Amigos e amigas:
Dentre vários assuntos da cidade, um é muito importante e não está merecendo atenção por parte da imprensa e dos agentes políticos, que é a interdição, pelo Ibama e ministério público federal, das atividades do Pier do Saco da Ribeira.O espaço é importantíssimo para qualquer política de desenvolvimento que se queira pensar para Ubatuba, no curto, médio e longo prazo.
Preocupados com a situação, que paralisa importante setor de nossa economia e com possíveis interesses "escusos" que podem levar à privatização ou desativação de importante local, o PT de Ubatuba está solidário aos pescadores, usuários da Marina e prestadores de serviço e torna pública sua posição através da nota anexa, com a posição oficial do partido. Fomos a São Paulo, na audiência Pública da Pesca, na assembléia legislativa e nossos deputados estão cientes da situação e se mobilizando em defesa do Pier do Saco da Ribeira.
Acho importante ter conhecimento da situação e do descaso de nossa gestão municipal sobre o local. Parodiando um comentário que ouvi, o Saco da Ribeira fica em Ubatuba não em Miami. Ou seja, tão ou mais omisso do que a Fundação Florestal foi nosso poder público ubatubense, que não se articulou para reverter tal situação. O embargo do píer que, entre outras coisas, é responsável pelo desembarque de metade do pescado local, prejudica o povo de Ubatuba e, por consequência, a responsabilidade principal é das autoridades que representam a população ubatubense. O PT está ao lado dos que defendem o Pier do Saco da Ribeira e uma gestão petista em Ubatuba jamais adotará a mesma passividade da atual administração, em situações semelhantes.
O partido não deixaria o píer chegar a tal ponto, mesmo ele sendo de responsabilidade estadual. Atitude que o coordenador da campanha do atual governador Geraldo Alckmin na região não teve.
Leiam a nota e ajudem na divulgação. Forte abraço, bom dia.
Maurício Moromizato
PT DE UBATUBA EM DEFESA DO PÍER DO SACO DA RIBEIRA
Sobre o embargo das atividades potencialmente poluidoras no Píer do Saco da Ribeira, o PT vem a público exigir mais responsabilidade de quem está à frente da administração municipal e do governo do Estado de São Paulo, gestor do espaço, por meio da Fundação Florestal.
A suspensão das atividades, como a manutenção e pintura de embarcações e o escoamento de pescado, só ocorreu pelo descaso contínuo por parte das autoridades municipais e estaduais, que se quer conseguiram adequar a Marina e o Píer Públicos às normas ambientais previstas para o setor.
A falta de licenciamento e de iniciativa destes gestores fez com que o IBAMA, em conjunto com o Ministério Público Federal, interditasse, sob pena de multa, as atividades citadas acima. Inadmissível ver um espaço público de Ubatuba, tão útil aos setores da náutica, pesca e turismo, abandonado até ao ponto de ser fechado por fiscais. Foi notícia inclusive que a autuação do píer já tinha ocorrido no ano passado e os responsáveis permaneceram omissos às necessidades legais e estruturais do local, que servia de diversas maneiras ao povo de Ubatuba.
Só com relação ao setor pesqueiro, a Marina Estadual do Saco da Ribeira é responsável pelo desembarque de quase metade do pescado ubatubense, profissional e amador. Sobre o setor em específico, o PT tem debatido a construção do entreposto de pesca sustentável, a valorização da cultura caiçara para a geração de emprego e renda no setor pesqueiro e a integração da atividade com o turismo local.
Para tanto, precisamos garantir a presença pública competente no Saco da Ribeira, defendendo o píer para todos, e não para ninguém, como está atualmente com as interdições legais.
Além de não agregar nada para a cidade, esses gestores ainda estão degradando e levando a falência o que já temos. Queremos um posicionamento claro das autoridades competentes sobre os motivos para o Píer da Ribeira, um ponto tão importante da cidade, estar embargado por falta de licenciamento e estrutura.
A proposta do PT de Ubatuba visa que o governo do Estado e a prefeitura municipal, antes de qualquer tomada de decisão, assumam o compromisso de reformar e zelar pela boa conservação e manutenção do Píer do Saco da Ribeira, que é patrimônio público da cidade.
Tanto se fala em sustentabilidade, mas as autoridades municipais e estaduais parecem não saber o significado desta proposta. A boa gestão das atividades do píer, além de organizar as atividades pesqueiras e a prestação de serviços náuticos da maior marina do Litoral Norte (movimenta mais de 2.000 embarcações), tem obrigação de transformar o píer num exemplo regional de espaço sustentavelmente desenvolvido, referência no escoamento da produção de pescado para São Paulo e Rio de Janeiro e ainda, integrando a Pesca e o Turismo.
As administrações precisam valorizar o bem público e pensar na coletividade, gerar emprego e renda, pensando no futuro da cidade. Assim, todos ganham de forma justa, com ordenamento e respeito aos pescadores, turistas, empresários, meio ambiente e a todas as partes envolvidas.
Mais informações: www.ptubatuba.blogspot.com
Gerson Florindo – Presidente do Partido dos Trabalhadores de Ubatuba – (12) 8133-9222
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