quinta-feira, 7 de julho de 2011

Sessão Extraordinária da Câmara de Ubatuba em 05 de julho de 2011


Ubatuba vai aumentar os gastos com a Câmara de Vereadores a partir de 2013

Ubatuba é o primeiro município da região a usar essa emenda para aumentar o número de parlamentares
Os vereadores decidiram por unanimidade que o número de parlamentares na cidade vai aumentar de 10 para 13, já a partir do próximo mandato. Para aprovar esse aumento de 10 para 13 vereadores foi preciso também mudar a lei orgânica da cidade, que antes só permitia 10 cadeiras.

A Câmara se apoia numa emenda à Constituição que permite que as cidades tenham o número de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes.

Ubatuba que possui cerca de 80 mil moradores pode ter até 15 parlamentares.

Ubatuba é o primeiro município da região a usar essa emenda para aumentar o número de parlamentares. Mas outras cidades também podem fazer o mesmo. Em Taubaté, que tem 14 parlamentares e Jacareí, que tem 13, o número pode chegar a 21. E em São José dos Campos, a quantidade de vagas passaria de 21 para 27.

Se todas as cidades atingissem o número máximo permitido de cadeiras, 100 novas vagas de vereadores poderiam ser abertas nas Câmaras da região.

Os vereadores de Ubatuba também aprovaram um reajuste imediato nos próprios salários de 5,91%.

Eles ganhavam R$ 4,2 mil e vão ganhar agora R$ 4,4 mil.
Também foi aprovado o aumento dos salários para a próxima legislatura, ou seja, a partir de 2013, os vereadores passarão a receber remuneração de R$ 8.017,01, conforme previsão Constitucional que dispõe sobre o teto dos salários de vereador em função dos salários dos Deputados. Os salários de Prefeito e Vice-prefeito para 2013 também foram reajustados e poderão passar a vigorar, respectivamente, nos valores de R$ 15.000,00 e R$ 9.000,00 mensais.
 
 
NOTA DO EDITOR
Considerando que ainda estou coletando mais informações sobre o assunto, por ora, opto por não me manifestar sobre a questão, sendo que em no máximo 4 ou 5 dias falarei sobre o tema.
 
 

2 comentários:

  1. Só precisamos saber porque precisamos de mais 3 Vereadores???? Os existentes ,salvos alguns que sempre estão questionando, averiguando e fiscalizando,cumprindo seu dever outros estão somente fazendo congratulações e moções (bem provincianas inclusive),nossa cidade precisa de equipamentos para o único hospital desta cidade,precisamos de um pronto socorro municipal mais equipado e que atenda pequenos procedimentos,para desentupir a Sta Casa, precisamos é que os VEREADORES existentes trabalhem mais !

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  2. Elias Penteado Leopoldo Guerra12 de julho de 2011 13:34

    Há diferença entre o que é Constitucional ou o que é Legal e o que ético, moral...nem sempre o que é Legal é ético ou moral... há pessoas, entretanto que não distinguem ou não se preocupam com isto...com qual objetivo agem, então?

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