Pacientes de Hemodiálise Reivindicam Soluções Imediatas de Moromizato

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Os cidadãos de Ubatuba são extremamente pacientes e crédulos. Moromizato parece estar ciente da boa vontade dos cidadãos e demonstra se aproveitar da situação. Enquanto Moromizato joga dinheiro público no lixo, alugando Vans por valor superior ao de compra, os pacientes são tratados sem o mínimo de respeito e de consideração, pois para Moromizato, os fatos indicam que o importante são seus interesses medíocres e pessoais, devendo assim, a população se contentar com as migalhas que sobrarem.

O texto abaixo foi escrito por pacientes que não aguentam mais tanto descaso e falta de consideração. Como se não bastasse Moromizato pretende fazer um convênio com um outro restaurante, impedindo assim que os pacientes continuem a almoçar gratuitamente na Bica do Curió. Muitos podem não saber mas a dona do restaurante Bica do Curió é tia do ex vereador Rogério Frediani (PSDB). Há portanto sérios indícios que a troca de restaurante seja mais um ato de perseguição política do incompetente, omisso, negligente e inconsequente Moromizato. 

Espero que Moromizato e todos aqueles que receberam esta carta dos pacientes a respondam em no máximo cinco dias. Do mesmo modo espero que as solicitações sejam atendidas pois caso contrário Moromizato e os demais envolvidos serão processados e obrigados a agir com um mínimo de caráter. 

"Ubatuba 08 de julho de 2013

Ao Prefeito de Ubatuba Srº Mauricio Moromizato

Fazemos parte do grupo de hemodiálise do 1º turno do horário  de saída de Ubatuba nas manhãs de 2ª; 4ª e 6ª feiras. Viemos reivindicar e sugerir mudanças para os seguintes problemas. Viajamos em uma van terceirizada com 8 pacientes da hemodiálise. Atualmente por motivos que desconhecemos foi colocado pacientes do tratamento de oncologia com destino e horários diferenciados a se utilizarem dessa mesma van.

 

Já nos submetemos ao horário do percurso  até Taubaté onde fica a clínica e a mais 4 horas de sessão do tratamento, ficando todos muito debilitados e exaustos, correndo risco de passar mal após a sessão, devido a perda de vitaminas e energia do corpo. Não estamos suportando a espera após o nosso tratamento que se encerra por volta das 10 horas da manhã, até a chegada do motorista, visto que se desloca até São José dos Campos para buscar pacientes da oncologia.

 

Devido a ansiedade de esperar e sem alimentação no horário, muitos pacientes estão sofrendo consequências de desmaios por resistência baixa e limitações (idade superior a 70 anos). Reivindicamos que volte a ser como no inicio do contrato com a tercerizado da van, onde o transporte era feito separadamente para paciente do tratamento hemodialise e oncologia.

 

Não queremos prejudicar nenhum paciente, pois somos todos necessitamos do tratamento. Sugerimos então, que se faça uma troca de transporte, pois é de nosso  conhecimento que no 3º turno é utilizado uma van com apenas 3 pacientes de hemodiálise. Seria justo mudar esses pacientes para um transporte de menor porte e utilizar a van para os pacientes da oncologia que vão além do nosso destino.

 

Sendo assim, acreditamos não pesar no orçamento programado já determinado pela sua gestão. E em 2º plano, e não menos importante, pedimos pela continuidade de parar no Restaurante Bica do Curió  que é caminho e onde nos é concedido, pela proprietária,  almoçar gratuitamente, tendo em vista as nossas condições físicas. Todos os pacientes estão de acordo, é ótimo para nossa saúde, uma vez que não são todos que tem possibilidade de fazer (preparar) o almoço ao chegar em casa.

 

Mesmo tendo essa parada, conseguimos chegar em Ubatuba no máximo as 14 horas; hora essa ideal para descansar o resto do dia. Sugerimos também um kit de 1º socorros (para as fístulas), no transporte, pois já ocorreu uma emergência na viagem e não havia nada que pudessemos fazer.

 

Esperamos que o Srº Prefeito leia com carinho, e entenda nossos problemas. Desde já, agradecemos a sua atenção e dedicação. Ficaremos aguardando essas mudanças urgentemente.

 

Em nome de todos os pacientes.

Obs: serão enviadas cópias ao:

-presidente da câmara municipal;

-vereadora Flavia Pascoal;

secretaria municipal de saúde;

-secretaria de transporte;

-ouvidoria municipal

- e uma ficara com um dos pacientes como prova do que pedimos."

