O até então presidente da Câmara de Ubatuba que atende pela alcunha de Mico, demonstrou claramente o porque de assim ser chamado.
Na última sessão da Câmara de Ubatuba, de ontem, o Regimento Interno da Casa de Leis e a própria Lei Orgânica foram pisoteados, rasgados e jogados no lixo. Na qualidade de presidente da Câmara Mico deveria, pelo menos, ler o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município. Caso não tenha competência de fazê-lo deveria se utilizar dos serviços dos até então inúteis do jurídico da Casa (Biteti, Isac e o secretário de assuntos desconhecidos Cesar Augusto Leite e Prates).
Tanto a Lei Orgânica quanto o Regimento Interno são claros o suficiente no que se refere à responsabilidade do Presidente da Câmara e sobre suas funções, senão vejamos:
Do Regimento Interno
SEÇÃO IV
Do Presidente
Art. 24. O Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e diretivas de todas as atividades internas, competindo-lhe privativamente:
II – Quanto às sessões:
a) convocar, presidir, abrir, encerrar, suspender e prorrogar as sessões, observando e fazendo observar as normas legais vigentes e as determinações do presente Regimento;
o) resolver, soberanamente, qualquer questão de ordem ou submetê-la ao Plenário, quando omisso o regimento;
VIII – representar sobre a inconstitucionalidade de lei ou ato municipal;
Art. 115. A Presidência deixará de receber qualquer proposição:
V – que seja inconstitucional ilegal ou anti-regimental;
Ao afirmar que o Regimento Interno da Câmara é falho, Mico confessou sua própria incompetência e total falta de capacidade para a função de Presidente da Câmara.
Como se não bastassem as atitudes inconsequentes e ilegais de Mico durante a sessão, os cidadãos foram obrigados a aguentar as ladainhas do aprendiz de corrupto Gerson de Oliveira (vulgo Biguá), que se utiliza do cargo e da função de modo indevido e imoral, haja vista o pseudo escritório que o mesmo possui na Av. Maria Alves, que possui como função principal "intermediar" serviços na Prefeitura.
Para completar o circo é possível ainda citar os asseclas de Eduardo Cesar travestidos de vereador que assim atuam:
Claudinei Bastos Xavier que demonstra ter que ficar de quatro para os desejos de Eduardo Cesar por medo de que cabeças sejam cortadas na Ouvidoria Municipal. De qualquer modo esse inconsequente que também se traveste de Pastor, nas horas vagas, pode facilmente ser convencido com algumas cestas básicas;
Ricardo Cortes que sequer poderia estar na Câmara por não ter se desvinculado das funções públicas enquanto candidato a Vereador. (Dossiê completo como provas do afirmado, gentilmente entregue a mim pelo prestativo Biteti - Procurador da Câmara);
Silvinho Brandão que também é muito conhecido por ter recebido horas extras não trabalhadas;
Adilson Lopes que contribui para a existência do nepotismo cruzado através de assessor seu que é parente de Silvio Bonfiglioli;
Com esse perfil de asseclas de Eduardo Cesar, não há de ser mera coincidência o estado de caos em que vive Ubatuba. De qualquer modo e para sorte dos cidadãos de Ubatuba até mesmo para aprendizes de corrupto, os citados são incompetentes e facilmente, através de ações judiciais, o circo pode e será desmantelado.
Por fim vale ressaltar a heróica ação do Vereador Americano, que demonstrou, na sessão, ser digno da confiança dos que o elegeram, demonstrando ainda ser um dos poucos Vereadores que defendem o fiel cumprimento às Leis existentes e pertinentes a matéria em foco.
Texto: Marcos de Barros leopoldo Guerra