Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária da Cãmara de Ubatuba - 17 de maio de 2011

O Vereador Romerson de Oliveira - DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 16a Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 24 de maio de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:
 

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 - Veto Total, ao Autógrafo n°. 09/11, Projeto de Lei n°. 03/ 11, do Ver. Rogério Frediani -PSDB, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Regulamento das Praças de Ubatuba e dá outras Providênci-as.
 

02 - Substitutivo n°. 01 ao Projeto de Lei n° 23/11, do Ver. José Americano - PPS, que autoriza o Executivo a instituir o Programa de Combate e Preven-cão á Dengue no Município e dá outras providências.
 

03 - Projeto de Lei n°. 24/11, referente á Mensagem n". 004/ 11 do Executivo, que oficializa a travessa da Rua Goiás, locali-zada no loteamento denominado "Jardim Umuarama - Gleba A".
 

04 - Projeto de Lei n°. 38/11, do Ver. Claudnei Xavier - PSC, que dispõe sobre Medidas de Combate a Violência Urbana e dá outras Providências
 

05 - Moção n°. 22/11, dos Vereadores Rogério Frediani -PSDB e Romerson de Oliveira - DEM, de Congratulações ao surfista profissional Odirleii Coutinho de Oliveira, pela conquista da 1a etapa de Super Surf WQS Xangri - lá 2011, realizado nos últimos dias 6, 7 e 8 de maio, em Porto Alegre no qual levou o nome da cidade de Ubatuba ao pódio.
 

06 - Pedido de Informação n°. 68/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre os veículos de transporte coletivo ou táxis que estão devidamente licenciados e autorizados a pegar passageiros provenientes dos navios de cruzeiros que desembarcam no píer do Itaguá, o nome de seus proprietários e o numero das respectivas licenças ou alvarás. Que envie relatório elaborado pelo órgão da Administração Municipal responsável pela fiscalização das atividades de transporte coletivo e de táxis em que conste as autuações, sanções e outros procedimentos legais efetuadas nos últimos três
meses para coibir as atividades clandestinas de táxis e outros veículos de transportes coletivos no Município.
 

07 - Pedido de Informação n°. 69/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre a existência de termo de convénio entre a municipalidade e ó DAEE, para ações limpeza das calhas dos rios do Município, se positivo, o porque não iniciaram os trabalhos antes das fortes chuvas, onde se encontra a máquina Proclain que executou a limpeza do Rio Acaraú este ano, solicito cópia do cronograma dos trabalhos e cópia do convénio,
 

08 - Pedido de Informação n°. 70/11, do Ver. Silvinho Brandão - PPS, sobre a previsão para o término das obras de construção dos conjuntos residenciais do Parque Guarani, que visam acolher as pessoas que sofrem com as constantes enchentes ocorridas, conclusão para calçamento da via com, bloquetes, qual a empresa que ganhou a licitação, cópia do da empresa vencedora, custo detalhado das obras até a presente data e a previsão dos custos até o final das obras.
 

09 - Pedido de Informação n". 71/11, Ver. Mauro Barros -PSC, ao Secretário de Saúde, que informe, quantos ônibus ou micro ônibus estão a disposição da população, os novos micro ônibus anunciados foram comprados ou alugados, quantos são os novos veículos, se foram comprados, cópia da licitação e das notas fiscais, se foram alugados, cópia do contato e valor pago mensalmente por cada um dos veículos e vigência do contrato.
 

10 - Pedido de Informação n". 72/11, do Ver. Mauro Barros -PSC, sobre possível convénio entre a COMTUR e a ASPEM.
 

11 - Pedido de Informação nV 73/11, do Ver. Mauro Barros -PSC, sobre possível convénio entre a Prefeitura e a ASPEM.
 

12 - Pedido de Informação n°. 74/11, do Ver. Mauro Barros -PSC, sobre a condições de trabalho da Guarda Municipal.
 

13 - Requerimento n°. 69/11, do Ver. Rogério Frediani -PSDB, ao DER - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, que determine em caráter de urgência, estudos necessários para construção de um túnel em trecho da Serra do Mar (conforme documentos em anexos).

Romerson de Oliveira - DEM Presidente