Moradores do Saco da Ribeira Boquiabertos com o Brilho de Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra
Imagens: RECLAMA AQUI

A incompetência e a falta de noção já são as marcas registradas da "administração" de Moromizato em Ubatuba. O até então prefeito e seus asseclas amestrados não perceberam que a realidade do dia a dia é muito diferente das épocas de campanha eleitoral ou dos saudosos períodos de salário fácil, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, quando Maurício Moromizato era um simples funcionário fantasma.A utilização de areia e terra para tapar buracos é tão útil quanto Moromizato para Ubatuba.

Para não dizerem que eu implico com o omisso, incompetente e negligente Moromizato, resolvi utilizar o relato abaixo publicado no facebook no grupo, criado por Jairo de Souza Braga, denominado RECLAMA AQUI, na qual cidadãos apresentam os problemas de Ubatuba. 

"Sr Manuel Marques o sr até teve boa intenção para melhorar a estrada do saco da ribeira mas hoje tirei fotos da mesma rua que o sr mandou arrumar infelizmente ficou pior que estava. O certo são uns caminhões de cascalho e não de terra com areia e a entrada asfaltada está cheia de crateras, nem é mais buraco é CRATERA. Obrigado pela intenção mais não resolveu abraço."

As três primeiras fotos mostram o vereador Manuel Marques fiscalizando a faraônica obra de Moromizato. As outras três imagens mostram o estado atual do mesmo local. Imagens falam mais do que palavras. Os buracos voltaram e os politiqueiros e enganadores apoiadores de Moromizato desapareceram!

Muito provavelmente a turma do Moromizato irá dizer que a culpa é do Eduardo ou de São Pedro que permitiu que chovesse e estragasse tão bela obra. Os apaniguados e adoradores de Moromizato e do PT parecem pessoas que se deparam com um recém nascido feio. Todos olham acham a criança um monstrinho mas sempre dizem: Nossa que gracinha, parece um anjinho que caiu do céu. Moromizato deve ser um desses anjos que caiu do céu, bateu a cabeça e ficou assim.

João Macacão Dia 13 de Julho no TAMAR de Ubatuba

Show de João Macacão:

Sábado, 13 de julho de 2013, as 19h30min

Entrada Gratuita + Pacote de Fraldas Geriátricas

· Centro de Visitantes:

Funcionamento:

Durante as férias de julho, aberto todos os dias, das 10 às 20 horas.

Preços de entrada:
Crianças acima de 1,20 m e Adultos - R$ 13,00;

Crianças abaixo de 1,20 m e adultos maiores de 60 anos - não pagam.

Moradores de Ubatuba (cadastrados ou portando algum comprovante: título de eleitor, RG, carteira de escola ou trabalho) – não pagam.

Endereço:

Rua Antonio Athanásio, 273 – Itaguá - Ubatuba/SP

Telefone:

(12) 3832-6202 e 3832-7014

Agora é Lei: Empresas Serão Responsabilizadas por Crimes Contra o Setor Público

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do CGU

O projeto de lei que trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, foi aprovado nesta quinta-feira pelo Senado Federal. A proposta, que havia sido encaminhada pelo Poder Executivo em 2010, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. A nova lei atende também a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, ao estabelecer a responsabilidade objetiva de empresas brasileiras, ou com operação no Brasil, por pagamento de suborno a funcionário público estrangeiro.
 
Pela nova lei, não será necessário comprovar que houve intenção dos dirigentes ou donos das empresas em lesar o Erário, nem que o benefício gerado pelo ato ilícito chegou a ser auferido concretamente. Na esfera administrativa, poderão ser aplicadas penas de multa (de 0,1% até 20% do faturamento bruto da empresa). Na esfera civil, poderá ser decretado perdimento de bens, suspensão de atividades, e dissolução compulsória, além da proibição de recebimento de incentivos, subsídios ou subvenções por prazo de determinado. Em qualquer caso, deve haver a reparação integral do dano causado.
 
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, comemorou a aprovação da lei pelo plenário do Senado. Segundo ele, ela chega em boa hora, “não apenas como mais um instrumento contra a corrupção doméstica, mas também contra o suborno transnacional, como previsto na Convenção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”. O Brasil corria o risco de ser mal avaliado pela OCDE no final do ano por ainda lhe faltar esta Lei, embora o país já tenha cumprido todos os outros compromissos previstos na Convenção.
 
