Até Quando o Cidadão de Ubatuba Ficará Calado

Texto: Marcos de Barros Leopoldo Guerra

Verificar uma situação real é o melhor método para podermos testar se realmente atuamos como cidadãos e se temos algum conhecimento do que pode ou não ser caracterizado como infração eleitoral. Responda o teste abaixo e veja como anda sua cidadania:

Abaixo apresento alguns fatos para o leitor refletir e verificar se as condutas descritas são normais pois ocorrem com frequência ou se são condutas vedadas:

"A Representada exercia a função de Secretária da Saúde do Município, desligando-se do cargo  para concorrer a uma das vagas  no Pleito eleitoral.

Antes porém, através das Agentes de Saúde do Município, determinou e proporcionou a distribuição de panfleto intitulado "Conheça o que Fizemos", em papel timbrado com o símbolo do Município, onde faz escancarada promoção pessoal, aludindo às suas realizações enquanto Secretária Municipal de Saúde, ou seja, em flagrante propaganda eleitoral (fl. 02, 1o vol.).

Ainda com o intuito de promoção pessoal, a Representada fez constar o mesmo texto do Panfleto no Jornal 'Comunidade' de circulação local e regional, onde se observa que a própria Representada foi a redatora do texto, já que por ela subscrito.

Fato ainda relevante, em ambas as situações, tanto do Panfleto, quanto do Jornal, é o uso da máquina pública pela Representada para a sua promoção pessoal, seja utilizando-se das Agentes de Saúde no exercício de serviço público, seja através de matéria jornalística financiada pela Municipalidade - o que caracteriza o ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO.

De tudo o noticiado, tem-se que a Representada, ainda no exercício do cargo de Secretária Municipal de Saúde, pouco antes de seu afastamento obrigatório para concorrer ao Pleito, se utilizou de espaço financiado na mídia para promover-se pessoalmente, com o fim único de propaganda eleitoral."

Pergunta número 01:

Como você classifica as condutas acima?

a (   )  são normais pois ocorrem com frequência
b (   )  são condutas vedadas

Pergunta número 02:

Você já teve conhecimento de fatos semelhantes a esses em Ubatuba?

a (   )  não
b (   )  sim

Pergunta número 03:
 
 O que você faria se tomasse conhecimento desses fatos?

a (   ) nada pois são condutas normais
b (   ) nada pois não é minha função fiscalizar as eleições
c (   ) nada porque não sei o que pode ser feito
d (   ) reuniria provas e denunciaria a Promotoria Eleitoral

Pergunta número 04:
 
Se os fatos acima fossem denunciados a Justiça Eleitoral o que poderia acontecer?

a (   ) nada pois são condutas normais
b (   ) o Juiz Eleitoral notificaria o candidato a não agir mais desta forma, permitindo que o candidato continuasse na disputa eleitoral
c (   ) o Juiz Eleitoral multaria o candidato
d (   ) o Juiz Eleitoral condenaria o candidato e decretaria sua inelegibilidade para as próximas eleições, bem como cassaria o registro de candidatura do candidato para as eleições atuais

 AVALIE SEUS RESULTADOS

O caso apresentado acima é um fato real que ocorreu no município de Ipira - SC nas elições de 2004. A candidata Cristina Rese Teixeira teve seu registro de candidatura cassado e foi declarada inelegível por três anos. Obviamente que com  a entrada em vigor da Lei da "ficha limpa" a inelegibilidade da referida candidata passou a ser de 08 anos.

Portanto se você respondeu (a) nas questões de número 01, 03 e 04, creio que tenha chegado o momento de rever seus conceitos sobre certo e errado;

Caso você tenha respondido (a) na questão 02 seu caso é extremamente grave e muito provavelmente você se seja um alienado (a), comissionado da atual administração, apaniguado de Eduardo Cesar, corrupto ou foca de plantão do Dudu (que bate palma para qualquer coisa sem saber o motivo);

Se você respondeu (b) na questão 03 significa que você veia ao mundo a passeio. Cabe a você refletir que vivemos em sociedade e todos temos obrigação de denunciar aquilo que vemos de errado e irregular.

Se você respondeu (c) na questão 03 e (b) ou (c) na questão 04 você deve ler mais o conteudo de sites como os da AMARRIBO, MCCE e Ministério Público pois através desses instrumentos você saberá o que fazer, quando fazer e como fazer.

Se você respondeu (b) nas questões 01 e 02 e (d) nas questões 03 e 04 você está no caminho certo, atuando como um verdadeiro cidadão e fazendo a sua parte enquanto pessoa que vive em sociedade e se beneficia direta ou indiretamente de todas as suas conquistas. Com mais cidadãos como você poderá chegar um dia em que Leis e Tribunais não sejam mais necessários pois os cidadãos conheceram o seu papela e sua responsabilidade, agindo sempre em benefício do interesse global.

No link que pode ser acessado clicando aqui é possível acessar a íntegra de um dos julgados sobre o caso utilizado como exemplo.