Entrou em vigor no ultimo dia 25 de janeiro, em todo o estado de São Paulo, uma norma que define o uso das sacolas plásticas no território estadual. A norma havia sido assinada em maio de 2011 pelo atual governador Geraldo Alckmin e restringe o uso de sacolas plásticas.
Em Ubatuba, o vereador Rogério Frediani apresentou um projeto de lei (43/09) a Câmara Municipal que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas e sacos plásticos no território municipal, aprovado pelo Colegiado e sancionado pelo então Presidente da Câmara virou a Lei nº 3206 de 17 de julho de 2009. Com apenas nove artigos, não fala da proibição direta na distribuição de sacolas. A referida Lei prevê a substituição gradativa do uso de sacolas e sacos plásticos por sacolas e sacos ecológicos até sua substituição total, tudo isto, segundo Frediani para respeitar o investimento dos empresários do setor.
Quando foi elaborado o projeto a ser apresentado a Câmara, Frediani se preocupou com o estoque dos estabelecimentos, por isso a substituição, de que trata a Lei de Ubatuba, foi gradual e de acordo com a grande maioria dos estabelecimentos. Na proposta de Frediani a substituição a que se refere o primeiro artigo ocorreu da seguinte forma: 40% em 04 (quatro) meses, 80% em 08 (oito) meses e 100% em 01 (um) ano. Segundo Frediani, “as sacolas plásticas, que levam cerca de 100 anos para decompor-se, tem seu destino e uso fora inadequado ao meio ambiente e a qualidade de vida, são um das maiores causadoras de entupimentos e degradação visual, contaminam o solo e a água, interferindo negativamente na natureza. Em Ubatuba, que vive do visual das belezas naturais, tínhamos que procurar alguma alternativa em combate ao uso inadequado das sacolas”, comenta Frediani.
O autor da proposta fala ainda que a substituição era uma tendência natural e que de fato a substituição iria acontecer. O projeto de Ubatuba foi solicitado por outras câmaras municipais pelo simples fato de haver um dispositivo de transição, bom para os consumidores e aos comerciantes. A Lei incentiva ainda o uso de sacolas reutilizáveis, produzidas com materiais resistentes e biodegradáveis, principalmente o de origem extrativista sustentável e artesanal biodegradável.
No estado foi elaborada uma placa de sinalização obrigatória e visível em todos os estabelecimentos com os dizeres “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”. Para Frediani o importante da Lei foi que todos perceberam a necessidade da substituição, e que, muitos outros empreendimentos estão voltando à ativa, que são as das sacolas reutilizáveis. A Lei transformou-se numa grande oportunidade de negócios, geração de emprego e renda. Estimativas apontam que só em 2011 no estado de São Paulo estimou-se a utilização de cerca de 29 bilhões de sacolas plásticas, e acredita-se que com esta nova norma de conscientização deixe de circular cerca de 30%. Ubatuba foi uma das primeiras em todo o estado a colaborar com a diminuição das sacolas nocivas ao meio ambiente. Moradores e turistas procuraram Frediani para parabenizá-lo pela iniciativa da lei e que Frediani comenta que a aprovação é reflexo da preocupação que existe na população com a questão do meio ambiente e a qualidade de vida.
Em Ubatuba, o vereador Rogério Frediani apresentou um projeto de lei (43/09) a Câmara Municipal que dispõe sobre a substituição do uso de sacolas e sacos plásticos no território municipal, aprovado pelo Colegiado e sancionado pelo então Presidente da Câmara virou a Lei nº 3206 de 17 de julho de 2009. Com apenas nove artigos, não fala da proibição direta na distribuição de sacolas. A referida Lei prevê a substituição gradativa do uso de sacolas e sacos plásticos por sacolas e sacos ecológicos até sua substituição total, tudo isto, segundo Frediani para respeitar o investimento dos empresários do setor.
Quando foi elaborado o projeto a ser apresentado a Câmara, Frediani se preocupou com o estoque dos estabelecimentos, por isso a substituição, de que trata a Lei de Ubatuba, foi gradual e de acordo com a grande maioria dos estabelecimentos. Na proposta de Frediani a substituição a que se refere o primeiro artigo ocorreu da seguinte forma: 40% em 04 (quatro) meses, 80% em 08 (oito) meses e 100% em 01 (um) ano. Segundo Frediani, “as sacolas plásticas, que levam cerca de 100 anos para decompor-se, tem seu destino e uso fora inadequado ao meio ambiente e a qualidade de vida, são um das maiores causadoras de entupimentos e degradação visual, contaminam o solo e a água, interferindo negativamente na natureza. Em Ubatuba, que vive do visual das belezas naturais, tínhamos que procurar alguma alternativa em combate ao uso inadequado das sacolas”, comenta Frediani.
O autor da proposta fala ainda que a substituição era uma tendência natural e que de fato a substituição iria acontecer. O projeto de Ubatuba foi solicitado por outras câmaras municipais pelo simples fato de haver um dispositivo de transição, bom para os consumidores e aos comerciantes. A Lei incentiva ainda o uso de sacolas reutilizáveis, produzidas com materiais resistentes e biodegradáveis, principalmente o de origem extrativista sustentável e artesanal biodegradável.
No estado foi elaborada uma placa de sinalização obrigatória e visível em todos os estabelecimentos com os dizeres “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”. Para Frediani o importante da Lei foi que todos perceberam a necessidade da substituição, e que, muitos outros empreendimentos estão voltando à ativa, que são as das sacolas reutilizáveis. A Lei transformou-se numa grande oportunidade de negócios, geração de emprego e renda. Estimativas apontam que só em 2011 no estado de São Paulo estimou-se a utilização de cerca de 29 bilhões de sacolas plásticas, e acredita-se que com esta nova norma de conscientização deixe de circular cerca de 30%. Ubatuba foi uma das primeiras em todo o estado a colaborar com a diminuição das sacolas nocivas ao meio ambiente. Moradores e turistas procuraram Frediani para parabenizá-lo pela iniciativa da lei e que Frediani comenta que a aprovação é reflexo da preocupação que existe na população com a questão do meio ambiente e a qualidade de vida.