A lei impõe tratamento diferenciado, quanto à aplicação das sanções, entre empresas negligentes no combate à corrupção, que ignoram o risco de cometimento de infrações, e aquelas que se esforçam para evitar que seus empregados ou dirigentes se envolvam em condutas ilícitas, que contribuem para construir ambiente saudável em seu relacionamento com o setor público. Empresas que tenham mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e conduta, terão seus esforços reconhecidos e penas atenuadas.
 
A nova lei prevê ainda a celebração do chamado ‘acordo de leniência’ com empresas que colaborarem ativamente nas investigações de irregularidades, o que poderá isentá-la de certas penas e reduzir o valor de multas. O objetivo é estimular a denúncia espontânea e possibilitar a obtenção de documentos e informações que, de outra forma, não seriam conhecidos pela Administração ou somente seriam obtidos depois de demorada investigação.

Moromizato Continua Destruindo Ubatuba

Texto: Marcos Leopoldo Guerra
Fotos: Autor desconhecido
Arte: Autor Brilhante mas desconhecido

A falta de respeito do até então prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato, é inacreditável. Sob a desculpa esfarrapada de que que iria fazer a manutenção dos equipamentos de ginástica da Praça Alberto Santos Dumont, a administração incompetente e negligente de Moromizato os retirou sem fornecer qualquer explicação aos usuários com relação ao retorno dos mesmos.

Se Moromizato pretendia apenas reformar os equipamentos quais os motivos que o levaram a retirar as placas?

Esse é o respeito de Moromizato pelos idosos?

Ubatuba pertence aos cidadãos e Moromizato terá de perceber que ele não é dono da cidade, pois, na realidade é um mero empregado da mesma, portanto explicar e justificar suas ações é obrigação e não um direito!

Integra do Pedido Liminar em Ação cautelar Sobre a Locação das Vans em Ubatuba

Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Civil da Comarca de Ubatuba

U R G E N T E

PROCESSO 003300-33.2013.8.26.0642

ORDEM / CONTROLE 592/13

MARCOS DE BARROS LEOPOLDO GUERRA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado abaixo assinado, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa. se manifestar e solicitar: 

I-            DOS FATOS

O Autor impetrou a presente Medida Cautelar visando à obtenção de dados referentes ao Pregão Presencial, no qual a Municipalidade contratou a empresa Bravos Transportes e Locação Ltda, pelo prazo de 12 meses para a prestação de serviços de locação de vans pelo valor total de R$ 557.856,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais);

Em 28 de maio de 2013 a Ré foi intimada na pessoa de seu representante legal Maurício Humberto Fornari Moromizato, sendo que demonstrando total desrespeito e desconsideração pelo Juízo, a Ré não cumpriu o prazo legal de cinco dias para se manifestar, fazendo-o tão somente em 11 de junho de 2013, conforme protocolo de fls 21, ou seja, a Ré se manifestou após 11 dias, portanto a contestação juntada deve ser considerada preclusa eis que afrontou determinação judicial de fls 16 e 18;

Em sede de preliminar o Procurador Municipal demonstra não possuir a menor noção da legislação vigente, ao citar que o Autor não possui legitimidade para impetrar a presente Ação por não ser parte do processo licitatório. É inacreditável que um Procurador Municipal tenha a audácia de afirmar tamanho absurdo, haja vista que na qualidade de Cidadão, o Autor pode ter acesso a todo e qualquer documento público que não esteja protegido pela confidencialidade, o que certamente, no presente caso e de todo e qualquer processo licitatório, não se configura e sequer seria razoável que assim fosse. Fica bastante evidente o esclarecimento à dúvida levantada pelo representante do parquet, fls 12, consistente na não demonstração de que houve, por parte do Autor, a solicitação dos documentos à administração, haja vista que a própria preliminar arguida pelo Réu comprova que tais documentos jamais seriam fornecidos ao Autor ou a qualquer outro cidadão.

Ainda que a irresponsabilidade e o desrespeito da Ré à determinação judicial fosse relevada, é imprescindível salientar que a própria Ré juntou documentos suficientes para comprovar a total ilegalidade e imoralidade do contrato celebrado, bem como a total negligência da Ré no acompanhamento da execução do mesmo. Senão vejamos:

Em sua proposta de fls 34 a empresa Bravo’s Transporte e Locação reescreveu o seguinte item do Edital:

“1 A Empresa deverá trabalhar com veículos equipados com Ar condicionado e em perfeito estado de conservação (fabricação não anterior ao ano de 2011),...”

Os documentos e imagens ora juntados demonstram que tanto a Empresa vencedora quanto a própria Municipalidade simplesmente ignoram e descumprem acintosamente tal obrigação, haja vista que o veículo de placa ESC 8101 foi fabricado em 2008.

