Mais Vereadores Pra que?

Fonte: Eduardo Pandeló

Após o recesso parlamentar das Câmaras Municipais do Vale do Paraíba, os vereadores começarão a debater o aumento do número de cadeiras nas casa legislativas dos municípios da região. Uma emenda Constitucional aprovada em 2009 criou uma nova proporcionalidade entre o número de habitantes e o número de vereadores em cada uma das cidades. Com isso os partidos políticos de olho nas próximas eleições municipais pressionam vereadores para que votem e aprovem as modificações necessárias na Lei Orgânica do Município permitindo assim o aumento do número de vereadores para a próxima legislatura.

Mais uma vez os políticos fazem uma inversão de valores, e colocam os interêsses políticos partidários acima dos interêsses da população (leia-se eleitor), sob a égide da melhor representatividade, e de que a Consttiuição Federal permite, e que as Câmaras devolvem dinheiro para as Prefeituras, e outras desculpas esfarrapadas para justificar seus mal-feitos que jamais levam em conta o verdadeiro desejo do povo.

Câmara de Taubaté

Culpa do próprio povo, que ao delegar o poder a seus representantes através do voto esquece que é o patrão e não o empregado ! A Constituição Federal norteia a regra geral com objetivo de limitar e evitar excessos que permitiam disparidades entre os municípios da federação. Não se trata de autorizar ou criar uma regra que deve ser seguida por todas as Câmaras, mas delegando a cada município que decida o que é melhor para si.

Ou seja assim como na questão do Salário dos Vereadores, quem deve decidir se devemos ter e quantos vereadores devemos ter em nossa cidade somos NÓS ! Mais uma vez, o mais indicado para essa decisão seria uma Audiência Pública em que tudo fosse esclarecido, e em que a População toma-se a decisão pela sua Lei Orgânica.

Porquê precisamos de mais representates ? Precisamos mesmo é de qualidade e não quantidade ! Só pra citar o exemplo de São José dos Campos, onde a cidade foi loteada em regiões ou redutos eleitorais, os atuais 21 vereadores já se engalfinham para serem os padrinhos de obras, e donos dos bairros imaginem se aumentarmos para 27 vereadores, vai faltar bairro pra tanto vereador !

Em Jacareí o debate começou entre os partidos políticos e os vereadores, a idéia mais sensata foi a do Presidente da Câmara o Vereador Itamar, que quer reduzir o salário para aumentar o número de vereadores e com isso equilibrar as despesas do Legislativo Municipal.

Não vou nem comentar essa questão, já que aumentar vereadores significa contratar mais assessores, motoristas, secretárias, comprar mesas, telefones, celulares, computadores, gastar mais com Gasolina, alimentação e etc…Sem contar os chamados Subsídios que na verdade já viraram salários para os políticos profissionais.

O Caso é Simples, a população de cada município da região precisa debater o assunto, comparecer as Câmaras, organizar abaixo assinados e manifestar-se contrária ou a favor do número de vereadores que cada município precisa para realizar os trabalhos deles, que é o de Fiscalizar o Executivo e Aprovar as leis.

Mais uma vez eu grito: Para mudar a Lei Orgânica do Município é necessário AUDIÊNCIA PÚBLICA, o povo têm o direito de saber quantos serão e quanto vão ganhar seus representantes !

E para quem ainda não sabe, abaixo reproduzo trecho da Constituição Federal que trata o assunto, e que na verdade não determina o número de vereadores, mas LIMITA o Máximo de vereadores de acordo com o número de habitantes do Município. Em negrito os números proporcionais a população de Jacareí, Taubaté e São José dos Campos.

Vale Lembrar também que a Constituição não determina o Mínimo de Vereadores, o que significa que a “Composição das Câmaras Municipais” pode ter menos vereadores do que o sugerido na Lei !

Então que tal uma campanha para diminuir o número de vereadores de sua cidade ?

O que cada um de nós precisa é encontrar resposta para a pergunta do Título :

Mais Vereadores Pra Quê ? Se Você encontrar uma resposta convincente, me convença também !