quinta-feira, 15 de março de 2012

ACIU Saúde

A psicóloga Alexandra Sumaya Vieira Santos agora também faz parte do Aciu Saúde da Associação Comercial de Ubatuba.

A empresa oferece:

50% de desconto em pagamentos à vista:

- Psicologia

- Psicopedagogia

- Psicomotricista

Empresa: Psicóloga Alexandra Sumaya Viera Santos

Endereço: Rua: Manoel da Cruz Barbosa – 243 – Silop

Telefones: (12) 38333846  (12) 9221 8843  (12) 6912 4306

A Associação Comercial de Ubatuba possui um sistema de desconto à disposição de seus associados e familiares para consultas e exames das mais diversas especialidades, por um preço muito abaixo do mercado.

Esse sistema opera junto à médicos, clínicas e laboratórios da cidade que oferecem um grande desconto aos associados. Vale a pena ressaltar que o ACIU Saúde cobre apenas consultas e exames, inclusive diagnósticos por imagem, todos sem carências, porém, não dá cobertura no caso de internações e demais serviços hospitalares.

Esse sistema atende não só aos comerciantes associados como também às suas famílias e seus funcionários que poderão desfrutar das vantagens do ACIU Saúde.
 
Com uma pequena mensalidade de R$10,00 para o plano individual com acréscimo de R$5,00 para o dependente da família e R$ 10,00 a mais para cada agregado da família, o associado poderá ser consultado sem taxas extras na sede da ACIU, ou pagará uma pequena taxa para consulta em consultórios particulares (conveniados).

O ACIU Saúde conta com os clínico-gerais, Adolpho Monzi Neto e Mauro Ravanelli que atendem também a Medicina do Trabalho, e a pediatra Maria Elizabete de Oliveira.

Todos estes médicos atendem gratuitamente na ACIU para quem tem o Aciu Saúde.
 
O sistema de descontos do ACIU Saúde se estende ainda à 45 médicos credenciados nas mais diversas especialidades.

Com o cartão ACIU Saúde o usuário terá também os benefícios constantes na Rede de Descontos da entidade, como desconto na entrada do cinema local.
 
Se você quiser se associar ou esclarecer alguma dúvida entre em contato no telefone 3832 1046 ou na sede do ACIU Saúde, sediada à Rua Dr Esteves da Silva, 51-Centro.

A Zona Azul de Ubatuba Virou Uma Zona




Os vendedores de cartão de Zona Azul, que atuam nas Praias de Ubatuba, parecem trabalhar quando bem entendem. As fotos, datadas de ontem, 14 de março de 2012, comprovam que apesar do número bastante grande de veículos estacionados, não havia um único vendedor de cartão de Zona Azul, tanta na Praia Grande quanto na Praia do Tenório.

Até às 9:30 horas de ontem estavam estacionados, na Praia Grande, 130 veículos com placas de outros municípios. Na Praia do Tenório, no mesmo horário, foram identifcados 70 veículos na mesma situação. Conclui-se portanto que, somente em um dia e no período até às 10:00 hs, os responsáveis pela Zona Azul deixaram de arrecadar R$ 2.000,00 (dois mil reais). 

Se parte da arrecadação é destinada ao município e outra é destinada a Santa Casa de Ubatuba, ambos deixaram de arrecadar. Enquanto isso os famosos flanelinhas ampliaram suas áreas de "prestação de serviços", sem que fossem perturbados por qualquer autoridade ou fiscalização.

Advogados Devem Ter Acesso a Processos Judiciais

Lei garante aos advogados o acesso a processos judiciais para fazer anotações e extrair cópias

Fonte | CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sua 143ª sessão ordinária, nesta terça-feira (13/03), a anulação de dispositivos da Resolução 1/2010 e 2/2011 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2) que dificultavam o acesso dos advogados aos processos judiciais. O procedimento de controle administrativo nº 0005393-47.2011.2.00.0000 foi proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O conselheiro Wellington Cabral Saraiva, relator do processo, afirmou que a exigência de petição para ter acesso aos autos “é puramente burocrática” e lembrou que o tribunal tem outros meios mais simples de controlar o acesso aos autos, inclusive a retirada do processo para fazer cópias. Ele ressaltou que a lei garante ao advogado acesso ao processo “tanto para fazer anotações quanto para extrair cópia, salvo no caso de processos com sigilo decretado pelo juiz responsável”. O voto foi aprovado por todos os conselheiros. 