 

II-           DO DIREITO

O direito do Autor está calcado no artigo 355 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como no artigo 844 do mesmo diploma legal.

“Art. 355. O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa, que se ache em seu poder”.

“Art. 844. Tem lugar, como procedimento preparatório, a exibição judicial:

I - de coisa móvel em poder de outrem e que o requerente repute sua ou tenha interesse em conhecer;”

III-         DA LIMINAR

Reitera-se desde já que seja concedida a medida liminar, pois a documentação ora juntada pela Ré e pelo Autor faz supor que estejam presentes seus fundamentos, ou seja, há verossimilhança nas alegações, sendo que o “fumus boni iuris” e o “periculum in mora” podem ser comprovados através das razões de Direito já apresentadas, bem como no dano que a demora no aguardo da obtenção da informação pela via administrativa, haja vista que a MUNICIPALIDADE, no caso concreto, tem se mostrado reticente com relação ao cumprimento da Legislação referente ao acesso a informação. Nesse sentido é possível comprovar o alegado através da própria preliminar arguida pelo Réu bem como com os documentos ora anexados à presente.

Imprescindível, face ao descaso do Réu em atender integralmente o solicitado, dentro do prazo legal, a imposição de multa diária face ao não cumprimento da obrigação de apresentação de todo o processo licitatório em questão.

IV-         DOS PEDIDOS

Isto posto, requer:

1-   A Concessão da Medida Liminar Inaudita Altera Pars consistente na determinação de obrigação ao Réu para, em cinco dias, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil, apresentar a íntegra do Processo Licitatório do Tipo Pregão Presencial que culminou com a contratação da empresa Bravos Transportes e Locação Ltda, sob as penas do artigo 359, do mesmo Caderno Processual, bem como a imposição de multa no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia em caso de descumprimento;

2-   Nos termos do artigo 806, do Código de Processo Civil, compromete-se o Autor a propor a ação principal no prazo de 30 dias da efetivação da medida;

3-   Que sejam concedidos ao Autor os benefícios da gratuidade de Justiça, haja vista que a Ação Principal a ser movida é uma Ação Popular cujas custas inexistem para o Autor;

4-   Seja a ação julgada procedente, obrigando a Ré a apresentação dos documentos, com a consequente condenação em custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados por Vossa Excelência;

5-   Que a Ré seja citada e intimada, no endereço já indicado, a apresentar, caso queira, contestação a presente;

6-   Requer desde já o Direito de produção de provas e inclusão de novos documentos.

Nestes Termos,

Aguarda Deferimento

Ubatuba 04 de julho de 2013.

Eleições Limpas: Reforma Política-Eleitoral

Texto e imagem: AMARRIBO BRASIL

 

Para aqueles que entenderam a mensagem das ruas durante as últimas manifestações, ficou claro a falência do atual sistema de representação em nossa sociedade.

O povo precisou sair para as ruas para manifestar sua insatisfação, reclamar e clamar por mudanças. Fosse o sistema representativo conectado com o povo, isto não seria necessário, pois os senhores deputados e senadores já teriam digerido os temas e apresentado soluções.

Há quem diga que o sistema politico-eleitoral não era pauta das ruas, mas na mais pura realidade esta não só era como é a pauta, motivo pelo qual a mudança do sistema eleitoral deve ser feita.

O sistema eleitoral presente é perverso, pois são necessários recursos enormes para eleger um candidato. Este recurso muitas vezes é providenciado por empresa ou pessoas físicas interessadas na contrapartida que será dada pelo candidato após eleito. E esta é a principal fonte e a causa da corrupção que vivemos.

A reforma politico eleitoral proposta pelo governo não conseguiu sair da retórica. Tampouco o Congresso tem vontade política de fazer algo sobre o tema, não há consenso.

A proposta mais concreta e factível que existe hoje foi preparada pelo MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e lançada recentemente com o titulo ELEIÇÕES LIMPAS. Trata-se de uma proposta de Lei de Iniciativa Popular, como foi feita no caso da FICHA LIMPA sendo necessária colher assinaturas para sua proposição ao Congresso. Esperamos ter 1,5milhão de assinaturas em um curto espaço de tempo.

A proposta das ELEIÇÕES LIMPAS, de forma resumida tem as seguintes características.

