27ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 06 de setembro de 2011

Por: Cristiane Zarpelão

Câmara institui dia municipal de Combate a Dengue em Ubatuba

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba realizada nesta terça-feira, 6, teve como ordem do dia, cinco projetos de lei, duas moções, um pedido de informação e quatro requerimentos.

O primeiro projeto de lei discutido e aprovado foi o de  nº. 46/11, do vereador José Americano – PPS, que institui o Dia Municipal de Combate a Dengue no município.

A data será comemorada sempre no penúltimo sábado do mês de novembro, com o objetivo de mobilizar iniciativas do Poder Público e a participação da população para a realização de ações destinadas ao combate ao vetor da doença.

Americano afirmou que nesta mesma data foi instituído o Dia Nacional de Combate a Dengue através da Lei nº 12.235/2010. “A data escolhida tem a ver com a proximidade do verão e a incidência do calor, devendo ser intensificada a divulgação dos cuidados para evitar a dengue que é uma doença perigosa e pode levar à morte”, disse o vereador e autor do projeto.

O segundo projeto de lei também de autoria do vereador Americano, foi o de nº. 53/11, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir no calendário de eventos da cidade de Ubatuba o “Dia do Hapkido”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.

Os outros três projetos discutidos na noite foram projetos de Decreto Legislativo que concedem Título de Cidadão Ubatubense.

O de nº 05/11, do vereador Rogério Frediani - PSDB, concedeu o Título de “Cidadão Ubatubense” ao Bispo Diocesano Dom Antonio Carlos Altieri. Já o de nº. 06/11, do vereador Mauro Barros – PSC, concedeu à Elisa do Nascimento Cancellier e o terceiro, de autoria do vereador Adilson Lopes – PPS, concedeu o título, ao cantor e compositor Renato Teixeira.

As duas moções de Congratulações concedidas na sessão- uma de autoria do vereador Mauro Barros, ao atleta e professor de Basquete Sidnei Antônio da Rocha (Rochinha), “pela sua dedicação voltada ao esporte” e, a outra, do vereador Ricardo Cortes – DEM, à Roni Purper, atleta de paramotor e parapente, “que sempre por onde passa eleva o nome da cidade de Ubatuba”.

O único pedido de informação da noite foi de autoria do vereador Rogério Frediani que solicitou informações sobre os motivos pelos quais foram suspensas as aulas de violão que vinham sendo ministradas na EM Nativa Fernandes Faria, situada no Bairro Sertão da Quina. Frediani quer saber também, no caso de essas aulas serem novamente ministradas na referida escola, qual a data prevista para que isso ocorra.

Finalizando a sessão, os vereadores Americano e Frediani solicitaram dois requerimentos cada um.

Americano solicitou à Elektro, em caráter de urgência para que se proceda á instalação de luminárias, quantas forem necessárias nos locais deficientes nos bairros Jardim Ubatuba e Ressaca.

Já Frediani requereu ao deputado Estadual Fernando Capez, que o mesmo solicite gentilmente a presença da engenheira de Meio Ambiente da Elektro S.A, Campinas/SP, Monica Bacci Cavaleiro, para que estude e analise com urgência a possibilidade de acompanhar o Inquérito Civil 52/07 que corre no Fórum de Ubatuba, a fim de efetivar um termo de Ajustamento de Conduta - TAC para que seja restabelecida a rede de energia do casal de aposentados na Pedra Preta, região sul de Ubatuba, conforme contato com a Fundação Florestal e Ministério Público. O vereador solicitou ainda, que o deputado também encaminhe através da secretaria competente, a viabilização de fato aos esforços necessários para que seja implantado um Distrito Policial na Região Sul, conforme o Decre to Estadual nº 36.577 de 10 de Março de 1993, “a fim de atender uma solicitação tão antiga e mais do que necessária aos cidadãos daquela comunidade, principalmente tendo em vista as ocorrências dos últimos acontecimentos”.