Gerson de Oliveira Condenado pelo TJSP por Improbidade Administrativa

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Ubatuba está livre definitivamente do corrupto e improbo, até então vereador, Gerson de Oliveira, que atende pela alcunha de Biguá. O Tribunal de Justiça o Estado de São Paulo acaba de julgar, por unanimidade, improcedente o recurso impetrado pelo vereador. Cabe recurso ao STJ porém a perda do cargo é inevitável, haja vista que pela Lei da Ficha Limpa a condenação por orgão colegiado torna o candidato inelegível.

Os cidadãos de bem podem comemorar a extinção dessa figura nefasta e corrupta que finalmente foi banida da vida política. É óbvio que sem o poder que imaginava possuir, os problemas de Gerson Biguá apenas começaram, pois muitos cidadãos que até então temiam esse corrupto, agora, com a condenação, passarão a ter coragem de denunciar. O clã dos corruptos acaba de perder um de seus principais defensores. Sorte dos comerciantes que não terão mais que ser acharcados pelos asseclas desse vereador corrupto e desonesto.

Esse é  o início do fim dos igualmente corruptos e nefastos: Maria Lúcia Querido (vulga Maúcha), Agamenon (procurador Municipal), Camões (chefe da fiscalização), ambulantes que não ambulam e engenheiros corruptos.

Espero que a promotora eleitoral, que por ora atua em Ubatuba, desça de seu pedestal imaginário, pare de querer interpretar as Leis (que não é sua função) e cumpra seu papel, solicitando a cassação imediata da diplomação de Gerson de Oliveira, bem como a declaração de inelegibilidade do mesmo, afinal de contas a mesma é muito bem remunerada, por nós cidadãos.  Abaixo os dados do processo:

Processo:	0004744-43.2009.8.26.0642 Julgado
Classe:	Apelação
	Área: Cível
Assunto:	DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa
Origem:	Comarca de Ubatuba / Fórum de Ubatuba / 2ª. Vara Judicial
Números de origem:	642.01.2009.004744-6/000000-000
Distribuição:	3ª Câmara de Direito Público
Relator:	AMORIM CANTUÁRIA
Revisor:	MARREY UINT
Volume / Apenso:	2 / 0
Outros números:	948/2009, 4744/2009
Valor da ação:	R$ 10.000,00
Última carga:	Origem: Procuradoria Geral de Justiça / Procuradoria Geral de Justiça.  Remessa: 25/10/2012
	Destino: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 4.1.3 - Seção de Proces. da 3ª Câmara de Dir. Público.  Recebimento: 25/10/201

Data		Movimento

30/10/2012		Não-Provimento
30/10/2012		Julgado Negaram provimento ao recurso. V. U.
25/10/2012		Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
23/10/2012		Publicado em Disponibilizado em 22/10/2012 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 1291
18/10/2012		Remetidos os Autos para Procuradoria Geral da Justiça (Parecer) Pauta 30/10

Julgamentos

Data	Situação do julgamento	Decisão

30/10/2012

Julgado

Negaram provimento ao recurso. V. U.