Processo nº 0005393-47.2011.2.00.0000

quarta-feira, 14 de março de 2012

Conselho Apura Desvios de Funções no Judiciário

O objetivo é reestruturar a primeira instância com recursos humanos que já estão disponíveis

Fonte | CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu a todos os Tribunais de Justiça brasileiros informações para apurar eventuais desvios de função que estejam prejudicando a prestação jurisdicional, sobretudo no primeiro grau, que é a porta de entrada do cidadão ao Judiciário. O pedido de providências instaurado esta semana pela corregedora nacional, ministra Eliana Calmon, vai levantar a quantidade de servidores concursados da primeira instância que estão prestando serviço nos Tribunais (2ª instância) e verificar se tal situação está interferindo de forma negativa na atividade de varas e juizados especiais.

A medida é resultado das inspeções realizadas pela Corregedoria do CNJ em 19 Tribunais de Justiça brasileiros. As equipes detectaram problemas na primeira instância, como demora no andamento processual, decorrente em parte da falta de estrutura material e de servidores, muitas vezes à disposição das Cortes Estaduais. “É de fundamental importância a adoção de providências pelos tribunais, em conjunto com as corregedorias locais e com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, para regularizar essa situação, a fim de que os desvios sejam eliminados ou, ao menos reduzidos sensivelmente”, ressalta a ministra em documento que determinou a abertura do pedido de providências.

Inicialmente a corregedora nacional encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais de Justiça para que informem todos os casos de desvios funcionais de servidores do Judiciário, como escreventes, escrivães, oficiais de justiça, técnicos e analistas judiciários. Os Tribunais terão que enviar ao CNJ o número de serventuários de primeiro grau disponibilizados ao segundo grau, ocupantes ou não de cargo em comissão, o órgão de origem e a área onde eles estão atuando. Também terão que informar o número de funcionários cedidos ao Executivo e ao Legislativo, assim como de servidores de áreas específicas, como psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, que estão exercendo atividade diversa do cargo.

A partir desses dados, a Corregedoria vai verificar os casos em que o desvio de função esteja prejudicando a prestação jurisdicional de primeiro grau - onde está concentrado o maior número de processos do Judiciário brasileiro - para tomar as providências necessárias. “O objetivo é reestruturar a primeira instância com recursos humanos que já estão disponíveis, mas desviados para o segundo grau”, conclui o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional Erivaldo Ribeiro. A apuração está sendo feita no Pedido de Providências.

Pedido de Providências nº 0000857-56.2012.2.00.0000

Apresentação da Amarribo Brasil surpreende positivamente Presidente da Transparência Internacional

A Presidente do Conselho de Administração da Transparência Internacional Huguette Labelle foi recebida por membros da Amarribo Brasil em sua chegada ao Brasil onde terá agenda intensa nos próximos dias.

Na manhã desta terça(13), Labelle esteve reunida com Diretores da Amarribo Brasil no Hotel Golden Tulip em São Paulo, onde conheceu um pouco do trabalho da OSCIP de Ribeirão Bonito. Josmar Verillo , vice Presidente do Conselho, foi quem fez a apresentação à Labelle.
 
Na oportunidade estavam presentes também, Alejandro Salas, Diretor Regional para as Américas da T.I e Roberto Perez Rocha Administrador da IACC.

Labelle falou ao Blog do Ronco que ficou muito bem impressionada com o trabalho da Amarribo Brasil, principalmente por ser uma OSCIP de voluntários. Perguntado se a Amarribo poderia representar definitivamente a Transparência Internacional no Brasil, uma vez que ainda é entidade de contato, Labelle disse que é perfeitamente possível, pois tudo está caminhando para esse desfecho.
Neste momento, Huguette Labelle está reunida com membros do Instituto ETHOS e Amarribo Brasil.

