quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Prefeitos Eleitos Não Tomarão Posse em Função da Ficha Limpa

Fontes: Folha do Estado e AMARRIBO Brasil

Doze prefeitos de Mato Grosso vitoriosos no processo eleitoral enfrentam problemas jurídicos que poderão até mesmo impedi-los de tomar posse em janeiro de 2013.

Há enquadramento na lei da Ficha Limpa que é resultado de condenações em órgãos colegiados pela Justiça comum ou Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Em Nova Mutum, o prefeito Adriano Pivetta (PDT) venceu a disputa nas urnas, porém, foi barrado pela lei da ficha limpa e concorreu sub-judice após liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ainda aguarda julgamento do mérito para pôr fim ao imbróglio jurídico.

O prefeito eleito de Juara, Oscar Bezerra (PSB), foi condenado pelo TCE com a reprovação de contas enquanto gestor público e foi barrado pela lei da Ficha Lima que veta candidatos com condenações em órgãos colegiados. O socialista aguarda decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Problema semelhante é enfrentado pelo prefeito eleito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello (PR). Mesmo com a preferência popular, foi barrado pela lei da Ficha Limpa diante condenação do TCE referente a reprovação de contas em seu primeiro mandato de prefeito. O republicano alega que se trata de problemas documentais e que não houve dano aos cofres públicos, por isso, acredita que reverterá a decisão na Justiça Eleitoral.

Em Paranatinga, o prefeito reeleito Vilson Pires (PRP) se mantém no cargo sob força de liminar após ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral também por reprovação de contas do TCE. A mesma situação é enfrentada em Alto Paraguai com o prefeito Adair José Alves Moreira (PMDB).

Também aguardam desfecho da Justiça Eleitoral em relação aos seus registros de candidaturas os prefeitos Dorival Lorca (PSD), de Nova Santa Helena; Ednilson Faitta (PMDB), de Aripuanã; Evaldo Osvaldo Diehl (PSD), de Canarana; Valteir Quirino dos Santos (PPS), de Indiavaí, Enercia Monteiro dos Santos (PT), de Jauru; Arnóbio Vieira (PSD), de Marcelândia; e Valter Miotto Ferreira (PMDB), de Matupá.

Nenhum comentário:

Postar um comentário