• Eleição em dois turnos:

1. Primeiro turno vota-se no partido e estabelece a participação do partido ou coligação com numero de cadeiras nas Câmaras e Senado. Por exemplo, partido com 10% dos votos válidos, leva 10% das cadeiras da casa;
2. Segundo turno com o voto direto no candidato, com lista aberta, ou seja, vota-se livremente no candidato que quiser;
3. Número de candidatos por partido ou coligação para o segundo turno será igual ao dobro das vagas estabelecidas. Assim o número de candidatos disponíveis para serem votados cai drasticamente.

• Sistema misto para financiamento de campanha através de recurso público – Fundo Democrático de Financiamento (que já existe hoje) e de pessoas físicas ate o montante de R$700,00 por mês, ao partido.
 

• Proibido financiamento com dinheiro de empresas ou organizações.
 

• Regras rígidas para distribuir o dinheiro dentro do partido, contemplando inclusive os pequenos partidos.
 

• O mandato é do partido, mudança de partido tem como consequência a perda do mandato.
 

• Com a diminuição do número de candidatos haverá mais tempo de propaganda para cada um expor suas ideias.
 

• Há regras rígidas para o controle do dinheiro dentro do partido e para a prestação de contas. Maior parte do dinheiro é liberada no primeiro turno onde se discute questões mais programáticas.

Veja aqui o projeto de lei na íntegra.

A Amarribo Brasil espera no futuro também incluir nas discussões da Reforma Política Eleitoral temas como candidatura independente de partido e destituição do mandato de parlamentares que se elegeram em uma plataforma e que votam em desacordo com a mesma ou que cometem qualquer outro ato contrário ao que defendeu para ser eleito.

A Amarribo Brasil apoia a campanha ELEIÇÕES LIMPAS e conclama os brasileiros a assinarem a proposta acessando www.eleicoeslimpas.org.br

LAI Garante Acesso a Mais de 100 mil Informações Reservadas ou Secretas

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da CGU

Levantamento realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revela que, até o último dia 14 de junho, 105.024 informações em poder dos órgãos/entidades do Poder Executivo Federal deixaram de ter o acesso restrito em decorrência da Lei de Acesso à Informação (LAI). As informações “desclassificadas” nos últimos 12 meses estão publicadas no site de cada órgão/entidade com base no Decreto n° 7.724/2012, que regulamenta a LAI, segundo o qual, essa publicação deve ocorrer anualmente até o dia 1º de junho.

Ainda segundo o levantamento da CGU, o número total de informações “classificadas” (em toda a Administração Federal) chega a 102.949, sendo 97.069 reservadas (prazo de até 5 anos), 5.523 secretas (até 15 anos) e 357 ultrassecretas (até 25 anos). O site de cada órgão/entidade deve indicar o código de indexação do documento; a categoria na qual se enquadra a informação; a indicação do dispositivo legal que fundamenta a classificação; além da data da produção, data da classificação e prazo da classificação.

O levantamento da CGU foi feito com base em informações dos órgãos que publicaram a página sobre informações classificadas e pode ser consultado no site www.acessoainformacao.gov.br. Na página, também é possível acessar o site de cada órgão/entidade, por ordem alfabética, e obter o detalhamento de tais informações.

Moromizato Aluga Vans Usadas por Preço Superior ao de Compra de Novas

Texto: Marcos Leopoldo Guerra

Abaixo os argumentos que os irresponsáveis Moromizato, até então prefeito de Ubatuba, e o procurador Agamenon utilizaram em ação judicial para justificar a absurda e imoral locação de vans para o transporte de pacientes:

“01 – O argumento do requerente é o de que a contratação da empresa “Bravos Transportes e Locação” para a realização de transporte de pacientes que se submetem à oncologia e hemodiálise fora do Município é prejudicial ao Erário” eis que o pagamento mensal da locação corresponde ao valor de um veículo de tipo semelhante”.

02 – Sem razão o requerente. Com efeito, de conformidade com a proposta comercial da mencionada empresa vencedora da licitação, parte integrante do Contrato celebrado com a Administração Pública Municipal, devem ser disponibilizados para o transporte de paciente, no mínimo, 3 (três) veículos, para no mínimo 15 (quinze) pacientes. (docs., anexos)

03 – Considerando que o valor da contratação foi R$ 557.856,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) pelo prazo de 1 (um) ano, o valor da contratação de cada veículo corresponde a R$ 185.952,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta dois reais) anuais ou R$ 15.496,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e seis reais) mensais.

