O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 68/13, do Ver. Bibi – PT, que institui no Município de Ubatuba o “Festival Gaivota de Prata”.
02 - Projeto de Lei nº. 71/13, do Ver. Bibi – PT, que institui o Calendário de Festividades Artístico – Culturais nos Bairros do Município de Ubatuba, “Bairros em Festa”.
03 – Projeto de Lei nº. 78/13, Mensagem nº. 030/13, do Executivo, que altera o inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 506/77, que dispõe sobre a realização de despesas em regime de adiantamento.
04 – Projeto de Lei nº. 79/13, Mensagem nº. 031/13, do Executivo, que dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e da outras providências.
05 - Projeto de Resolução nº. 03/13, do Ver. Bibi – PT, que constitui comissão especial para realizar estudos e propor tomada de posição com relação ao surpreendente número de mendigos, andarilhos e viciados em álcool e drogas que tem ocupado os espaços públicos no Município.
06 – Pedido de Informação nº. 35/13, da Verª. Pastora Daniele – DEM, sobre possível adequação da ponte que dá acesso ás Ruas Epaminondas e Rua Ubirajara no Bairro do Horto Florestal.
07 – Pedido de Informação nº. 36/13, da Verª. Pastora Daniele – DEM, sobre o parecer das medidas que estão sendo tomadas em relação aos projetos de construção da ponte do Alto do Ipiranguinha.
08 – Pedido de Informação nº. 37/13, da Verª. Pastora Daniele – DEM, sobre a situação das ruas Epaminondas e Ubirajara no Bairro do Horto, Pé da Serra, se as mesmas estão sendo oficializadas.
09 – Pedido de Informação nº. 38/13, da Verª. Pastora Daniele – DEM, sobre serviços de limpeza e capinação da Marginal da Rodovia Rio Santos, na altura do Bairro Vila Sumaré.
10 – Pedido de Informação nº. 39/13, da Verª. Pastora Daniele – DEM, se a área que fica entre as Ruas Praia da Justa e Rua 6 no Bairro do Taquaral, é publica ou particular.
11 – Requerimento nº. 114/13, do Ver. Adão Pereira – PDT, á ELEKTRO, que realize inspeção e se necessário, execute a troca do poste localizado na Estrada Colônia de Férias, próximo ao número 563, Bairro Colônia de Férias.
12 – Requerimento nº. 115/13, do Ver. Adão Pereira – PDT, á SABESP, extensão de rede de água na Estrada Cachoeira dos Macacos.
13 – Requerimento nº. 116/13, do Ver. Adão Pereira – PDT, á ELEKTRO, remoção/redimensionamento do Poste de iluminação Pública, localizado na Rua 37 próximo ao número 55, Itamambuca.
14 – Requerimento nº. 117/13, do Ver. Bibi – PT, ao Secretário Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, que interceda junto á Presidente Dilma Roussef, para incluir o Município de Ubatuba no PAC, com o projeto de pavimentação do Bairro da Maranduba e demais Bairros Adjacentes na Região Sul.
15 – Requerimento nº. 118/13, do Ver. Eraldo Todão Xibiu – PSDC, á ELEKTRO, para que execute o serviço de extensão da rede elétrica com a instalação de luminárias na Rua Laguna em frente ao número 167 até o final da mesma, no Bairro do Taquaral.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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