A iniciativa do juiz Alessandro de Souza Lima, da 3ª Vara Cível da Comarca de Pindamonhangaba, interior de São Paulo, de criar o Projeto Família Hospedeira serviu de inspiração para o Judiciário de Santa Catarina implantar o Projeto “Família Referência”. A primeira cidade catarinense a receber o projeto foi Canoinhas e depois replicado para Araranguá. Na própria justificativa do “Família Referência” consta a menção que o Família Hospedeira norteou a elaboração do projeto em Santa Catarina.
Família Hospedeira – Trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil, direcionada a crianças com mais de cinco anos e adolescentes institucionalizados em entidades de acolhimento, sem a possibilidade de reintegração familiar e sem interessados na adoção. Busca incentivar que famílias de Pindamonhangaba, voluntariamente, ajudem na criação e educação dessas crianças e adolescentes. O projeto conquistou o primeiro lugar no I Prêmio CNJ Infância e Juventude em novembro passado.
A iniciativa está em funcionamento há quatro anos. Tudo começou quando, ao chegar à comarca, o magistrado promovido, deparou-se com “a angustiante situação de 43 crianças e adolescentes acolhidas em entidades, entre elas 15 sem nenhuma possibilidade de reintegração familiar e sem interessados na adoção, que permaneceriam, portanto, abrigadas até os 18 anos quando, então, seriam postas nas ruas”.
O Família Hospedeira foi enviado como proposta de edição de Lei Ordinária Federal (clique no link para acessar), sugerindo a criação do projeto por em âmbito nacional, encampado pelo presidente do TJSP, Ivan Sartori, que o encaminhou à Presidência da República como sugestão da Presidência do TJSP.
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