Amanhã, Huguette Labelle segue para Brasília em mesmo voo que integrantes da Amarribo Brasil, onde será recebida pela Presidente Dilma Rousseff, pelo Ministro Chefe da Controladoria Geral da União Jorge Hage e pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal Cesar Peluso.

Representando a Amarribo Brasil estão: Jorge Sanchez, Leo Torresan; Josmar Verillo; Guilherme Haeling, Nicole Verillo; Helga Lopes e Lizete Verillo.

O Blog do Ronco está acompanhando a visita de Labelle ao Brasil.
 

4ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 13 de Março de 2012

Câmara rejeita novamente todos os vetos propostos pela prefeitura e aprova desafetação de bem público de uso especial na região central da cidade

Foi realizada nesta terça-feira, 13, a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba.

A ordem do dia contou com seis vetos totais do Executivo, cinco projetos de lei, duas moções, dois pedidos de informação e quatro requerimentos.

Nesta sessão, com o prefeito Eduardo César tentando barrar mais seis projetos de vereadores, o Executivo acabou acumulando 20 vetos em apenas quatro sessões. Dos 20, 19 foram derrubados pelo legislativo.

Dessa vez, os seis vetos do prefeito se referem a projetos apresentados por quatro vereadores diferentes; Eduardo César não barrou apenas textos de autoria dos vereadores considerados como “opositores” na Casa de Leis: Rogério Frediani- PSDB (três projetos), Mauro Barros- PSC (um projeto) e Ricardo Cortes- DEM (um projeto), ele barrou também um dos líderes da bancada governista, Adílson Lopes- PPS, que recebeu a negativa do prefeito nessa semana com um projeto de lei que “dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Ubatuba”.

Vetos

Os vetos foram votados em bloco e todos foram rejeitados pelos vereadores. São eles: Veto Total, ao Autógrafo nº. 94/11 Projeto de Lei nº. 85/11, do vereador Ricardo Cortes – DEM, que “dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no Município de Ubatuba, e dá outras providências”; Veto Total, ao Autógrafo nº. 102/11 - Projeto de Lei nº. 95/11, do vereador Rogério Frediani - PSDB, que “Institui o PEE – Programa Educação Empreendedora nas Escolas Públicas do Munícipio de Ubatuba”; Veto Total, ao Autógrafo nº. 111/11 - Projeto de Lei nº. 96/11, do vereador Rogério Frediani - PSDB, que “Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer critérios para implantação do IPTU Verde no munícipio de Ubatuba”; Veto Total, ao Autógrafo nº. 120/11 - Projeto de Lei nº. 98/11, do vereador Rogério Frediani - PSDB, que “Institui o Programa Mãe Amável no Município de Ubatuba”; Veto Total, ao Autógrafo nº. 135/11 - Projeto de Lei nº. 99/11, do vereador Adilson Lopes- PPS, que “Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Ubatuba” e o Veto Total, ao Autógrafo nº. 126/11 - Projeto de Lei nº. 123/11, do vereador Mauro Barros- PSC, que “Institui a Campanha Permanente de Incentivo á prática de Esportes Olímpicos, na Rede Municipal de Ensino”.

Projetos de lei aprovados

Projeto de Lei nº. 146/11, Mensagem nº 057/11, do Executivo, que dispõe sobre desafetação de bem público de uso especial situado na Rua Carmem Lúcia Vieira de Oliveira Ramos, região central da cidade, e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 157/11, do vereador Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o poder Executivo a instituir o Programa Cidade Mais Limpa, no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências; Projeto de Lei nº. 159/11, do vereador Romerson de Oliveira - PSB, que dispõe sobre a concessão de incentivos aos estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e aos condomínios residenciais que empreendem ações de apoio a reutilização e à reciclagem de resíduos sólidos, nos termos que especifica.

Com assinatura regimental, foi votado e aprovado também o projeto de lei n° 19/12 do vereador Rogério Frediani que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural do município e o projeto de lei 23/12 do Executivo que define como ZEIS- Zona Especial de Interesse Social, a Ilha dos Pescadores.

