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| Representação de 2001 ao MP sobre a fossa |
Em 20 de março de 2001 protocolei junto à Promotoria do Meio Ambiente de Ubatuba (A/C Dra Elaine Taborda de Ávila) uma representação sobre a canalização da referida fossa em área verde.
Após algum tempo a prefeitura foi acionada e não obteve êxito em localizar a fossa, sendo que o proprietário do imóvel alegava desconhecer tal ilegalidade. Consegui agendar uma visita dos fiscais municipais e pessoalmente mostrei aos mesmos o local da canalização ilegal. Como o proprietário, do imóvel denunciado, alegava desconhecer tal ligação sugeri aos fiscais que tapassem com cimento a saída do esgoto localizada em área verde. Se a referida canalização não pertencia a ninguém não haveria qualquer problema interrompê-la. Passamos então ao segundo problema pois os fiscais me garantiram que a Prefeitura não teria dinheiro para o cimento e a areia necessários. Prontifiquei-me a arcar com os custos e a compra do material necessário e finalmente, após a chegada do material, a canalização foi lacrada. Com a canalização lacrada o esgoto era democraticamente devolvido a quem o gerou. Se é coincidência eu não sei mas meu querido vizinho, após uma ou duas semanas, parou de me cumprimentar e construiu uma nova fossa no jardim de sua propriedade.
Não me recordo se em 2001 ou 2002 descobri que um outro vizinho meu também compartilhava seus dejetos com a população. Por ser engenheiro esse vizinho fez uma canalização mais elaborada. O projeto realizado consistia em um cano interno que levava o esgoto a um ponto determinado da encosta. Tal cano ficava dentro de uma manilha (cano maior com furos), a qual, teoricamente, existia para transportar a água proveniente de chuveiros, tanque e quintal. Novamente acionei a Prefeitura e consegui demonstrar o que realmente ocorria. Os proprietários foram intimados a regularizar a situação e o fizeram. Não me recordo se os mesmos foram ou não multados.
Na mesma época tomei conhecimento de que um proprietário de 03 lotes na Praia Vermelha do Centro (Vermelhinha) havia resolvido construir um galpão para eventos como danceteria, exposições ou festas diversas. Fui até a prefeitura, mais especificamente à SAU - Secretaria de Arquitetura e Urbanismo, e tive então o desprazer de conhecer uma tal de Maria Lúcia Querido (Maucha). Tal funcionária demonstrando arrogância e total descaso para a questão afirmou que toda a documentação da obra estava correta. Como se não bastasse, ao ser questionada sobre os impedimentos que constavam e ainda constam na matrícula das propriedades do Sítio Santa Etelvina, a mesma lançou afirmou que a prefeitura desconhecia tais impedimentos e que os mesmos estavam simplesmente arquivados em cartório de registro de imóveis. Como não me convenci da veracidade e da lógica das informações prestadas pela arrogante e despreparada funcionária municipal, procurei maiores informações sobre a situação.
Verificando a documentação dos 03 lotes constatei que em um dos lotes havia sido constatado que a vegetação nativa havia sido suprimida ilegalmente. Como consequência tal lote não mais poderia ser utilizado. Descobri então que Maria Lúcia Querido havia aprovado a unificação dos três lotes. Com tal unificação, o lote com impedimentos simplesmente deixou de existir. Como se não bastasse, o proprietário havia aprovado em um dos lotes a construção de uma residência. Com a unificação o mesmo pretendia transformar o projeto aprovado em reforma e edificar o galpão. Novamente recorri ao Ministério Público e a edificação foi demolida.
Ainda há muito para contar e continuaremos outro dia ....
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