04 – Tendo em vista que de conformidade com a proposta comercial integrante do Contrato celebrado entre as partes, os veículos deverão percorrer estimados 31.200 km (trinta e um mil e duzentos quilômetros) mensais, o custo do combustível será na ordem de R$ 11.142,86 (onze mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e oitenta e seis centavos) anuais ou R$ 3.714,28 (três mil, setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) por cada veículo. (doc. anexo)

05 – Considerando o valor da contratação mensal de cada veículo (R$ 15.496,00) e o custo do combustível do mesmo (3.714,28) não se pode falar em prejuízo ao Erário, não só porque os motoristas dos veículos são remunerados pela empresa contratada, mas porque também é de sua responsabilidade a manutenção dos veículos, de conformidade com o Contrato celebrado entre as partes.

06 – De outro turno, se a Administração Pública Municipal fosse adquirir os veículos semelhantes aos contratados, teria obrigatoriamente que realizar concurso para a admissão de 3 (três) motoristas, ao custo unitário mensal de R$1.784,77 (hum mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos), incluídos todos os encargos, com o custo total de R$ 5.354,31 (cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos). (doc. Anexo)

07 – Importante esclarecer que a contratação de servidor pelo obrigatório regime estatutário importa em pagamento de adicionais, v.g., quinquênios, sexta parte, além da aposentadoria. Como se vê não se pode falar que a contratação em questão causa prejuízo ao Erário.

08 – Ante o exposto e porque a contratação da empresa “Bravos Transportes e Locações” para a realização de transporte de pacientes que se submetem à oncologia e hemodiálise fora do Município, não padece de nenhum vício de ilegalidade, requer o Poder Público Municipal a total improcedência da presente Medida Cautelar, se porventura for ultrapassada a preliminar arguida, o que se diz apenas e tão somente para argumentar, com a condenação do requente no pagamento das verbas de sucumbência.

Pelo teor das justificativas para a opção de locação em detrimento da opção de compra dos veículos é possível concluir:

 

O custo mensal total de cada van para o município é de R$ 15.496,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e seis reais). Deste total R$1.784,77 (hum mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) dizem respeito aos salários e encargos de cada motoristas por mês e R$ 3.714,28 (três mil, setecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) por cada veículo a título de combustível. Assim sendo é possível constatar que o valor mensal de locação de cada van, descontados o salário do motorista e o valor do combustível é de R$ 9.996,95 (nove mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos), ou seja, por ano, cada van custará aos cofres públicos a importância total de R$ 119.963, 32 (cento e dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).

Como se não bastasse o valor da contratação ser totalmente incompatível com a realidade e com o bom uso do dinheiro público, há que se destacar que pontos fundamentais da contratação não são seguidos, tais como ano de fabricação dos veículos utilizados, que não poderiam ser anteriores a 2011, sendo que na realidade a van azul de placas ESC 8101 foi fabricada em 2008 (clique aqui para ver a foto).

 

Resta saber quais os motivos que levam o incompetente, omisso, negligente, ex funcionário fantasma da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e até então prefeito de Ubatuba levar a termo o desperdício do dinheiro dos cidadãos, haja vista que com o valor de quase R$ 120 mil reais da locação de cada van pelo período de um ano seria possível comprar um veículo do mesmo tipo novo e ainda sobraria dinheiro. Para que o cidadão entenda a gravidade dessa situação caso Moromizato comprasse três vans novas por ano, ao custo unitário de R$ 100 mil reais e as jogasse no lixo após esse período, tal atitude seria mais econômica para o município, sobrando em tese R$ 60 mil reais por ano.

Para finalizar ainda temos que aguentar o igualmente incompetente e corrupto, até então presidente da Câmara Eraldo Xibiu, dizer que os vereadores fazem seu papel e são responsáveis!

Programação de Férias do TAMAR de Ubatuba

CHOROS, SAMBAS E SERESTAS DE JOÃO MACACÃO NA PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DO TAMAR UBATUBA

O representante da velha guarda do choro, do samba e da seresta, João Macacão, é destaque na programação de férias de julho do Tamar Ubatuba.

O Tamar Ubatuba preparou uma programação especial para as férias de julho, buscando agradar moradores e turistas, crianças, adultos e a ‘melhor idade’!

Diariamente, poderão aproveitar a monitoria, acompanhar a ‘Hora do Gelo’ (13h00) – quando as tartarugas brincam com blocos de peixes congelados – e participar da ‘Alimentação interativa das Tartarugas Marinhas’ (16h00).

Além disso, sempre as 15h, no Espaço Infantil, haverá jogos, brincadeiras e pintura facial.

A Mostra Fotográfica de Marina Klink, esposa do velejador Amyr Klink, “Antártica - A Última Fronteira” fica durante o mês, mostrando a beleza e a magia do mundo natural desta região inóspita mas repleta de vida.