Projetos adiados

O Projeto de Lei nº. 161/11, do vereador Romerson de Oliveira - PSB, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Jovem Monitor Cultural e dá outras providências foi adiado por duas sessões.

O Projeto de Lei nº. 05/12, Mensagem nº 002/12, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo receber por doação, área que especifica foi adiado por uma sessão.

Moções de congratulações

As duas moções da noite foram concedidas pelo vereador Osmar de Souza – DEM. A primeira foi à a escola E.M. Sebastiana Luiza de Oliveira Prado pelo desenvolvimento do Projeto Araribá e a segunda à equipe idealizadora do Projeto “Dia do Sol” solstício de verão.

Pedidos de informação e requerimentos

Os únicos dois pedidos de informação da noite foram solicitados pelo vereador Rogério Frediani.

Ele solicitou informações sobre a existência no mapa viário municipal da Rua que dá acesso ao Sitio Recanto da Paz, penúltima entrada a direita (sentido Bairro – SP – 55) da UBT B390 Estrada Municipal do Bairro do Araribá Pedro Bernardino de Amorim e informações sobre a existência no mapa viário municipal da Rua “Augusto Correia Leite” no Bairro do Itaguá.

O vereador José Americano - PR, requereu à Telefônica, instalação de dois orelhões na Avenida Jardim das Toninhas e na Rua Beira Mar e ao deputado André do Prado, que se proceda à instalação de redutores de velocidade na Rodovia Governador Mário Covas (Rio – Santos), na altura do Km 49/50, Bairro Vila Sumaré.

O vereador Mauro Barros - PSC, solicitou à SABESP que averigue se a rede de água ou rede de esgoto foi à causadora do problema na Rua Minas Gerais, próxima à entrada da Rua Sabiá no Bairro Ipiranguinha e o vereador Silvinho Brandão - PSB, solicitou ao DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica, que seja feito a limpeza e desassoreamento do Afluente do Rio Acaraú em toda a sua extensão.

Vagas de Emprego

MADEIREIRO DE UBATUBA COMERCIAL LTDA
Endereço: R: Flamboyans, 300
Telefone: 3834-2339
Contato: Daniela
E-mail: madeireiro@madeireiro.com.br
Vaga: Ajudante Geral
Descrição: Sexo masculino.
Observações: Dois telefones de empregos anteriores para referência.
 
RIBEIRO REPRESENTAÇÕES
Contato: Felipe
E-mail: fcrema_3@hotmail.com
Vaga: Vendedor Externo
Descrição: Venda de anúncios informativos, de logomarcas e publicidade em geral.
Exigência: Ser maior de 18 anos, ambos os sexos, ter comprometimento, simpatia e desenvoltura com o público em geral.
Observações: Enviar currículo por e-mail.
 
GUERRA & REICH
Endereço: 
Telefone: 3833 2010
Vaga: Entregador polpas de frutas e congelados
Descrição: Ligar antes e levar currículo no local.
Exigência: Masculino, não fumante, habilitação A e B.

 
RESTAURANTE SENZALA
Endereço: Av. Leovigildo Dias Vieira, 1030 Itaguá 
Contato: Diego
Vaga: Garçom
Exigência: Comparecer ao local portando currículo com foto.

POUSADA CHALES DE NETUNO
Endereço: R. Anita, 475 praia vermelha do centro
Telefone: 3835-1059
Contato: Marcelo
E-mail: chalesdenetuno@terra.com.br
Vaga: camareira, faxineira, copeira
Descrição: diarista 2 a 3 vezes por semana,sexo feminino, não fumante, período de 9:00 as 17:00hs.
Exigência: pratica com faxina, limpeza, arrumação, higiene e organização.
Observações: morar perto do local, trazer currículo com referencias.
 
CHALÉS ESTRELA DO MAR
Endereço: Rua Tapia 362
Telefone: 12 3842-1331
Contato: Márcia ou Augusto
Vaga: Manutenção
Exigência: Morar entre Rio Escuro e Pereque Mirin. Marcar entrevista por telefone.

