Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária da Câmara de Ubatuba - 09 de outubro de 2012

O Vereador Romerson de Oliveira – PSB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária desta Casa, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2012, às 20 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:
 

EM ÚNICA DISCUSSÃO:

01 – Veto Parcial, ao Autógrafo nº. 057/12 - Projeto de Lei nº. 47/12 – Mensagem nº 14/12, do Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.491/12, alteradora da Lei Municipal nº 3.459/11 que cria dispositivo na lei Municipal nº 2.752/05, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ubatuba.

02 – Veto Total, ao Autógrafo nº. 083/12 - Projeto de Lei nº. 63/12, do Ver. Rogério Frediani - PSDB, que dispõe sobre reserva de vagas para negros, índios e quilombolas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo e das entidades da administração indireta do Município de Ubatuba.

03 – Projeto de Lei nº. 84/12, Mensagem nº. 26/12, do Executivo, que altera o Paragrafo Único do Artigo 1º da Lei nº 3460/2011, que dispõe sobre a extinção de vagas excedentes de funções de Professor Adjunto de Ensino Básico I e II e do Ensino Profissionalizante.

04 – Requerimento nº. 72/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, a ELEKTRO, que execute o serviço de instalação de luminárias na Rua Vitória, Bairro Estufa II.

05 – Requerimento nº. 73/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, a ELEKTRO, que execute o serviço de instalação de luminárias na Rua Flamengo, no Bairro Estufa II.

06 – Requerimento nº. 74/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS, a ELEKTRO, que execute o serviço de instalação de luminárias na Rua José Coutinho dos Santos, no Bairro Promirim.

07 – Requerimento nº. 75/12, do Ver. Silvinho Brandão - PSB, a SABESP, que viabilize o prolongamento de rede de água nas Ruas Sebastião Fileto da Rocha, João Rodrigues Leite, Arlindo Narciso e Murici, bairro Cachoeira dos Macacos.

Romerson de Oliveira - PSB
Presidente