O destaque da programação fica para a apresentação de João Macacão, que no dia 13 de julho, as 19h30, sobe no Casco Acústico do Tamar, trazendo um repertório memorável dos Grandes Mestres da música popular brasileira.

Este representante nato da velha guarda do choro, do samba e da seresta, acompanhou grandes artistas da música brasileira e formou o seu próprio regional de choro. Desde 1988 é líder do Conjunto Paulistano, com um estilo próprio de cantar, seu repertório resgata Noel Rosa, Cartola, Waldir Azevedo, Jacob do Bandolim, dentre outros

Tendo João Macacão a frente do Projeto ‘Choros, Sambas e Serestas’, a Pôr do Som Produções Culturais, que homenageia grandes mestres de nosso cancioneiro, conquistou o apoio do Governo de São Paulo - Secretaria de Estado da Cultura, através do Proac - Programa de Ação Cultural e o patrocínio da empresa Brahma.

O Projeto Tamar e o Fundo de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Ubatuba se uniram para trazer o show para a cidade, com uma proposta solidária: a entrada é gratuita e solicita-se que cada um traga um pacote de fraldas geriátricas, que serão doadas ao Lar Vicentino de Ubatuba.  

O Lar Vicentino completou, em janeiro de 2013, 40 anos de existência, acolhendo um total de 480 idosos desprovidos de condições para realizar seu autossustento. Atualmente atende 22, embora tenha a capacidade de atender 30 idosos. Segundo a assistente social responsável, Branca Zamboni, a instituição se mantém com recursos próprios, subvenção municipal e federal.

Criado há 33 anos, o Projeto Tamar é uma cooperação entre o Centro Tamar/ICMBio e a Fundação Pró-Tamar. Tem o patrocínio oficial da Petrobras, através do programa Petrobras Ambiental, e o apoio do Título de Capitalização Bradesco Pé Quente. Atua em nove estados brasileiros onde recebe diversos apoios locais.

Em Ubatuba, recebe o apoio da Arcor do Brasil e da Prefeitura Municipal de Ubatuba. Todos os recursos captados são revertidos integralmente para as atividades de conservação das tartarugas marinhas.

SERVIÇO

·         Show de João Macacão:

Sábado, 13 de julho de 2013, as 19h30min

Entrada Gratuita + Pacote de Fraldas Geriátricas

·         Centro de Visitantes:

Funcionamento:

Durante as férias de julho, aberto todos os dias, das 10 às 20 horas.

Preços de entrada:

-  Crianças acima de 1,20 m e Adultos - R$ 13,00;

-  Crianças abaixo de 1,20 m e adultos maiores de 60 anos - não pagam.

-  Moradores de Ubatuba (cadastrados ou portando algum comprovante: título de eleitor, RG, carteira de escola ou trabalho) – não pagam.

Endereço:

Rua Antonio Athanásio, 273 – Itaguá - Ubatuba/SP

Telefone:

(12) 3832-6202 e 3832-7014

Íntegra da Manifestação da Presidente do Sindicato na Tribuna da Câmara

MANIFESTAÇÃO DE SANDRA DA SILVA NA TRIBUNA POPULAR, DA CÂMARA EM 02-07-2013.

"Boa tarde a todos e a todas presentes. Sou Sandra, presidente do sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba. Antes de começar a falar a respeito da educação eu queria reforçar que em fevereiro estive aqui pedindo a aprovação de nosso reajuste salarial e já estamos em campanha salarial para 2014. O sindicato reivindica no mínimo 20% para todo o funcionalismo público e eu gostaria que os nobres vereadores estivessem atentos ao nosso orçamento, que eu acho que em outubro mais ou menos vai ser aprovado, eu gostaria que chamassem até o sindicato para que estivesse conversando a respeito do reajuste para 2014.

O Sindicato dos Trabalhadores ele atende os profissionais da Saúde, os profissionais da Educação, os motoristas, os guardas municipais, os trabalhadores do Setor de Obras, os Trabalhadores do Setor de administração, as autarquias e todos os trabalhadores municipais em geral. O que eu queria, o que me traz aqui hoje é a respeito da Lei, do projeto de lei que foi aprovado na semana passada aqui na Câmara Municipal – o projeto 57/13 do Executivo – nós tivemos uma criação de cargos e essa criação de cargos veio do Executivo no ano passado, e o Sindicato, sentando com os vereadores, conseguiu com os vereadores que não fosse aprovado a criação de cargos de auxiliar de serviços infantis.