 
CHALÉS ESTRELA DO MAR
Endereço:
 Rua Tapia, 362 - Lázaro
Telefone:
 12 3842-1331
Contato:
 Márcia ou Augusto
Vaga:
 Serviços Gerais - Masculino
Descrição:
 Marcar entrevista por telefone. Morar entre Rio Escuro e Pereque Mirim.

 
Prezado associado, se sua empresa também estiver admitindo, acesse nosso site www.aciubatuba.com.br 

Você mesmo pode cadastrar a vaga disponível gratuitamente.

 Qualquer duvida entre em contato conosco.
 
 

 A ACIU está localizada na Rua Dr. Esteves da Silva, 51- Centro

 Para se informar sobre todas as vagas disponíveis na Aciu acesse: www.aciubatuba.com.br

Consultoria Coletiva SEBRAE em Ubatuba

Administração Básica

Data: 26 de março (segunda-feira)


Horário: 10h00 às 12h00


Local: Sincovat (Sindicato do Comércio Varejista)


Rua Salvador Correa, 146

Inscrições: Posto de Atendimento ao Empreendedor – PAE de Ubatuba


Rua: Dr. Esteves da Silva, 51- Centro (Prédio da Associação Comercial de Ubatuba - ACIU)

Tel: 3834 1445 Horário: das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

segunda-feira, 12 de março de 2012

Amarribo Brasil recebe Huguette Labelle amanhã em São Paulo

Fonte: Blog do Ronco

Huguette Labelle(foto), Presidente da Transparência Internacional, chegará ao Brasil, precisamente em São Paulo, amanhã, terça(13), onde será recebida por membros da OSCIP Amarribo Brasil.

Às 11h00, Josmar Verillo, vice-Presidente do Conselho de Administração da Amarribo Brasil, fará uma apresentação do trabalho que a entidade desenvolve há 12 anos. O encontro será no hotel onde Huguette estará hospedada.


No dia 14, quarta-feira, Huguette e membros da Amarribo Brasil seguem para Brasília, onde a Presidente Dilma Rouseff receberá Labelle. Na agenda, também está programada a visita ao Ministro Chefe da Controladoria Geral da União(CGU), Jorge Hage e ao Presidente do Supremo Tribunal Federal(STJ) Cesar Peluzo.

Labelle estará no Brasil para promover a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção que será realizada nos dias 7,8,9 e 10 de novembro próximo, no Centro de Convenções Ulisses Guimararães, em Brasília e, que terá a organização da Amarribo Brasil.

A expectativa é a participação de mais de 135 países, incluindo a vinda de vários chefes de Estado. O evento acontece a cada dois anos, o último foi realizado na Tailância, onde foi anunciado pelo Ministro Jorge Hage que em 2012 seria no Brasil. Jorge Sanchez e Josmar Verillo, ambos da Amarribo Brasil, estiveram presentes na última conferência em Bankcoc - Tailândia.

Utilização de Recursos Públicos Para Particular em Ubatuba






Na última quarta-feira, dia 07 de março de 2012, na Rua Portuguesa, bairro da Estufa em Ubatuba, o caminhão da Prefeitura de Ubatuba, identificado pela placa BPY 5294, foi fotografado, por um cidadão, carregando entulho retirado de uma Praça próxima e aterrando terreno de um particular. Mais uma vez temos o Agente Público responsável pelas máquinas, conhecido por Tanaka, envolvido dirtea ou indiretamente na utilização indevida e imoral de recursos e máquinas públicas para o benefício de terceiros. Resta saber se estamos diante apenas de uma improbidade menor ou se há dinheiro envolvido na questão.

Vagas de Emprego

CHALÉS ESTRELA DO MAR
Endereço: Rua Tapia 362
Telefone: 12 3842-1331
Contato: Márcia ou Augusto
Vaga: Manutenção
Exigência: Morar entre Rio Escuro e Pereque Mirim. Marcar entrevista por telefone.

CHALÉS ESTRELA DO MAR
Endereço: Rua Tapia, 362 - Lázaro
Telefone: 12 3842-1331
Contato: Márcia ou Augusto
Vaga: Serviços Gerais - Masculino
Descrição: Marcar entrevista por telefone. Morar entre Rio Escuro e Pereque Mirin.

