O Vereador Romerson de Oliveira – DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 10 de maio de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº 14/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que dispõe sobre o conhecimento aos alunos sobre a biografia das personalidades que se destacaram na história do Município de Ubatuba
02 – Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº 15/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que institui o Programa “Adote uma Escola” no Município de Ubatuba
03 – Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº 16/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato Regional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
04 – Projeto de Decreto Legislativo nº. 04/11, do Ver. Romerson de Oliveira – DEM, que revoga o § 2º do art. 1º, do Decreto Legislativo nº 02, de 28 de maio de 2009.
05 - Pedido de Informação nº. 52/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, informações sobre número de crianças que se encontram na “fila de espera” para obterem vagas nas creches municipais, e qual o déficit existente na oferta de vagas nas creches.
06 – Pedido de Informação nº. 53/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações sobre os nomes, cargos e salários de cada servidor da COMTUR, qual o montante arrecadado com os usuários da “Zona Azul” no período entre 21 e 24 de abril do corrente exercício e qual o nome do funcionário responsável pelo numerário referente á arrecadação obtida com a cobrança dos preços públicos pagos pelos usuários da “Zona Azul”.
07 – Pedido de Informação nº. 54/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, Informações sobre o montante efetivamente arrecadado pelo município até a presente data com a Taxa de Iluminação Pública.
08 – Requerimento nº. 65/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, ao DER – DE Caraguatatuba, que elabore estudos para efetivação e implantação de um dispositivo de proteção entre o Rio Maranduba e a Estrada Municipal Antonio Cruz Amorim do Sertão da Quina, realizada pelo governo estadual, nas proximidades do Morro do Foge.
09 – Requerimento nº. 66/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, á ELEKTRO – colocação de 4(quatro ) luminárias na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro da Lagoinha.
10 – Requerimento nº. 67/11, do Ver. Mauro Barros – PSC, á SABESP, manutenção no trecho da Avenida Marginal, em frente à esquina com a Rua Eugênio Ruiz no Bairro da Enseada.
Romerson de Oliveira - DEM
Presidente
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