O que nós queremos é concurso público sim, mas com pessoas capacitadas para estarem atendendo nossas crianças e esse projeto veio novamente nesta administração – então, pessoal, eu estou pedindo para que o prefeito vete esse projeto – porque, inclusive ontem, nos tivemos uma reunião com o secretario Marcelo Ângelo, ele marcou para amanhã uma reunião a para estar discutindo a respeito do projeto – nós precisamos que tenham pessoas capacitadas para atender as nossas crianças, inclusive as creches atendem crianças de zero a seis anos – e não queremos, e a comissão vai amanhã defender que tire, que o Prefeito vete esse projeto, porque é impossível que a gente coloque pessoas que não tenham capacidade para atender as nossas crianças.

Eu fiquei muito chateada com o posicionamento de um vereador onde se colocou em vez de usar o trabalho pedagógico usaria o trabalho responsável. Nós precisamos ser responsáveis, principalmente os vereadores porque o Executivo ele manda a Lei mas quem aprova a Lei é o Legislativo, e eu tenho a certeza, tenho a certeza que a maioria dos vereadores que votaram a favor do projeto não tem conhecimento da LDB, não conhecem as nossas diretrizes Básicas da Educação. Então eu até proponho, porque eu acho que falar aprovo – não aprovo é muito fácil – eu acho que o vereador deveria colocar porque aprova ou não aprova, para a gente saber, a gente como população saber se eles sabem o que estão votando. O ano passado foi um desgaste muito grande – os vereadores que são da gestão passada sabem que nós tivemos que explicar para os vereadores o que era função e o que era cargo, porque eles não tinham conhecimento – então, pessoal, eu estou aqui questionando, eu estou aqui pedindo para que o Prefeito vete esse projeto – nós temos propostas para amanhã, nós temos uma reunião marcada .

Eu quero agradecer a Secretaria da Educação que nos convocou ontem para conversar a respeito, estávamos com toda a categoria lá no Tancredo, fizemos uma manifesto fizemos um manifesto na quinta feira, em baixo de chuva, para o pessoal não perder o dia de trabalho, que poderíamos fazer durante o dia, então nós fizemos à noite, em baixo de chuva – Eu quero agradecer a Guarda Municipal e a Policia Militar que estiveram presente e nos apoiando no protesto e quem recebeu hoje o jornal “A Imprensa Livre” saiu uma matéria e eu estou me colocando o porquê à gente não quer a criação desse cargo.

O sindicato é a favor sim, é a favor de concurso público, mas com responsabilidade – não adianta falar como foi dito na semana passada que o concurso é para os adolescentes, os jovens que estão sem emprego – nós precisamos sim fazer um projeto para os jovens, mas não podemos dar um cargo desses, de responsabilidade para jovem que só fez segundo grau, porque para poder atender as nossas crianças precisa entender de educação – não é qualquer pessoa que pode cuidar das nossas crianças, então vamos sim

Não queremos continuar usando a cidade vizinha, usar as coisas da cidade vizinha, que eu também lembro muito bem que nosso Prefeito – pessoal eu sou governo também, mas também não vou compactuar com coisas erradas. O meu Prefeito sabe muito bem disto e do meu posicionamento. Não vamos ficar usando a cidade vizinha como referencia – a proposta do nosso Prefeito, eu acompanhei, é que nós possamos ser a referência e não usar a referencia da cidade vizinha - sabemos que está se montando, está se criando o Hospital da Unimed de primeiro escalão para atender toda a população – tudo de bom acontece em Caraguatatuba – nós vamos ter a nossa melhor educação – nós vamos ser referencia no Vale do Paraíba, vamos ser referencia no litoral norte – porque é isso que nós queremos

Então eu estou pedindo, em nome de toda a categoria, em nome do Sindicato que o Prefeito vete esse projeto de Lei - estaremos juntos para amanhã, nós temos proposta para o Secretario – nós temos uma comissão e toda a categoria está a favor que tenha um concurso público9 sim, com pessoas responsáveis – não podemos esquecer que são nossos filhos, nossos netos que vão para a creche, então, pessoal, eu peço apoio de toda a população e eu espero que amanhã eu tenha um ponto positivo do Secretario e eu estou pedindo mais responsabilidade desta câmara, porque não dá para votar projeto, aprovo, não aprovo e nem saber o que está votando...

(Presidente da Câmara: "Um adendo senhora: a senhora está começando a desrespeitar esta Casa de Leis...").


Manifestante: Muito obrigada a todos, muito obrigada, muito obrigada a todos e a todas presentes!"

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