FATIMA 
Telefone: 38324165
Contato: ANA
Vaga: EMPREGADA DOMESTICA
Descrição: FAVOR LIGAR PARA MARCAR ENTREVISTA
Exigência: QUE SAIBA LAVAR, PASSAR, SERVIÇOS DOMESTICO
Observações:
QUIOSQUE MARTHAZUL
Endereço: Rua: Willy Aurely, 43 - Toninhas
Telefone: 3842 2216
Contato: Marta
Vaga: Cozinheira, Garçom e Serviços Gerais.
Exigência: Serviços Gerais para cuidar do banheiro. (Feminino)

EMPRESA DE GRANDE PORTE
Endereço: Av. Atlantica, 668 Praia Grande
Telefone: 3835-1010
Contato: Léa
E-mail: lealeal@atmosfera.com
Vaga: Vendedor (a)
Descrição: Empresa de grande porte seleciona interessados para trabalhar com vendas direto da construtora. Encaminhamos para TTI(Técnico em Transações Imobiliárias). Oferecemos total suporte para regularização junto aos Órgãos Competentes - Remuneração: Comissionado
Exigência: - Maior de 18 anos - Com experiência de atendimento ao publico - Disponibilidade de horário - Requer dinamismo, perseverança e comprometimento
Observações: Os interessados deverão enviar currículo via e-mail ou no endereço acima, para agendamento de entrevista
 
REFUGIO DO CORSÁRIO
Endereço: Praia da Fortaleza
Telefone: 3848929
Contato: Robin
E-mail: refugiocorsario@uol.com.br
Vaga: Cozinheiro e Aux. Cozinha
Descrição: Vaga efetiva,boa remuneração
Exigência: Experiência, referências e comprometimento
Observações: Enviar currículo por e-mail.
 
UNIBOATS COM. E IND. VEIC. LTDA.
Endereço: Plinio França-100
Telefone: 12 3842.3595
Contato: Leandra
E-mail: uniboats@uniboats.com.br
Vaga: Vendedor
Descrição: Vendas de produtos naúticos e embarcações.
Exigência:
Observações: Encaminhar curriculo por e-mail ou ligar para agendar entrevista das 8h00 às 17h00
Prezado associado, se sua empresa também estiver admitindo, acesse nosso site www.aciubatuba.com.br 

Você mesmo pode cadastrar a vaga disponível gratuitamente.
Qualquer duvida entre em contato conosco.

A ACIU está localizada na Rua Dr. Esteves da Silva, 51- Centro
Para se informar sobre todas as vagas disponíveis na Aciu acesse: www.aciubatuba.com.br

A Ficha Limpa e a Sociedade

Fonte MCCE

O artigo "A Ficha Limpa e a sociedade" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, e foi publicado na edição de quinta-feria (01) do jornal Zero Hora (RS):

"Ao longo dos últimos anos, a sociedade brasileira vem travando verdadeiras batalhas para garantir o resguardo da ética. Mobilizações, atos públicos, abaixo-assinados e, até mesmo, projetos de lei demonstram de forma contundente a inquietude e o inconformismo com os maus exemplos dados por alguns homens públicos brasileiros.

A Lei da Ficha Limpa, cuja constitucionalidade foi recentemente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal - e que valerá para as eleições de 2012 -, é um belo exemplo de como a força conjunta da sociedade e da opinião pública pode ajudar na depuração de um sistema político que vem sendo corroído pela corrupção e pela impunidade.

Uma vitória, sem dúvida, mas é preciso agora que os efeitos da lei sejam estendidos a todos os cargos em comissão - os chamados CCs - junto aos poderes Executivo e Legislativo em todas as esferas, assim como seus respectivos órgãos, inclusive secretários de município, de Estado, ministros e presidentes de entidades da administração autárquica e fundacional.

O povo encontrou uma saída para impedir o acesso de oportunistas à vida pública brasileira. No entanto, esta é uma conquista parcial. É preciso que o cidadão, que todos nós, sem distinções, façamos, de uma vez por todas, o "dever de casa", acompanhando de perto as ações dos nossos escolhidos.

