O Vereador Romerson de Oliveira – DEM, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 19ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 14 de junho de 2011, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Substitutivo nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 19/10, do Ver. Rogério Frediani – PSDB, que autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa “Aprender a Cuidar do que é Nosso”, no âmbito do Município de Ubatuba.
02 – Projeto de Lei nº. 35/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que delimita a área escolar de segurança, como espaço de prioridade do Poder Público Municipal.
03 - Projeto de Lei nº. 39/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural Ambiental e Social de interesse Turístico do Município de Ubatuba os locais de relevantes interesses e dá outras providências.
04 - Projeto de Lei nº. 40/11, referente á Mensagem nº. 13/11, do Executivo, que “dispõe sobre a delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências”.
05 - Projeto de Lei nº. 42/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, que dispõe sobre a criação do Programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável, Energia Renovável, no âmbito do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
06 – Moção nº. 25/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, de Congratulações ao jovem surfista Filipe Rodrigues de Castro Toledo, pela conquista do Campeonato Mundial Isa – Internacional Surfing Association.
07 – Moção nº. 26/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, de Congratulações aos artistas, arquitetos e líderes ambientais Marcia Macul, Sérgio Prado, Ricardo Dinali Machado e Carolina França, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Ubatuba.
08 – Pedido de Informação nº. 84/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre os motivos pelos quais os laboratórios que prestam serviços às unidades dos PSFs do Município, não estão sendo pagos pela Prefeitura Municipal.
09 - Pedido de Informação nº. 85/11, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, informações sobre quais a providências que estão sendo tomadas para atender as reivindicações dos moradores da Rua Sebastião Benedicto Rocha, feito através da Indicação nº 123/11.
10 - Pedido de Informação nº. 86/11, do Ver. Mauro Barros - PSC, informações sobre o valor arrecadado nos anos de 207 a 2010 com as entradas de Vans, Micro Ônibus e Ônibus, valor arrecadado com os estacionamentos legalizados no Município nos anos de 2007 a 2011, detalhados me a Mês, relação dos funcionários e cópias dos comprovantes dos recolhimentos de encargos sociais no período de 2007 a 2011.
11 - Requerimento nº. 77/11, do Ver. Romerson de Oliveira – DEM, ao DADE – Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias, solicitação de informação sobre o Projeto de Urbanização da Avenida Marginal do Bairro do Perequê-Mirim.
12 - Requerimento nº. 78/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, á SABESP, para que execute o serviço de nivelamento das tampas de esgoto na Rua da Cascata, bairro Ipiranguinha.
13 - Requerimento nº. 79/11, do Ver. Adilson Lopes – PPS, á SABESP, que execute o serviço de troca dos ramais convencionais pelo de alta pressão na Rua Theodoro Miguel, bairro Ipiranguinha.
Romerson de Oliveira - DEM
Presidente
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