O Vereador Romerson de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 - Veto Total, ao Autógrafo nº. 57/11, ao Projeto de Lei nº. 33/11, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a isentar de pagamento do IPTU aos portadores de doenças graves ou seus responsáveis legais.
02 - Projeto de Lei nº. 38/11, do Ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre Medidas de Combate a Violência Urbana e dá outras Providências.
03 – Projeto de Lei nº. 72/11, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho) por maternidades estabelecimentos hospitalares no Município de Ubatuba.
04 - Projeto de Lei nº. 73/11, do Ver. Ricardo Cortes - DEM, que institui campanha, sob – responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, para divulgar as Consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.
05 - Projeto de Lei nº. 74/11, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB, que torna obrigatória a exibição do valor percentual do litro de álcool em relação ao valor do litro da gasolina em postos revendedores de combustível no Município de Ubatuba.
06 - Projeto de Lei nº. 83/11, referente á Mensagem nº. 30/11, do Executivo, que “autoriza o poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Centro de Atividades, Desenvolvimento e Estudos - CADE”.
07 – Moção nº. 71/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ubatuba - STTR pelos 17 anos de existência e lutas á classe produtora completada no último dia 14 de agosto.
08 – Moção nº. 72/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de congratulações ao Senhor Ely de Oliveira, funcionário público municipal pelos inestimáveis e importantes serviços prestados ao nosso Município.
09 – Moção nº. 73/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de congratulações ao Senhor Ivanildo Nunes – Magu, pelo sucesso alcançado na realização do “Primeiro Campeonato de Futebol Amador da Terceira Divisão”, de nossa cidade.
10 – Moção nº. 74/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, de congratulações ao Senhor Wagner Luiz Arnaut, pelo sucesso alcançado em seu comércio e pelo apoio que destina a comunidade local.
11 – Moção nº. 76/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, de congratulações a Diego Rodrigues dos Santos, pelo seu desempenho e perseverança no esporte que pratica.
12 – Moção nº. 77/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, de congratulações a Francisco Theodoro de Souza, pela conquista do 1º lugar no Brasileiro de M.M.A Amador da ISKA.
13 – Moção nº. 78/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, de congratulações a Vanderlei Leite, técnico responsável pela equipe campeã.
14 – Moção nº. 79/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, de congratulações a Anaelson Henrique Ribeiro, pela conquista do 2º lugar no Brasileiro de M.M.A Amador.
15 – Moção nº. 80/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, congratulações a Willian Vitório Cilli, pela conquista do 1º lugar no Brasileiro de M.M.A Amador.
16 – Moção nº. 81/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, de congratulações ao atleta Saulo Souza, pelo seu brilhante trabalho de preparação física da Equipe de M.M.A.
17 – Moção nº. 82/11, do Ver. Ricardo Cortes – DEM, de congratulações ao atleta Diego Camargo, pelo empenho e perseverança na modalidade de esporte que pratica.
18 – Requerimento nº. 124/11, do Ver. Romerson de Oliveira - PSB, ao DER, para que seja providenciada a colocação de (02) duas lombadas na Rod. Oswaldo Cruz, bairro Mato Dentro.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
Nenhum comentário:
Postar um comentário