O Vereador Eraldo Todão Xibiu – PSDC, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 21 de maio de 2013, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:
ORDEM DO DIA:
EM ÚNICA DISCUSSÃO:
01 – Projeto de Lei nº. 40/13, do Ver. Bibi - PT, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Ubatuba.
02 – Projeto de Lei nº. 42/13, Mensagem nº. 016/13, do Executivo, que altera o item II do §2° do artigo 20 da Lei Municipal nº 2.331, de 14 de abril de 2003, que criou a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
03 – Projeto de Lei nº. 43/13, Mensagem nº. 017/13, do Executivo, que concede reajuste aos Empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
04 – Pedido de Informação nº. 18/13, do Ver. Silvinho Brandão – PSB, sobre a manutenção da piscina municipal.
05 – Requerimento nº. 80/13, da Mesa Diretora, ao Governador do Estado de São Paulo, para que reveja junto a CETESB o não fechamento da Agência Ambiental no Município de Ubatuba.
06 - Requerimento nº. 81/13, do Ver. Manuel Marques – PT, à Sabesp, a extensão de rede de água, na rua Pau Brasil no bairro do Jardim Ipiranga.
Eraldo Todão Xibiu - PSDC
Presidente
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