As imagens acima demonstram que já foram retirados os tapumes que impediam a livre passagem de pedestres na calçada da Rua Guaicurus no bairro do Itaguá - Ubatuba - SP. É bom saber que o proprietário foi ágil, percebeu o erro e corrigiu a falha, denunciada no sábado pelo Ubatuba Cobra (clique aqui para acessar a matéria).
A situação descrita na denúncia e agora devidamente corrigida é apenas um exemplo do caos que Ubatuba se transformou, basicamente e principalmente, em função do desgoverno de Eduardo Cesar e sua gangue, que incentivou e motivou os cidadãos a agirem de modo ilegal. Se em outras cidades os cidadãos estão sujeitos às Leis, em Ubatuba, às Leis são ignoradas ou, em alguns casos, são alteradas para o atendimento da vontade e dos interesses de um diminuto grupo.
Eduardo Cesar se foi, porém os problemas por ele gerados permanecem em nossa cidade. Mudar a mentalidade e o modo de agir da população é uma das tarefas mais árduas que existem, porém, não é impossível. O poder público não possui estrutura e sequer tempo para fiscalizar todas as situações ilegais em nossa cidade, portanto, cabe a cada um de nós auxiliar nesse papel. Através de um celular com câmara fotografica é possível a qualquer cidadão fazer o seu papel. Muitas vezes o simples ato de fotografar a situação indevida faz com que o autor da ilegalidade a corrija. Em outros casos a divulgação da ilegalidade é suficiente para motivar o responsável a corrigir o problema. Deste modo apenas as situações em que haja relutância em sanar a deficiência, serão alvo de uma atuação mais rigorosa e efetiva da fiscalização e até mesmo da Justiça, se for necessário.
No intuito de limparmos a cidade da sujeira moral deixada por Eduardo Cesar e sua gangue de corruptos, coloco à disposição dos cidadãos uma coluna destinada à divulgação de imagens de situações que devam ser corrigidas. As denúncias poderão ser anônimas, bastando para tal que o autor da mesma crie um e-mail para envio das imagens, indicando o local da irregularidade e a data da constatação. As denúncias serão publicadas e haverá indicação da ilegalidade praticada, bem como será concedido um prazo para saná-la. Caso não haja correção da ilegalidade todo material da denúncia será encaminhado para a Municipalidade, ou ainda, se necessário e conforme o caso, para o Ministério Público, podendo também serem acionadas Associações com poderes de defesa dos interesses difusos e coletivos, as quais podem impetrar Ação Civil Pública, fazendo assim às vezes do Ministério Público.
O e-mail para a apresentação de denúncias é ubatubacobra@gmail.com
Este é mais um exemplo de que quando se exerce a responsabilidade de cidadão e se denncia irregularidades, não só se está colaborando com a Municipalidade mas tambem com cidadões que estejam concientes de seu dever para com os demais, como foi demonstrado nesta caso.
ResponderExcluirTrata-se de mais uma confirmação do que se tem alertado de que cabe a cada cidadão exercer seu papel no intresse do bem comum.
Concordo com o comentário acima mas discordo que tenha havido solução do caso pois como se pode verificar nas fotos tal edificação não respeita o recuo de edificação observado nos demais imóveis edificados na linha de construção do quarteirão bem como tem pontas aéreas invadindo o calçamento do passeio público e, se não me engano e bem me lembro, foi justamente esta a justificativa da PMU para derrubar sem indenizar o famoso Shopping de madeira que havia edificado na Av. Yperoig então o caso de irregularidade não é apenas da obstrução da via pública com a colocação do tapume e sim da obra como um todo, até porque a colocação de tapume é exigência legal para preservação dos transeuntes que passam por locais de obras/construção e se o tapume invadiu e fechou o calçamento é por que a obra como um todo está irregular, não é verdade? Aliás, como diversas outras obras que ocorrem e ocorreram na região do Itaguá para onde o centro comercial está se expandindo como por exemplo, na mesma quadra da foto temos o exemplo da pizzaria/pousada Spaghetto que além de não obedecer o recuo de edificação também ocupou definitivamente o calçamento da Av Carlos Drummond de Andrade, em área de esquina, alegando ter pago a taxa de licença da PMU para tanto mas conforme a Lei 1.359/94 que é a Lei que preve a possibilidade de tal ocorrência tal permissão de uso expira as 23 horas de cada dia e ainda preve o recolhimento DIÁRIO E TOTAL do material posto para ocupar o calçamento deixando livre o calçamento para os pedestres. Outro caso de irregularidade insanável deste comércio é um vício oculto nesta Lei pois para se ceder o que quer que seja do patrimonio público a particulares há de se haver o processo de DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO e até onde pesquisei, apenas um único quiosque localizado na Praia do Itaguá realizou este processo antes de ocupar a via pública portanto TODOS OS COMÉRCIOS/EDIFICAÇÕES DA CIDADE QUE OCUPAM VIA PÚBLICA POR PAGAREM A TAXA DO "DUDU" encontram-se em situação irregular e devem desocupar a via pública ou serem demolidos como foi o shopping de madeira, ou me engano???? Aliás, para o Sr. que gosta de falar de esquemas de corrupção, é por aí que atua o vereador com escritório de APROVAÇÃO DE PLANTAS E PROJETOS e não apenas no IPTU conforme acredita. É isso, se pretendemos concertar a cidade que se faça de maneira eficaz, exemplar e sem distinções. Não é porque uma obra/imóvel irregular já está pronto e/ou um vereador corrupto deu ares de legalidade na base da canetada que a obra/imóvel deve permanecer de pé/edificada. Se o proprietário gastou muito, azar o dele, quem mandou investir mal e confiar em quem não se é de confiança nem tão pouco dispõe de competência para fazer o que se propõe a fazer e ainda cobra pra fazer? O proprietário desta edificação irregular que corra atrás do vereador e lhe cobre os prejuízos e a garantia ofertada na aprovação do projeto/planta, o que não pode é a cidade querer mudar com tantos e tamanhos maus exemplos de irregularidades/ilegalidades espalhados pelo municipio. Se quer endireitar e moralizar que se faça de forma correta sem concessões/distinções. Inclusive isso será excelente pra cidade pois irá demonstrar seriedade dos administradores e atrairá investidores sérios e competentes, bem diferentes dessa corja de exploradores que assola a cidade.
ResponderExcluir