O Vereador Romerson de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 98/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que institui o Programa Mãe Amável no Município de Ubatuba.
02 - Projeto de Lei nº. 99/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Ubatuba.
03 – Projeto de Lei nº. 105/11 – do Ver. José Americano – PR, que dispõe sobre o rebaixamento de guias nos pontos de ônibus para facilitar o acesso dos cadeirantes no Município de Ubatuba e dá outras providências.
04 – Projeto de Lei nº. 106/11 – do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que institui a política municipal de enfrentamento ao crack e outras drogas no município de Ubatuba.
05 – Projeto de Lei nº. 107/11, Mensagem nº 028/11, do Executivo, que “altera, revoga e acrescenta itens das Tabelas VII, VIII, Taxa de Expediente e Taxa de Serviços Diversos, anexos á Lei Municipal 1011/89 (Código Tributário Municipal). Valores em reais”.
06 – Projeto de Lei nº. 110/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que institui o Programa de Envelhecimento ativo – PEA, no âmbito do Município de Ubatuba.
07 – Projeto de Lei nº. 123/11, do Ver. Mauro Barros – PSC, que institui a campanha permanente de incentivo á prática de Esportes Olímpicos, na Rede Municipal de Ensino.
08 – Projeto de Lei nº. 124/11, do Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública á Associação dos Ambulantes Autônomos de Ubatuba – AAAU.
09 - Projeto de Lei nº. 125/11, do Ver. Romerson de Oliveira – PSB, que dá denominação de “rua do Bicho Preguiça”, a via pública da Estrada do Palhal, no Bairro Perequê-Mirim, no Município de Ubatuba.
10 – Projeto de Lei nº. 131/11, Mensagem nº 045/11, do Executivo, que dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 140 da Lei Municipal nº 1.011/89 – Código Tributário Municipal de Ubatuba.
11 – Projeto de Resolução nº. 05/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, que institui na Câmara Municipal de Ubatuba, espaço para exposição permanentemente de fotos de Ex – Vereadoras.
12 - Projeto de Resolução nº. 07/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que institui o Portal da Transparência no Âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba e dá outras providências.
13 - Moção nº. 89/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de congratulações ao Grupo Saíras do Bonete, que surpreendeu a todos com a aprovação de projeto para elaboração de um livro sobre as histórias, conquistas, exemplos e lutas de 12 mulheres da Comunidade da Praia Grande do Bonete.
14 - Moção nº. 90/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de congratulações aos alunos Luiz Gustavo Castilhos, Jamila Alves dos Santos, Richard Almir Vitor de Oliveira Soares, pelos excelentes resultados alcançados na XIV Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, extensiva a todos os professores, pais colaboradores da Escola Municipal Madre Maria da Glória.
15 – Moção nº. 91/11, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, de congratulações a Paulo Sérgio dos Santos – Zumbi como apoiador e articulador do Movimento Negro de Ubatuba.
16 – Moção nº. 92/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, de congratulações ao Diretor Teatral Heyttor Barsalini e aos Atores Alex Sândi Quadra Rosa e Isabelle Inglês Prado, pelo resultado inédito para Ubatuba conquistada na edição Regional do Mapa Cultural Paulista.
17 - Requerimento nº. 148/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Sr. Luiz Fernando Sampaio, Engenheiro DER – Caraguatatuba, que gentilmente elabore os procedimentos necessários a fim de que seja colocado um protetor “Guard – rail”, na ciclovia, na mão ao lado do Rio Lagoinha no Bairro da Lagoinha deste Município.
18 - Requerimento nº. 149/11, do Ver. Osmar de Souza - DEM, á Telefônica a fim de que seja atendida reivindicação dos moradores conforme a necessidade de um orelhão na Rua Esporte Club Góias com a Rua Sete de Setembro no Bairro Estufa II.
19 – Requerimento nº. 150/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, ao Exmo. Sr. Curt Trennepohl, DD. Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, informações sobre a possibilidade real do óleo que vazou no Campo do Frade no litoral norte do Estado Fluminense poder chegar a várias praias de Ubatuba, do campo petrolífero este sob responsabilidade da petroleira americana Chevron e se positivo quais medidas estão sendo preparadas para sanar o problema.
20 – Requerimento nº. 151/11, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, a ELEKTRO colocação de (01) um poste com luminária nas proximidades do ponto de ônibus localizado na Rod. Mário Covas – BR 101 na altura do Toninho Terraplanagem no Bairro Estufa II.
Romerson de Oliveira - PSB
Presidente
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