos, colaboradores, ex – alunos, ex – professores e comunidade escolar de que empreenda esforços em favor da reforma e melhorias necessárias no Colégio Capitão Deolindo de Oliveira Santos.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
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