quarta-feira, 17 de outubro de 2012

30ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 16 de Outubro de 2012

Em Sessão rápida vereadores rejeitam três vetos e um projeto de lei do Executivo
Foi realizada nesta terça-feira, 16, a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba.

A pauta foi curta e a sessão não durou nem meia hora.

A ordem do dia contou com três vetos, um projeto de lei e um requerimento.

Para a tribuna popular havia apenas um inscrito que não compareceu, com a deixa, o vereador Mauro Barros- PSC solicitou o espaço e mais uma vez fez críticas a atual administração.

Maurão se mostrou descontente pelo fato de a Prefeitura não organizar o famoso Baile dos Professores este ano. Segundo ele, o baile é realizado todos os anos e este ano não aconteceu. “Até a eleição ocorrida no dia 7 de outubro, várias ações foram feitas no município com o intuito de promover a administração, agora que a eleição passou e não houve uma reeleição, não há mais interesse em fazer nada. Todo ano acontece o desfile cívico em comemoração ao aniversário de Ubatuba no dia 28 de outubro e este ano também não será feito nada”, disse o vereador dentre outras reclamações.

A sessão seguiu normalmente com a ordem do dia. Os três vetos da noite propostos pelo Executivo foram rejeitados por unanimidade pelos vereadores presentes. O prefeito tentou barrar dois projetos do vereador Rogério Frediani (PSDB). O primeiro que dispõe sobre incentivos e normas para instalação de empresas no município de Ubatuba e o segundo que institui o Sistema Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Pesca também no município de Ubatuba.

O terceiro veto rejeitado foi referente ao projeto de lei do vereador José Americano (PR) que dispõe sobre a manutenção de profissional apto a interpretar a linguagem dos surdos-mudos na rede municipal de saúde. A justificativa da administração em vetar os projetos é que todos continham vício de iniciativa, ou seja, são projetos que deveriam partir do prefeito e não dos vereadores.

O único projeto de lei da noite também foi rejeitado. Foram 4 votos contra 3 a favor. Os vereadores Frediani, Maurão, Americano e Dr. Ricardo não concordaram com o projeto de Lei nº. 84/12, Mensagem nº. 26/12, do Executivo, que altera o Paragrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 3460/2011, que dispõe sobre a extinção de vagas excedentes de funções de professor Adjunto de Ensino Básico I e II e do Ensino Profissionalizante.

A sessão foi finalizada com a aprovação do requerimento nº. 76/12, do vereador Gerson de Oliveira (PSD), que solicitou a SABESP execução de serviço de extensão da rede de água por aproximadamente 50 metros, na Rua Eliza Santos Gonzaga, no Bairro da Lagoinha.

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