Errar é humano, Insistir no Erro é Inadmissível ainda mais quando cometido por um Promotor de Justiça

O fato de o Promotor Jaime Meira do Nascimento Júnior ter pedido a prisão de Robson das Chagas (Binho) e do Vereador Rogério Frediani, por mais dano que tenha causado e realmente causou, poderia ser considerado como um erro de um profissional que assumiu o cargo em uma Comarca onde o desgoverno impera. Se as informações apresentadas no Ubatuba Víbora forem verdadeiras, é de inteiro rigor reformular totalmente os conceitos acerca da capacidade profissional do Promotor citado.

Diferentemente do que supostamente afirmou o Promotor, há dados suficientes para desqualificar o depoimento dessas duas testemunhas. É de extrema importância esclarecer para a população que as mesmas declinaram o nome de um tal de Ezequias e de uma tal Viviane, sendo que o mínimo que se esperaria do Ministério Público é que tais pessoas fossem também ouvidas para comprovar as alegações de uma suposta ameaça. Sem a comprovação das pessoas citadas, os depoimentos passam a ter um valor relativo, afinal de contas as duas testemunhas demoraram oito meses para perceberem que supostamente haviam sido ameaçadas. Tal demora evidencia, quando muito, que tais testemunhas ou são duas grandes mentirosas que temem ter que repetir suas insanidades no dia 06 de maio de 2011 ou são anônimas querendo segundos de fama auxiliadas por quem aparenta não possuir o que fazer.

O Promotor Jaime Meira do Nascimento Júnior se esquece que a função do Promotor e garantir a Justiça, sendo que as atuações de um acusador contumaz não possuem mais espaço na sociedade em que vivemos. Verossimilhança é o mesmo que um nível de convencimento elevado, sendo que no caso em tela o máximo que se poderia concluir sobre o depoimento das tais testemunhas é que as mesmas não sabem a definição de grave ameaça e prioridade. Mesmo que por um lapso de raciocínio lógico e técnico o Promotor citado tivesse se convencido da veracidade das alegações das testemunhas, o mesmo deveria ter verificado os autos quando da decisão do Juiz da 1a. Vara Civil que indeferiu o pedido de afastamento do vereador Rogério Frediani, demonstrando claramente, que tão grave denúncia deveria ser melhor comprovada.

Seria muito oportuno e salutar que o Promotor citado pensasse inclusive que na realidade atual de Ubatuba há muito mais pessoas ameaçando direta ou indiretamente a integridade dos que se opõe à administração atual, que prima pela omissão, incompetência, conivência com ilegalidades e utilização indevida do dinheiro público.

A população de Ubatuba não deve se esquecer que o processo referente às eleições dos Conselheiros Tutelares teve início com as já famosas figuras que desgraçam a vida dos cidadãos de Ubatuba, ou seja: Marcelo dos Santos Mourão e Percy José Cleve Kuster, sendo que este último parece que não teremos mais que ouvir o nome ou ver a cara, graças a atuação do Procurador Geral que o afastou das atividades. Já no caso do primeiro, Marcelo dos Santos Mourão, seria mais útil que a Promotoria não mais ouvissse suas lamúrias e passasse a processá-lo pelos atos de improbidade cometidos, tais como tergiversação, falsificação de documento público, entre outros que de um ou outro modo desviam dinheiro público. Cabe ainda ressaltar para o não tão atento Promotor que Marcelo dos Santos Mourão falsificou documentos que deram origem ao processo que afastou os Vereadores e Conselheiros Eleitos. Como parece que informação não é o forte do Promotor citado enfatizo que a falsificação do documento público foi sugerida por Percy Cleve Kuster (o famoso promotor que está afastado por prejudicar o andamento de processos).

Voltando ao assunto Ubatuba, ameaças, coações e crimes do gênero, seria bastante interessante que o Promotor Jaime Meira do Nascimento Júnior entendesse um pouco melhor a situação dos cidadãos de Ubatuba. Percy Cleve Kuster, Marcelo dos Santos Mourão, Délcio José Sato, Eduardo de Souza Cesar, entre outros, são as pessoas que devem ser investigadas pelas arbitrariedades, ameaças veladas, falso testemunho, denunciação caluniosa entre outros. Mais de 20 pessoas denunciaram as ilicitudes de Percy Cleve Kuster, que beneficiavam direta ou indiretamente a administração Eduardo Cesar. O que foi feito? Quem teve proteção do Ministério Público?

Se a questão toma um outro vulto por estarmos falando de Conselho Tutelar e proteção à Criança e ao adolescente, então pergunto:

O que foi feito com as denúncias envolvendo Percy Cleve Kuster e os processos de adoção, onde pais eram ameaçados?

O que foi feito com a denúncia de prática de pedofilia no bairro do Itaguá?

Por que Percy Cleve Kuster não foi preso cautelarmente e a chave não foi jogada fora?

Voltando à questão sobre o desatroso e imotivado pedido do Promotor Jaime Meira do Nascimento Júnior, cabe ainda ressaltar e destacar que além dos argumentos citados, a manifestação do Promotor à Imprensa, após a concessão do Habeas Corpus, caracteriza, no mínimo, uma total falta de respeito com um membro de um orgão colegiado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. As supostas indiginações com a liberdade concedida deveriam ser alvo de recurso próprio, caso o Promotor tivesse condições de embasar minimamente sua tese. Ao não fazê-lo está perdendo o próprio tempo e desqualificando sua própria teoria. Para piorar ao não impetrar o recurso adequado o Promotor demonstra pouca ou nenhuma preocupação com aquelas, que segundo ele, hoje estão protegidas pelo Ministério Público. Nesse sentido mais uma vez a sociedade é obrigada a pagar a conta de ações sem qualquer fundamento.

Chegou o momento de os cidadãos de Ubatuba reavaliarem seus conceitos e valores. Enquanto pessoas como Percy Cleve Kuster, Marcelo dos Santos Mourão, Délcio José Sato, Eduardo de Souza César, entre outros, são tratados com todo o cuidado, por serem agentes públicos ou políticos, outros como os Vereadores afastados e em especial o bi afastado (quase tri) Rogério Frediani e Robson das Chagas são tratados como bandidos e a palavra dos mesmos pouco ou nenhum valor possui. Pelo menos temos Desembargadores que mesmo distantes conseguem perceber quem é quem nessa cidade.

Por fim deveria ser de conhecimento do Promotor citado, que a prisão de quem quer que seja é uma medida extrema e que somente deve ser utilizada quando não existirem outros meios à disposição. Também deveria ser de conhecimento do Promotor que em nossa legislação quando há dúvida, a mesma beneficia o réu.


Para que não digam que estou apenas escrevendo e cometendo o mesmo erro do Promotor Jaime Meira do nascimento Júnior, esclareço, mais uma vez, que não perco meu tempo escrevendo por escrever e que esse texto será anexado à representação que encaminharei ao Conselho Superior do Ministério Público. Com relação aos que se sintam ofendidos com meu texto, informo que, no caso de possíveis processos, meu endereço e qualificação permanecem os mesmos e a recomendação de que contratem alguém minimamente preparado tecnicamente permanece, senão vira mamão com açúcar, como tem sido e sequer advogado eu contrato.