Uma sociedade ética, justa e igualitária tem como premissa a participação vigilante daqueles que a integram. Não preciso aqui destacar o quanto o país se enfraqueceu, ao sofrer, no decorrer dos anos, uma sequência desmedida de impunidades. Pagamos um preço muito alto por isso.

Um exemplo é a ineficiência do Estado na oferta de direitos básicos ao cidadão, como segurança, saúde, educação e até justiça. Ficha Limpa é apenas um atestado de antecedentes, não de honestidade, comprometimento com a ética ou mesmo com o bem comum.

O eleitor deve cobrar de seus eleitos - todos eles - uma gestão pública condizente com a alta carga de tributos que se paga e exigir uma gestão eficiente das verbas, controle rigoroso dos gastos públicos, transparência, punição para a malversação do erário, além de coerência e compromisso com as famosas promessas de campanha.

É preciso governar mais para o povo e pelo futuro, e menos pelos partidos, pelos cargos e aliados de ocasião."

Nota do Editor:

Em Ubatuba o Vereador Rogério Frediani - PSDB se antecipou e, em outubro de 2011, propôs Projeto de Lei referente a Ficha Limpa no âmbito municipal. Apesar de aprovada, e como não poderia deixar de ser, Eduardo Cesar, até então Prefeito de Ubatuba, por razões óbvias, vetou o a Ficha Limpa Municipal. O veto foi derrubado pela Câmara de Ubatuba e a Ficha Limpa Municipal de Ubatuba está em pleno vigor através da Lei 3433/2011.

Confira abaixo as matérias sobre o tema:

Projeto Ficha Limpa de Frediani é aprovada na 32ª Sessão de Câmara 

Eduardo Cesar prefeito de Ubatuba Contra Lei da Ficha Limpa

 

domingo, 11 de março de 2012

Taubaté: Fiscais do governo apontam irregularidades no Bolsa Família

Fonte: Combate a Corrupção AMARRIBO Brasil

Fonte: VNEWS

O dinheiro do programa teria sido usado para pagar funcionários da prefeitura Fiscais do governo federal apontam irregularidades no Bolsa Família, em Taubaté. O dinheiro do programa teria sido usado para pagar funcionários da prefeitura. Um relatório da Controladoria Geral da União apontou uma série de falhas na gestão de verbas destinadas a programas do governo federal, em Taubaté. Esse gerenciamento é de responsabilidade da prefeitura.

As principais irregularidades estão no Bolsa Família. Além de usar dinheiro do programa para pagar funcionários, a prefeitura teria deixado que servidores municipais recebessem o benefício, mesmo sem ter direito a ele.

Os fiscais da União percorreram os corredores e departamentos da prefeitura. A visita foi no fim do ano passado. Eles vieram apurar como o município gerencia programas que recebem verbas do governo federal.

E, em muitos aspectos, a administração foi reprovada.

O relatório elaborado pela Controladoria Geral da União aponta uma série de falhas na gestão municipal. São desde pequenas observações, como a falta de critérios técnicos no controle da qualidade da merenda servida nas escolas, até casos mais graves, sobre irregularidades na destinação de verbas do Bolsa Família.

Uma das falhas está na aplicação dos recursos do IGD. A verba serve para apoiar uma gestão descentralizada do Bolsa Família. Mas, segundo o relatório, a prefeitura usou, em apenas um ano e meio, 215 mil reais para pagar o salário de servidores - montante que representa 96% do total enviado pelo programa.

A prefeitura se defendeu. Oficialmente alegou que cumpriu todas as normas para utilização da verba. Mas a controladoria não aceitou a defesa. "Nós vamos averiguar a possibilidade de se entrar com o recurso para explicar melhor. Se houver uma irregularidade que persistir, abriremos uma sindicância para apurar o caso", contou Anthero Mendes Junior, secretário jurídico.

