Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 03 de julho de 2012

O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 03 de julho de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:
 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

01 - Projeto de Lei nº. 50/12, Mensagem nº 18/12, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

02 – Projeto de Lei nº. 70/12, do Ver. Claudnei Xavier - DEM, que inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o “Festival do Camarão da Almada”.

03 – Projeto de Lei nº. 71/12, do Ver. Claudnei Xavier - DEM, que dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Nipo-brasileira de Ubatuba.

04 – Projeto de Lei nº. 72/12, Mensagem nº. 24/12, do Executivo, que “dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso de área Pública para fins de Construção de unidades habitacionais de interesse social”.

05 – Projeto de Lei nº. 73/12, Mensagem nº. 25/12, do Executivo, que “dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município” e dá outras providências.

06 – Requerimento nº. 54/12, do Ver. Gerson de Oliveira - PSD, ao Exmo. Sr. Prefeito; Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município; e o Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas providencias junto aos centros/unidades de saúdes, através de informativos aos médicos, sobre a importância quanto observância ao se prescrever medicamentos, para que não acarrete o retorno do munícipe aos sempre abarrotados centros/unidades de saúdes, pelo simples e único motivo de troca de receituário.

07 – Requerimento nº. 55/12, do Ver. Mauro Barros - PSC, á Vivo – telecomunicações de São Paulo SA, que seja instalado um telefone comunitário na Fazenda da Caixa.

Romerson de Oliveira - PSB
Presidente