Outra falha apontada pelo relatório é grave: famílias com renda superior à exigida pelo programa recebem o Bolsa Família. E o pior: algumas delas são de servidores municipais. Ao menos 60 funcionários públicos estavam nessa situação. "Pra nós isso é uma novidade. No nosso entendimento, todos os que recebem o benefício estão dentro dos requisitos. Eventualmente, se houver algo no sentido contrário, nós ingressaremos com a sindicância e se apurar que esse ou outro receba sem preencher os requisitos, vamos ingressar na Justiça para ter a devolução desses valores", garantiu Anthero.

O relatório da Controladoria Geral da União será enviado para o Ministério Público, Tribunal de Contas da União e para os ministérios responsáveis pelos programas do governo. Dependendo da recomendação da CGU, os ministérios podem até suspender o envio de verbas de alguns programas para Taubaté."

PSL Fala Sobre Habitação e Sobre Obras no Bairro do Taquaral em Ubatuba

Habitação

O sonho da casa própria em Ubatuba precisa se tornar uma realidade para muitas famílias de baixa renda. habitação é um tema que o PSL se preocupa e muito. O município precisa ter um programa habitacional, interagir mais com o Governo do Estado de São Paulo e com o Programa "Minha Casa Minha Vida", que disponibiliza com recursos do PAC (Programa de Aceleração da Economia).

O CDHU está construindo 144 apartamentos no bairro do Taquaral. As obras tiveram início em fevereiro de 2009 e encontram-se em atraso. O Presidente do PSL de Ubatuba, Gilson Rocha esteve com o coordenador regional do CDHU, Francisco Vieira THesco, e cobrou uma aceleração nas obras. Thesco afirmou que ainda este ano as moradias serão entregues.

O PSL acredita no planejamento, acredita no homem como agente transformador, acredita que o sonho possa se tornar real, quando há a verdadeira intenção de se fazer o bem. 

"O PSL é um Partido que acredita na força do trabalho social" (Gilson Rocha - Presidente do Diretório Municipal do PSL de Ubatuba)

Páscoa Já Faz a Festa de Fabricantes e Lojistas

Estabelecimentos de Ubatuba já começam a comercializar os famosos ovos de chocolate
Empresas apostam em novos lançamentos. Há várias opções, desde os tradicionais personagens infantis até ovos para quem tem algum tipo de restrição alimentar, como diabetes e intolerância à lactose.

As indústrias de chocolate estão otimistas em relação ao desempenho das vendas para a Páscoa neste ano. A estimativa é de crescimento de até 30% sobre o período que antecedeu a data em 2011. De acordo com executivos da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados- Abicab, as perspectivas são baseadas no aumento da renda do brasileiro, na maior variedade de produtos e na intensificação de campanhas publicitárias e ações de marketing.
Há, ainda, o fator calendário. Dessa vez, a Páscoa será comemorada em abril, período no qual os consumidores já quitaram os compromissos de todo início de ano, como impostos, matrículas e material escolar.

A exemplo dos ovos de chocolate, outros produtos ligados à Páscoa, como bacalhau e azeite, também devem ter aumento nas vendas neste ano. A expectativa dos varejistas é de elevação de até 15% ante 2011.

Segundo levantamento divulgado no último dia 1º pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), as vendas de ovos de chocolate devem crescer 10% em termos reais já descontada a inflação, na Páscoa deste ano em relação à mesma data do ano passado.

A Apas ressaltou que o crescimento das vendas deve ser puxado, principalmente, pelos consumidores da classe C, que nos últimos anos vêm ampliando seu poder de compra e explicou que a proximidade da Páscoa já se reflete nos preços do produto. De acordo com o índice de preços nos supermercados, medido pela associação, nos últimos doze meses o preço do chocolate registrou queda de 4,23%. No entanto, em janeiro, este indicador apresentou alta de 0,63%. A expectativa é por um aumento nos preços do produto conforme a data se aproxime, diz a entidade.

A estimativa de fornecedores consultados pelo departamento de economia da Apas é de que os preços fiquem, em média, 9% mais caros este ano em relação ao ano passado. "A alta deve ser influenciada pelo reajustes de preços dos insumos para produção dos ovos de Páscoa, principalmente o açúcar, a energia elétrica e a mão de obra", afirmou a Apas, em comunicado.

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